PASSAPORTE PARA O MERCADO DA UNIÃO EUROPEIA PARA PRODUTOS EM TEMPOS DE BRASIL CORE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA É possível imaginar que o nosso famoso Queijo Canastra, a nossa “cachacinha” ou nossos cafés especiais de Minas Gerais, junto com mais de 30 produtos brasileiros ganhem um “passaporte” e um “certificado de autenticidade” para serem vendidos na Europa, fomentando nossa exportação, reputação e agregando ainda mais valor para […]
CANETA EMAGRECEDORA – COMO IDENTIFICAR E SE PROTEGER DO MEDICAMENTO FALSIFICADO
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Mal passamos por um episódio desastroso de bebidas falsificadas que ceifou vidas e danificou tantas outras e a notícia da vez versa sobre o comércio irregular de medicamentos falsificados – a tirzepatida, conhecida como “caneta emagrecedora”, assinalada pela marca Mounjaro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já realizou […]
MUITO ALÉM DO REAL, RUMO AO INFINITO – A PROTEÇÃO INTELECTUAL NO UNIVERSO DIGITAL
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA A Propriedade Intelectual sempre foi um pilar essencial para a inovação e competitividade no mercado. No entanto, com o avanço da era digital, a necessidade imposta pela pandemia de tornar “tudo digital” e o surgimento de novas tecnologias como o metaverso, a proteção desses ativos tornou-se ainda mais complexa […]
ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO REGISTRA EXPANSÃO, MAS STARTUPS NÃO PROTEGEM SUAS PATENTES
Não é de hoje que as startups – forma de empresa que tem em seu DNA a inovação e a tecnologia – têm um papel importante no cenário econômico nacional, fomentando tal cenário de inovação no país. No entanto, um dado preocupante chama a atenção: o baixo índice de pedidos de registro de patentes por […]
O QUE É PRECISO PARA AGILIZAR ANÁLISE DE PATENTES NO BRASIL
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA O acúmulo de processos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um problema nem um pouco novo e periódico, que diz respeito à inovação e à economia brasileira, principalmente, quando se trata de patentes. Há uma década observamos o pico do chamado “Backlog”, política cujo escopo visava diminuir […]
O PROTESTO DO SILÊNCIO, A IA E O FUTURO DO DIREITO AUTORAL
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA A recente proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais no Reino Unido, que contempla a possibilidade de reconhecimento de autoria de obras criadas por Inteligência Artificial (IA) utilizando conteúdos de artistas humanos, sem o consentimento prévio destes, tem gerado grande celeuma no meio artístico e jurídico. Artistas de […]
SISTEMA DE PATENTES ESTIMULA NEGÓCIOS, INCENTIVA INOVAÇÃO E CUMPRE PAPEL SOCIAL
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA O sistema de patentes é um dos pilares da propriedade industrial, que de fato pode gerar mais riqueza para o país (juntamente com o sistema de proteção de softwares), que tem como objetivo incentivar a inovação, garantindo ao titular do invento (não necessariamente o inventor) o direito exclusivo de […]
PROTECÃO DA INOVAÇÃO GARANTE A SOBREVIVÊNCIA DO NEGÓCIO
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CÔRREA Um dos maiores desafios no empreendedorismo no Brasil, além da educação, que vai muito além da ‘educação empreendedora’, é ter discernimento e clareza sobre o que é estratégico e o que deve ser feito – que não se resume a somente “apagar incêndios”. A proteção de inovações e informações […]
LEI DE INOVAÇÃO PRECISA AVANÇAR PARA GERAR RESULTADOS EFETIVOS
A Lei de Inovação (Lei 10973/2004) faz bodas de porcelana. Com isso, deixou de ser uma debutante, mas ainda precisa que nos debrucemos em cuidados com a Inovação e o desenvolvimento tecnológico do País, que não depende apenas de leis sancionadas, mas de atos específicos para recuperar muitas coisas que perdemos no meio do caminho. […]
COMO COMBATER A PIRATARIA NA MODA
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA A pirataria na indústria da moda é um fenômeno crescente no Brasil, mas não uma novidade. Isso afeta tanto consumidores quanto comerciantes, e tem repercussões significativas na economia do país. Tais impactos são diversos: desde a precariedade de empregos na indústria pirata, à falta de arrecadação de tributos, que […]