17 de junho de 2016.
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feira (17/06) a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da qual o Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP) está participando. De
acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Regional foram
agendadas 3.400 audiências especificas de conciliação durante o período. Se
somadas àquelas da pauta ordinária, são 8.076. Com o lema “Conciliação:
você participa da solução”, o objetivo é promover o diálogo entre patrões
e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos – uma forma
de solucionar os litígios de forma rápida, além de ‘desafogar’ a Justiça do
Trabalho. A iniciativa mobiliza os órgãos de 1ª e 2ª instâncias dos outros 23 Tribunais
Regionais do Trabalho existentes no País.
Na primeira edição,
que ocorreu entre 16 e 20 de março do ano passado, o TRT15 liberou o montante
de R$ 91.804.803,75 aos reclamantes por meio de 4.160 acordos celebrados com os
empregadores nas 6.116 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª
instâncias. Em todo o país, o mutirão alcançou R$ 446 milhões. De acordo com o
vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, “a conciliação é a
melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta
prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma
forma célere”.
que ocorreu entre 16 e 20 de março do ano passado, o TRT15 liberou o montante
de R$ 91.804.803,75 aos reclamantes por meio de 4.160 acordos celebrados com os
empregadores nas 6.116 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª
instâncias. Em todo o país, o mutirão alcançou R$ 446 milhões. De acordo com o
vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, “a conciliação é a
melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta
prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma
forma célere”.
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Integrados de Conciliação (CIC) de 1ª Grau das oito circunscrições (Araçatuba,
Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,
São José dos Campos, e Sorocaba) e o de 2º Grau estão intensificando a pauta de
audiências de conciliação com a mobilização dos maiores litigantes para as
tentativas de acordo. “Esta iniciativa,
já inserida no escopo de atividades dos CICs, conta na 2ª instância, com a
adesão de cerca de 60 empresas, que vêm fornecendo listas de processos para
inclusão na pauta de conciliação”, assinala a vice-presidente judicial do
TRT15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. No CIC de
2º Grau, prática vencedora da edição deste ano do Prêmio Conciliar é Legal do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 200 processos colocados em
pauta nos cinco dias da semana, com a atuação de sete servidores treinados em mediação,
duas juizas auxiliares e duas desembargadoras, além de cinco estagiários.
Empresas e
trabalhadores com processos em trâmite no TRT15 podem solicitar o agendamento
de audiência de conciliação por intermédio do formulário Conciliar
disponibilizado no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo email
[email protected]. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo,
independentemente do mutirão.
trabalhadores com processos em trâmite no TRT15 podem solicitar o agendamento
de audiência de conciliação por intermédio do formulário Conciliar
disponibilizado no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo email
[email protected]. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo,
independentemente do mutirão.
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possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas
itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios
paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população
superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que
está dividida a Justiça do Trabalho do País.
O TRT-15 é o segundo
maior tribunal do país em estrutura e movimentação processual. No Relatório
Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve
100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada
(IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15
ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase
de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249
processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15ª Região
destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função
primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é
também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da
União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.
maior tribunal do país em estrutura e movimentação processual. No Relatório
Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve
100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada
(IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15
ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase
de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249
processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15ª Região
destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função
primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é
também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da
União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.
Fotos 1 a 3 – Semana Nacional de Conciliação no TRT15.
Crédito: Rafaela Andrade/TRT15