Panorama de Negócios
17 de junho de 2016.
Termina nesta sextafeira (17/06) a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da qual o Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP) está participando. De
acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Regional foram
agendadas 3.400 audiências especificas de conciliação durante o período. Se
somadas àquelas da pauta ordinária, são 8.076. Com o lema “Conciliação:
você participa da solução”, o objetivo é promover o diálogo entre patrões
e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos – uma forma
de solucionar os litígios de forma rápida, além de ‘desafogar’ a Justiça do
Trabalho. A iniciativa mobiliza os órgãos de 1ª e 2ª instâncias dos outros 23 Tribunais
Regionais do Trabalho existentes no País.
Na primeira edição,
que ocorreu entre 16 e 20 de março do ano passado, o TRT15 liberou o montante
de R$ 91.804.803,75 aos reclamantes por meio de 4.160 acordos celebrados com os
empregadores nas 6.116 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª
instâncias. Em todo o país, o mutirão alcançou R$ 446 milhões. De acordo com o
vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, “a conciliação é a
melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta
prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma
forma célere”.
que ocorreu entre 16 e 20 de março do ano passado, o TRT15 liberou o montante
de R$ 91.804.803,75 aos reclamantes por meio de 4.160 acordos celebrados com os
empregadores nas 6.116 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª
instâncias. Em todo o país, o mutirão alcançou R$ 446 milhões. De acordo com o
vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, “a conciliação é a
melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta
prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma
forma célere”.
No TRT15, os CentrosIntegrados de Conciliação (CIC) de 1ª Grau das oito circunscrições (Araçatuba,
Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,
São José dos Campos, e Sorocaba) e o de 2º Grau estão intensificando a pauta de
audiências de conciliação com a mobilização dos maiores litigantes para as
tentativas de acordo. “Esta iniciativa,
já inserida no escopo de atividades dos CICs, conta na 2ª instância, com a
adesão de cerca de 60 empresas, que vêm fornecendo listas de processos para
inclusão na pauta de conciliação”, assinala a vice-presidente judicial do
TRT15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. No CIC de
2º Grau, prática vencedora da edição deste ano do Prêmio Conciliar é Legal do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 200 processos colocados em
pauta nos cinco dias da semana, com a atuação de sete servidores treinados em mediação,
duas juizas auxiliares e duas desembargadoras, além de cinco estagiários.
Empresas e
trabalhadores com processos em trâmite no TRT15 podem solicitar o agendamento
de audiência de conciliação por intermédio do formulário Conciliar
disponibilizado no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo email
[email protected]. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo,
independentemente do mutirão.
trabalhadores com processos em trâmite no TRT15 podem solicitar o agendamento
de audiência de conciliação por intermédio do formulário Conciliar
disponibilizado no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo email
[email protected]. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo,
independentemente do mutirão.
O TRT da 15ª Regiãopossui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas
itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios
paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população
superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que
está dividida a Justiça do Trabalho do País.
O TRT-15 é o segundo
maior tribunal do país em estrutura e movimentação processual. No Relatório
Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve
100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada
(IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15
ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase
de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249
processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15ª Região
destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função
primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é
também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da
União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.
maior tribunal do país em estrutura e movimentação processual. No Relatório
Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve
100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada
(IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15
ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase
de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249
processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15ª Região
destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função
primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é
também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da
União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.
Fotos 1 a 3 – Semana Nacional de Conciliação no TRT15.
Crédito: Rafaela Andrade/TRT15
