A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A RECUPERAÇÃO DO SETOR DE TURISMO NO BRASIL

O setor brasileiro de turismo é um dos motores da economia nacional. Representando cerca de 8% do PIB (Produto Interno Bruto), é responsável pela geração de empregos e renda para milhões de pessoas. Durante a pandemia sofreu um golpe forte, mas mostrou grande resiliência e poder de recuperação e está voltando aos patamares anteriores.

O ano de 2023 encerrou com um crescimento de cerca de 11,5% acima do ano anterior, faturando alto e batendo recordes em agosto, série histórica segundo a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Os motivos são a volta das viagens, principalmente, o turismo corporativo.

O papel dos incentivos governamentais

Boa parte dessa recuperação se deve aos incentivos governamentais. Iniciativas feitas por meio de programas como o “Conheça o Brasil”, impulsionam as viagens para destinos turísticos regionais, o que fomenta os comércios locais, gerando mais emprego e renda. Outros programas injetam dinheiro por meio de isenções fiscais e tributárias, o que foi especialmente importante no período turbulento da pandemia.

Programas específicos trouxeram grande benefício

É o caso do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o PERSE. O programa, idealizado e criado em 2021 por meio de lei, para ajudar na recuperação do setor de turismo, serviu como um catalisador para a retomada dos trabalhos ao isentar o setor de tributos federais por até 60 meses e possibilitar a negociação de débitos ativos em condições especiais.

Logo, a retomada do setor é importante para uma gama de outros serviços subsidiários e que andam em conjunto com o turismo, como é o caso do setor de hotelaria, bares e restaurantes, agências de viagens, entre muitos outros. Contudo, hoje a lei é discutida no Congresso para uma revisão de sua vigência e também quanto ao teto dos investimentos.

A ajuda ao turismo contribui para toda uma cadeia econômica

O fato é que os incentivos são acompanhados de uma melhoria na saúde de toda a economia brasileira. Para José Roberto Tadros, presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), destaca a importância do turismo. “O turismo deve ser compreendido como motor de desenvolvimento socioeconômico e pode servir para resolver problemas históricos, e assim ter muito mais competitividade como potência turística mundial”, diz.

Mesmo num cenário de passagens mais caras, o que tem impacto grande na inflação, e também das passagens de transporte terrestre, muito por conta dos preços dos combustíveis, o setor está saudável. Destaque para o período que compreende a alta temporada — entre o final de 2023 e começo de 2024 — que teve o maior receita em dez anos, somando mais de R$ 160 bilhões.

Por fim, fica evidente a importância do incentivo governamental, principalmente para os setores mais prejudicados pela pandemia de covid-19. Afinal, a recuperação rápida desta área tão importante provavelmente não aconteceria de outra maneira. E para o consumidor, fica a vantagem de encontrar viagens baratas, possibilitando assim, realizar seus desejos de consumo que envolvem conhecer lugares novos, por exemplo.

 

Foto: José Roberto Tadros, presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

Crédito: Divulgação.

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