Tag Archives: TST

TRT-15 É PREMIADO COM O SELO DIAMANTE DO CNJ PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na última sexta-feira,  (27/11), o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto …

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OS EFEITOS DA MUDANÇA NA FÓRMULA DE CORREÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

ARTIGO DO ADVOGADO FABIANO RUSSO DOROTHEIA Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais. Nas ações trabalhistas, quando da apuração dos créditos devidos, …

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ESPECIALISTA DO LEMOS COMENTA OS DOIS ANOS DE REFORMA TRABALHISTA

A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para …

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SEMINÁRIO NO TRT-15 DISCUTE AS LIÇÕES DE PAULÍNIA

No dia 8 de abril de 2013, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos …

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CONGRESSO DO TRT-15 DISCUTE O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0

Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o …

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INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica. Com a tragédia de Brumadinho ocorrida no início do ano, ressurgem os debates e polêmicas sobre as alterações da legislação …

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CATEGORIA QUE DESEMBARAÇA 97% DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO TEM AUTONOMIA RECONHECIDA

Os Despachantes Aduaneiros respondem por 97% do desembaraço nas operações de importação e exportação no Brasil. A categoria tem um papel fundamental nas atividades inerentes ao comércio exterior brasileiro. O profissional é autônomo, como explica Marcos Farneze, presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo. “Ao longo …

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DESEMBARGADORA GISELA MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRT DA 15ª REGIÃO

A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2018-2020 toma posse nesta sexta-feira (07/12), em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do Edifício-sede, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas …

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CAMPINAS SEDIA A ABERTURA OFICIAL DA III SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região sediou nesta segunda feira (22/05) a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro …

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TUDO O QUE SE PRECISA SABER SOBRE A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO

A Lemos e Associados Advocacia promove café da manhã e palestra sobre a Lei de Terceirização no dia 05 de maio, às 8h30, no Vitória Concept Campinas, com o especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, Agostinho Zechin Pereira. O especialista da Lemos vai esmiuçar as principais mudanças que …

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