O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na última sexta-feira, (27/11), o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto …
Ver mais »OS EFEITOS DA MUDANÇA NA FÓRMULA DE CORREÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
ARTIGO DO ADVOGADO FABIANO RUSSO DOROTHEIA Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais. Nas ações trabalhistas, quando da apuração dos créditos devidos, …
Ver mais »ESPECIALISTA DO LEMOS COMENTA OS DOIS ANOS DE REFORMA TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para …
Ver mais »SEMINÁRIO NO TRT-15 DISCUTE AS LIÇÕES DE PAULÍNIA
No dia 8 de abril de 2013, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos …
Ver mais »CONGRESSO DO TRT-15 DISCUTE O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0
Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o …
Ver mais »INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica. Com a tragédia de Brumadinho ocorrida no início do ano, ressurgem os debates e polêmicas sobre as alterações da legislação …
Ver mais »CATEGORIA QUE DESEMBARAÇA 97% DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO TEM AUTONOMIA RECONHECIDA
Os Despachantes Aduaneiros respondem por 97% do desembaraço nas operações de importação e exportação no Brasil. A categoria tem um papel fundamental nas atividades inerentes ao comércio exterior brasileiro. O profissional é autônomo, como explica Marcos Farneze, presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo. “Ao longo …
Ver mais »DESEMBARGADORA GISELA MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRT DA 15ª REGIÃO
A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2018-2020 toma posse nesta sexta-feira (07/12), em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do Edifício-sede, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas …
Ver mais »CAMPINAS SEDIA A ABERTURA OFICIAL DA III SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA
Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região sediou nesta segunda feira (22/05) a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro …
Ver mais »TUDO O QUE SE PRECISA SABER SOBRE A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO
A Lemos e Associados Advocacia promove café da manhã e palestra sobre a Lei de Terceirização no dia 05 de maio, às 8h30, no Vitória Concept Campinas, com o especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, Agostinho Zechin Pereira. O especialista da Lemos vai esmiuçar as principais mudanças que …
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