ANPD EM DECISÃO INÉDITA MANTÉM SANÇÃO AO INSS
ARTIGO DO ADVOGADO SÉRGIO VALLIM A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ao rejeitar o recurso do INSS, mantendo a sanção que obriga a instituição a divulgar uma infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta é a primeira vez que o Conselho Diretor da ANPD julga um recurso administrativo contra uma […]
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É TEMA DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem transformando as relações pessoais e profissionais. Todos os dados pessoais, que antes eram fornecidos em ambientes comerciais, quase como uma situação natural, agora precisam ter um propósito para serem solicitados. Mais que isso, esses dados pessoais têm que ser preservados em local seguro, sigiloso e após […]
PROTEÇÃO DA DADOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL
A área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, através de sua coordenadora, Adriana Garibe e do sócio Nelson Adriano de Freitas, realizou apresentação sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de experiências e análise da importância […]
LGPD E A NECESSIDADE DAS EMPRESAS ADQUIRIREM NOVAS SOLUÇÕES CONTRA A ONDA DE CIBERATAQUES
ARTIGO DE MARCELO BUZ Em setembro de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) celebrará quatro anos de vigência, hoje, uma das principais diretrizes para as empresas que, agora, além de investirem na proteção dos seus negócios contra invasões ou ataques digitais, precisam controlar a privacidade e o uso de dados pessoais de […]
PLATAFORMA INÉDITA MAPEIA PESSOAS COM DEPRESSÃO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
A Casa Ondina Lobo que fica na zona Sul de SP é uma instituição sem fins lucrativos que há 73 anos atende gratuitamente e de forma integral pessoas idosas sem recursos. A instituição acaba de anunciar o lançamento de seu terceiro projeto com certificado FMID – Fundo Municipal do Idoso: Plataforma Tecnológica de Apoio à […]
GASTOS OBRIGATÓRIOS COM IPVA E LICENCIAMENTO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal de Cascavel, no Paraná.A partir da decisão, os valores pagos podem gerar créditos de PIS e Cofins para o contribuinte. Na análise do caso, a juíza Suane Moreira Oliveira entendeu […]
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A COMUNIDADE LGBTQIAP+ PROTEGENDO IDENTIDADES
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a […]
RECONHECIMENTO FACIAL EM CONDOMÍNIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a implementação do sistema pelos estádios, cabendo exclusivamente, às entidades públicas […]
VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um vazamento é se as vítimas têm o direito de buscar […]
VACINAS.NET ABRE MAIS UMA RODADA DE INVESTIMENTOS
A Vacinas.net., healthtech que funciona como um hub que conecta quem precisa se vacinar a quem realiza a vacinação, viu seu faturamento saltar de R$ 700 mil em 2021 para R$ 7 milhões em 2022. Mas nem esse crescimento surpreendente colocou a empresa na zona de conforto. A Vacinas.net segue firme no propósito de tornar-se […]