Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do …
Ver mais »TRT-15 LIDERA RANKING DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob …
Ver mais »TRT-15 SE MOBILIZA PARA REALIZAÇÃO DE MILHARES DE AUDIÊNCIAS NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Com o slogan “Cada solução, um …
Ver mais »MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA CORREICIONA TRT DA 15ª REGIÃO E ABRE AGENDA PARA ATENDIMENTO TELEPRESENCIAL AO PÚBLICO
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza entre os dias 28 de junho e 2 de julho correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. No dia 30 de junho (quarta-feira), das 14 às 17 horas, …
Ver mais »TRT-15 É PREMIADO COM O SELO DIAMANTE DO CNJ PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na última sexta-feira, (27/11), o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto …
Ver mais »OS EFEITOS DA MUDANÇA NA FÓRMULA DE CORREÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
ARTIGO DO ADVOGADO FABIANO RUSSO DOROTHEIA Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais. Nas ações trabalhistas, quando da apuração dos créditos devidos, …
Ver mais »ESPECIALISTA DO LEMOS COMENTA OS DOIS ANOS DE REFORMA TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para …
Ver mais »SEMINÁRIO NO TRT-15 DISCUTE AS LIÇÕES DE PAULÍNIA
No dia 8 de abril de 2013, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos …
Ver mais »CONGRESSO DO TRT-15 DISCUTE O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0
Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o …
Ver mais »INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica. Com a tragédia de Brumadinho ocorrida no início do ano, ressurgem os debates e polêmicas sobre as alterações da legislação …
Ver mais »