Tag Archives: ITBI

SINDUSCON-SP PROMOVE A 10ª EDIÇÃO DO CONGRESSO JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO

O SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico, realizará a 10ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no dia 29 de setembro. O tema do encontro será “Inovações Jurídicas na Construção Civil e no Mercado Imobiliário”. As inscrições já estão abertas presencial e remoto. A abertura será realizada por Yorki …

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TRIBUTAÇÃO NO METAVERSO: DECLARAR OU NÃO NO IMPOSTO DE RENDA?

Uma legislação específica para o metaverso ainda deve demorar para se estabelecer no Brasil. Para a comunidade jurídica, a complexidade do tema pode exigir, a longo prazo, uma reforma tributária de alcance constitucional. Mas em matéria de criptoativos e de NFTs, os chamados tokens não fungíveis, a Receita Federal exige, …

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A NOVA LEI EHIS-COHAB INCENTIVA CONSTRUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

A Lei Empreendimento Habitacional de Interesse Social (Ehis-Cohab), sancionada recentemente em Campinas (SP), tem como um de seus objetivos incentivar parcerias com a iniciativa privada, para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no município. Essa legislação e outros assuntos sobre construção para população de baixa renda foram abordados em …

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PARA ENTENDER O ITBI

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY O aumento do interesse da população por assuntos jurídicos, notadamente aqueles ligados ao pagamento de impostos, taxas e outras obrigações do contribuinte, pode ser constatado através das notícias veiculadas pela Imprensa e publicações nas redes sociais. Nesse período de dificuldades financeiras como o que atravessamos, …

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MERCADO IMOBILIÁRIO TEM SALDO POSITIVO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

No início do isolamento social compulsório foi registrada uma abrupta queda nas vendas de imóveis. No entanto, passado o solavanco, a rápida e surpreendente absorção da nova realidade reascendeu o mercado. O índice FipeZap informa crescimento nas vendas de 0,18% em março, 0,20% em abril e 0,23% em maio. Os …

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CAMPINAS ATINGE CERCA DE R$ 1,2 BILHÃO EM VALORES PAGOS EM TRIBUTOS

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ultrapassou a casa dos R$ 1,2 bilhão em Campinas até o dia 24 de julho de 2019. O campineiro já havia pagado R$ 1,1 bilhão em impostos no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial de São …

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NOVE EM CADA DEZ COMPRADORES DE IMÓVEL DESCONHECEM OS TRIBUTOS PARA A AQUISIÇÃO

O consumidor que encontra o imóvel perfeito, a um preço acessível e um financiamento que cabe no seu bolso, na maior parte das vezes, nem imagina que a compra dos seus sonhos pode rapidamente virar um pesadelo. Isso é comum quando o comprador recebe a notícia de que, além dos …

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PARTICIPAÇÃO POPULAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODE PRESSIONAR PARA A REVISÃO DO IPTU

A Audiência Pública presidida pelo vereador Marcelo Silva, no plenário da Câmara de Campinas, realizada nesta quarta feira (14/03) para debater os novos valores de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pode marcar uma nova fase para as entidades de …

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