Tag Archives: ICMS

MOVIMENTO IPTU JUSTO CAMPINAS GANHA FORÇA

O movimento IPTU Justo Campinas ganha cada vez mais força e mobiliza entidades de diversos segmentos de Campinas e a própria população da cidade pleiteando uma redução de valores e estabelecendo até mesmo um congelamento pelos próximos anos. A proposta de aumento na Planta Genérica de Valores foi apresentada em …

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ECONOMISTA DEFENDE NOVO MODELO BRASILEIRO DE TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ENCONTRO DE FINANÇAS DO IBEF-MG

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG), promoveu no último dia 29 de novembro, com patrocínio do Escritório Gaia Silva Gaede & Associados, mais um “Encontro de Finanças” que contou com a participação do economista Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para debater o tema: “Perspectivas …

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A REVELAÇÃO DA ASSUSTADORA BUROCRACIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

ARTIGO DO ADVOGADO CARLOS GIDEON PORTES Um fato ocorrido recentemente, resultado dos altos juros das operações bancárias e da necessidade de dar fôlego ao capital de giro dos empresários, trouxe à tona a maneira desrespeitosa e esdrúxula com a qual os pagadores (e eventuais devedores) de tributos são tratados pela …

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A QUESTÃO DO CONSUMIDOR FINAL TER ENQUADRAMENTO COMO CONTRIBUINTE OU NÃO DO ICMS – DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS JORGE BAHIA A legislação do ICMS, tendo como base o Convênio ICMS  66/88, que por sua vez teve suporte no parágrafo 8º do artigo 34 das Disposições Constitucionais Transitórias e também no inciso VIII do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição, trouxe, …

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BRINCANDO COM OS “BLOCOS”

ARTIGO DE PATRICIA NOBRE Não se anime, não se trata de blocos carnavalescos, e sim do Bloco K e Bloco B. Temas como a Reforma Trabalhista, e-Social e o Reinf estão recebendo toda atenção dos contribuintes, porém é importante alertar que o Bloco K, controle da produção, está com a …

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PREVISÃO DE AUMENTO NO ICMS INDICA RETOMADA ECONÔMICA EM HORTOLÂNDIA

Hortolândia (SP) deverá receber mais recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo estadual em 2019. Esse aumento indica a retomada econômica da cidade. A previsão é da Secretaria de Finanças feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Hortolândia. De acordo com …

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PwC BRASIL PROMOVE PALESTRA COM O TEMA PANORAMA TRIBUTÁRIO 2018

A PwC Brasil realiza hoje (25/04), a partir das 8h30, no auditório da Amcham, em Campinas, o evento “Panorama Tributário 2018”, que pretende reunir 70 pessoas entre convidados e clientes da PwC. Especialistas da firma participam de apresentações e debates sobre temas tributários relevantes, como os principais aspectos da Escrituração …

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SIMPLES NACIONAL VERSÃO 2018: SERÁ QUE VALE A PENA?

ARTIGO DE PATRICIA NOBRE O ano de 2018 será marcado por mudanças significativas nos âmbitos fiscal e tributário. Isso porque, além da entrada em vigor do eSocial, e-Financeira e do Bloco K do Sped, teremos ainda a impactante alteração na sistemática de cálculo do Simples Nacional. O novo Simples, infelizmente, …

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FABRICANTE DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS DE PIRACICABA OBTÉM NA JUSTIÇA DIRETO JÁ GARANTIDO PELO STF

A Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo deferiu mandado de segurança para que seja suspensa a exigência de crédito tributário correspondente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o faturamento da empresa contendo os percentuais relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição …

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CARNE DEVE FICAR MAIS CARA A PARTIR DE ABRIL

Ainda se recuperando do escândalo trazido à tona pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal, o consumidor paulista terá um motivo adicional para variar o cardápio a partir do dia 1º de abril. Isso porque o fisco estadual de São Paulo decidiu revogar a partir desta data, por meio do …

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