ARTIGO DA DIRETORA DE RH DILMA RODRIGUES Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. E pior: sem saber qual rumo tomar para não serem ainda mais lesados pela …
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ARTIGO DE TÚLIO TÓFOLI A área de Recursos Humanos é um dos departamentos que mais sofreu alterações nos últimos anos. Com a chegada das novas gerações aos postos de trabalho, que levam em consideração o ambiente e a qualidade de vida no emprego, o setor deixou de ser um mero …
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Um dos mais antigos sindicatos patronais do país, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) está preparado para adaptar-se às mudanças previstas na Reforma Trabalhista, que oferece um novo papel, de maior importância aos sindicatos. As negociações coletivas podem, com a nova Lei, se sobrepor …
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Com o objetivo de formalizar a situação daqueles que atuam em cabeleireiros, spas e outros centros de estética, já está em vigor a lei 13.352/2016, apelidada de salão parceiro. Agora, esses profissionais poderão se tornar pessoa jurídica, inclusive microempreendedores individuais (MEI). A nova regra permite que cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, …
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ARTIGO DO ADVOGADO LEONARDO BERTANHA A Lei 13.467/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2017 e que trata da Reforma Trabalhista que entrará em vigor a partir de novembro/2017, determina que as férias poderão ser fracionadas em até três períodos de descanso – sendo que nenhum deles pode …
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A PwC Brasil realiza nesta quinta feira (28/09) no Hotel Meliá, que fica na Rua Severo Penteado, 140, no bairro Cambuí, em Campinas (SP), o evento “Reforma Trabalhista: Principais Impactos e Alterações na Legislação Tributária”, destinado a profissionais da área tributária e trabalhista das empresas da região. O debate sobre os …
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Termina nesta terça feira (31/01) o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Patronal. Os valores a serem pagos geram controvérsias e num período de dificuldades financeiras muitas empresas estão questionando o valor cobrado por muitos sindicatos patronais. O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área trabalhista e sócio do Escritório …
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ARTIGO DO PROFESSOR DE DIREITO ORESTES REBUÁ No apagar das luzes de 2016, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 6.787/2016, que prevê a alteração de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei de Trabalho Temporário, realizando uma pequena reforma trabalhista. …
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O advogado especializado na área trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, Agostinho Zechin Pereira, comenta sobre as principais mudanças práticas que a recém-publicada Lei de Gestantes e Lactantes trouxe para as empresas e suas colaboradoras, ao proibir que a gestante ou lactante atue em atividades ou locais insalubres. …
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