Tag Archives: FCQ Advogados

TRÊS ANOS DA REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO PIFFER O Projeto de Lei nº. 6787/2016 de autoria do Poder Executivo, hoje transformado na Lei Ordinária 13.467/2017, foi apresentado com a Ementa para dispor sobre as eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e outras providências. Pelo portal da …

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CUIDADOS PARA UMA BOA COMPRA NA BLACK FRIDAY

ARTIGO DO ADVOGADO PASQUAL JOSÉ IRANO Black Friday – “sexta-feira negra” na língua mãe – invenção americana que inaugura o período de compras natalino com significativos descontos promocionais. Realiza-se na sexta-feira seguinte ao dia da comemoração de Ação de Graças, que é celebrado na 4ª quinta-feira do mês de novembro. …

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PANDEMIA – FATOR DE DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

ARTIGO DO ADVOGADO PASQUAL JOSÉ IRANO É fato que o contrato faz lei entre os signatários e deve ser fielmente cumprido pelas partes. Todavia, essa máxima não pode ter caráter absoluto, a vista de que, já na idade média, os intérpretes do Direito idealizaram a cláusula rebus sic stantibus para …

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS JÁ ESTÁ VALENDO

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo presidente da República e  passa a vale a partir desta sexta feira (18/09). No entanto, as penalidades serão aplicadas a partir de primeiro de agosto de 2021. Os donos dos dados passam a ter maiores garantias quanto ao uso …

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O DIREITO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO

ARTIGO DA ADVOGADA LAÍS SILVEIRA Com o avanço da tecnologia ao longo dos anos, tornou-se comum que os consumidores realizem compras pela internet, o chamado e-commerce. Com o aumento do acesso à informatização e à internet, é raro encontrar empresas que não forneçam seus produtos pela rede virtual e algumas, …

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RELAÇÕES DE TRABALHO E A PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO OSWALDO MARCHINI FILHO  Desde a publicação da Lei 14.467 em 11 de novembro de 2017, as relações de trabalho sofreram significativas mudanças. Porém, a disseminação da pandemia do coronavírus acelerou ainda mais essas transformações, cujos impactos, sem sombra de dúvidas, perdurarão por muito tempo. Na tentativa de …

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COVID-19: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EMPRESARIAIS E O PROVIMENTO CG Nº 11/2020 DO TJ/SP

ARTIGO DAS ADVOGADAS MARINA CALLEGARI E LAIS SILVEIRA O cenário econômico enfrentado pelo País diante da pandemia mundial da Covid-19 é preocupante e sofreu alterações drásticas, afetando todos os setores da economia e, consequentemente, as relações contratuais. Entre as inúmeras relações contratuais existentes, o presente artigo tem como enfoque apenas …

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AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E OS PLANOS DE STOCK OPTIONS

ARTIGO DA ADVOGADA VICTORIA ZOGAEB CARVALHO Não é novidade que a atual estrutura do país faz com que o Brasil tenha uma carga tributária elevadíssima, composta por múltiplos impostos, inúmeras taxas e diversas contribuições, sobre as quais nos debruçaremos neste artigo. Segundo a disposição expressa do artigo 195 de nossa …

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LGPD: SUA EMPRESA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI?

ARTIGO DA ADVOGADA ALINE MELSONE MARCONDES TRIVINO Quando falamos em Proteção de Dados, muitos ainda não conseguem compreender as medidas que devem adotar ou as mudanças que precisam iniciar. Estamos a pouco menos de 200 dias da vigência da lei e sabemos que muito trabalho ainda precisa ser feito. A …

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É PRECISO ORGANIZAR-SE PARA SOBREVIVER

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO QUERCIA Dias tenebrosos esses! Uma crise sem precedentes, num ano em que se esperava a retomada da economia, e que coloca em duas extremidades a economia mundial e a saúde de milhões de pessoas. Uma verdadeira “Escolha de Sofia”, como citou o economista Marcos Rossm, da …

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