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Não é novidade que novas relações e métodos de trabalho estão em ascensão, nos últimos tempos, uma das grandes tendências que surgiu foi o crescimento da “economia gig”. Este termo se refere a um mercado de trabalho caracterizado por trabalhos temporários, freelancers, contratantes independentes e outras formas de trabalho flexível, …

Alguns direitos trabalhistas são assegurados ao empregado e outros ao empregador. O aviso prévio é um direito garantido aos dois lados e representa  a comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho. …

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta uma série de deveres e direitos que devem ser cumpridos tanto pelas empresas contratantes quanto pelos funcionários. Os chamados encargos trabalhistas são disciplinados por ela como os valores a serem pagos além da remuneração, como, por exemplo, as férias. Embora esse custo seja …

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) manifesta firme posição quanto à necessidade de respeito às sentenças e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões trabalhistas e correlatas. Para a entidade, julgamentos da Justiça do Trabalho, na primeira e na segunda instâncias, à revelia das decisões …

A obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens agora é lei. Na última segunda-feira, dia 03de julho, foi publicada a Lei 14.611, que alterou o artigo 461 da CLT e criou medidas para garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens empregados, com vigência …

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não apenas na organização laboral, mas também na tributação de insumos para a atividade remota. Em norma divulgada recentemente, a Receita Federal …

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza entre os dias 28 de junho e 2 de julho correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. No dia 30 de junho (quarta-feira), das 14 às 17 horas, …

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, avalia que o sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo indeterminado. Diversas pesquisas divulgadas …

O Banco do Brasil confirmou a abertura de um concurso para 2020. Até o momento, o edital ainda está em fase de elaboração e aprovação, e deve ser publicado entre março e abril. De acordo com a instituição financeira, algumas questões burocráticas ainda precisam ser resolvidas e, possivelmente, atrasos no …

Nas últimas semanas, várias cidades do Estado de São Paulo, incluindo a capital paulista, vêm enfrentando um sério problema com enchentes e inundações devido a forte chuva. Essas tragédias naturais acarretam em diversos transtornos sociais e financeiros às vítimas. Em muitas situações de transtorno financeiro, a vítima sempre se pergunta: …