Tag Archives: CLT

MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA CORREICIONA TRT DA 15ª REGIÃO E ABRE AGENDA PARA ATENDIMENTO TELEPRESENCIAL AO PÚBLICO

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza entre os dias 28 de junho e 2 de julho correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. No dia 30 de junho (quarta-feira), das 14 às 17 horas, …

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DIREITO DO TRABALHO: HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, avalia que o sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo indeterminado. Diversas pesquisas divulgadas …

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BANCO DO BRASIL CONFIRMA CONCURSO COM SALÁRIO INICIAL DE R$ 4 MIL

O Banco do Brasil confirmou a abertura de um concurso para 2020. Até o momento, o edital ainda está em fase de elaboração e aprovação, e deve ser publicado entre março e abril. De acordo com a instituição financeira, algumas questões burocráticas ainda precisam ser resolvidas e, possivelmente, atrasos no …

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ADVOGADO EXPLICA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ENCHENTES E INUNDAÇÕES

Nas últimas semanas, várias cidades do Estado de São Paulo, incluindo a capital paulista, vêm enfrentando um sério problema com enchentes e inundações devido a forte chuva. Essas tragédias naturais acarretam em diversos transtornos sociais e financeiros às vítimas. Em muitas situações de transtorno financeiro, a vítima sempre se pergunta: …

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DECISÃO EMBLEMÁTICA RECONHECE VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE MOTOBOYS E APLICATIVO DE ENTREGA DE COMIDA

ARTIGO DA ADVOGADA BIANCA CANZI  Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos. A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas “Loggi” reconheça o vínculo trabalhista dos motociclistas que prestam serviço para a companhia. Ou …

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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Se você pensa que o 13º é um bônus ou gratificação natalina, tipo uma generosidade que a empresa estende todos os anos, ledo engano. A Constituição garante este benefício para todos os trabalhadores registrados pela CLT. É necessário que as empresas estejam preparadas para o cumprimento …

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PODE SOFRER NOVAS ALTERAÇÕES

Extinguir a hora extra de domingos e feriados, eliminar o cartão de ponto para empresas menores, acabar com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para micro e pequenas empresas, substituir a carteira de trabalho de papel por eletrônica… Estas e outras propostas integram a conhecida Medida Provisória (MP) …

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INDAIATUBA É A PRIMEIRA DA RMC EM SALDO DE EMPREGO

Indaiatuba (SP) é a primeira colocada da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em saldo de emprego acumulado entre os meses de janeiro e maio de 2019. O resultado foi divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). No acumulado do ano, o município registrou saldo positivo de 2.037 vagas. …

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NO DIA DO TRABALHADOR , BRASILEIRO TEM MOTIVOS PARA COMEMORAR

Na era dos aplicativos de smartphones que trazem rapidamente a solução desejada, até mesmo vaga de emprego pode ser ocupada na velocidade de um clique. A adesão  aos meios digitais para encontrar novas formas de trabalho cresce exponencialmente, a exemplo de um dos apps mais conhecidos, o Closeer, que reúne …

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ATUALIZAÇÕES DA CLT COM A REFORMA TRABALHISTA BENEFICIAM MULHERES COM DUAS OU TRÊS JORNADAS

A Mulher pode tomar a seu favor novos dispositivos decorrentes da Reforma Trabalhista. Com a atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), novas modalidades de emprego podem ser alternativas às mulheres em razão da maior flexibilidade da jornada de trabalho, podendo a mulher ter carteira assinada e conciliar a …

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