Tag Archives: CLT

DECISÃO EMBLEMÁTICA RECONHECE VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE MOTOBOYS E APLICATIVO DE ENTREGA DE COMIDA

ARTIGO DA ADVOGADA BIANCA CANZI  Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos. A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas “Loggi” reconheça o vínculo trabalhista dos motociclistas que prestam serviço para a companhia. Ou …

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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Se você pensa que o 13º é um bônus ou gratificação natalina, tipo uma generosidade que a empresa estende todos os anos, ledo engano. A Constituição garante este benefício para todos os trabalhadores registrados pela CLT. É necessário que as empresas estejam preparadas para o cumprimento …

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PODE SOFRER NOVAS ALTERAÇÕES

Extinguir a hora extra de domingos e feriados, eliminar o cartão de ponto para empresas menores, acabar com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para micro e pequenas empresas, substituir a carteira de trabalho de papel por eletrônica… Estas e outras propostas integram a conhecida Medida Provisória (MP) …

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INDAIATUBA É A PRIMEIRA DA RMC EM SALDO DE EMPREGO

Indaiatuba (SP) é a primeira colocada da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em saldo de emprego acumulado entre os meses de janeiro e maio de 2019. O resultado foi divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). No acumulado do ano, o município registrou saldo positivo de 2.037 vagas. …

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NO DIA DO TRABALHADOR , BRASILEIRO TEM MOTIVOS PARA COMEMORAR

Na era dos aplicativos de smartphones que trazem rapidamente a solução desejada, até mesmo vaga de emprego pode ser ocupada na velocidade de um clique. A adesão  aos meios digitais para encontrar novas formas de trabalho cresce exponencialmente, a exemplo de um dos apps mais conhecidos, o Closeer, que reúne …

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ATUALIZAÇÕES DA CLT COM A REFORMA TRABALHISTA BENEFICIAM MULHERES COM DUAS OU TRÊS JORNADAS

A Mulher pode tomar a seu favor novos dispositivos decorrentes da Reforma Trabalhista. Com a atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), novas modalidades de emprego podem ser alternativas às mulheres em razão da maior flexibilidade da jornada de trabalho, podendo a mulher ter carteira assinada e conciliar a …

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INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica. Com a tragédia de Brumadinho ocorrida no início do ano, ressurgem os debates e polêmicas sobre as alterações da legislação …

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13º SALÁRIO UM BENEFICIO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO

ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Se você pensa que o 13º é um bônus ou gratificação natalina, tipo uma generosidade que a empresa estende todos os anos, ledo engano. A Constituição garante este benefício para todos os trabalhadores registrados pela CLT. É necessário que as empresas estejam preparadas para o cumprimento …

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30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O QUE TEMOS A COMEMORAR NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?

ARTIGO DO ADVOGADO ORESTES REBUÁ FILHO  A Constituição Federal completará, em breve, trinta anos de existência, sendo considerada um marco no sistema jurídico brasileiro. Seu texto é inovador e progressista, não deixando de abarcar as principais preocupações com relação aos indivíduos e cidadãos, em especial, com relação aos temas relacionados …

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NÚMERO DE AUTÔNOMOS CRESCE NO BRASIL E ATRAI STARTUP AMERICANA

Em 2017, o número de brasileiros que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 34,31 milhões de profissionais autônomos contra 33,32 trabalhando sob o regime …

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