ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal de Cascavel, no Paraná.A partir da decisão, os valores pagos podem gerar créditos de PIS e Cofins para o contribuinte. Na análise do caso, a …
Ver mais »DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A COMUNIDADE LGBTQIAP+ PROTEGENDO IDENTIDADES
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção …
Ver mais »RECONHECIMENTO FACIAL EM CONDOMÍNIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a implementação do sistema pelos estádios, …
Ver mais »VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um vazamento é se as vítimas …
Ver mais »VACINAS.NET ABRE MAIS UMA RODADA DE INVESTIMENTOS
A Vacinas.net., healthtech que funciona como um hub que conecta quem precisa se vacinar a quem realiza a vacinação, viu seu faturamento saltar de R$ 700 mil em 2021 para R$ 7 milhões em 2022. Mas nem esse crescimento surpreendente colocou a empresa na zona de conforto. A Vacinas.net segue …
Ver mais »LABORATÓRIO DE CIBERSEGURANÇA DO SENAI EM SÃO CAETANO RECEBE COMITIVA DE 42 GERENTES DO CIESP
Não adianta ter grandes produtos tecnológicos na empresa, se eu não capacitar meus usuários para poder utilizá-los de forma segura. A orientação é de Oliver Guerino, coordenador de Tecnologia do Senai-SP, que recebeu nesta quarta-feira (30/08), gerentes das 42 diretorias regionais do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São …
Ver mais »RENATA BARROS ASSUME A DIRETORIA JURÍDICA, COMPLIANCE E GOVERNANÇA DA SKY.ONE
A Sky.One, companhia de tecnologia que apoia empresas a agregar inteligência e agilidade em seus processos, simplificando a forma como consomem tecnologia, acaba de anunciar a nova Sócia e Diretora Jurídica, Compliance e Governança, Renata Barros. A executiva chega à empresa com o objetivo de aprimorar o nível de governança …
Ver mais »LIDE CAMPINAS PROMOVE DEBATE SOBRE DIREITO MÉDICO
No dia 01 de junho, o LIDE Campinas promove um encontro entre médicos, profissionais da saúde, empresas e empreendedores do setor para debater sobre direito médico com os especialistas Verônica Matos, gestora de clínicas e consultórios, e Oscar Silvestre Filho, advogado, pesquisador e professor de direito empresarial. A pandemia do …
Ver mais »‘CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS É FUNDAMENTAL PARA ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LGPD’
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, está em uma nova fase desde que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento com as regras da dosimetria das penas que são aplicadas e previstas nessa legislação, abrangendo empresas de todos os segmentos …
Ver mais »NOVARED LANÇA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE TERCEIROS
Nos últimos três anos, três em cada quatro dos 1263 executivos de 16 países, incluindo o Brasil, entrevistados para a composição de um estudo da KPMG afirmam que sofreram, pelo menos, uma interrupção significativa em suas rotinas causada por incidentes cibernéticos no ambiente digital de terceiros parceiros. “São situações em …
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