Tag Archives: INSS

STF RETORNA E VOTA A REVISÃO DA VIDA TODA

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro com o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. Dada a relevância do tema, é grande a expectativa pela votação que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro …

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ESPECIALISTA EXPLICA NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA EM 2024

A garantia de uma boa aposentadoria é o sonho de muitos brasileiros, contudo, as condições previamente aprovadas pela Reforma da Previdência requerem um olhar mais atencioso para as regras que passam a valer em 2024. A advogada Letícia Previdelli Masson, da Corrêa Lofrano Sociedade de Advogados, explica que o chamado …

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ENCARGOS TRABALHISTAS: ENTENDA COMO FUNCIONAM OS CÁLCULOS

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta uma série de deveres e direitos que devem ser cumpridos tanto pelas empresas contratantes quanto pelos funcionários. Os chamados encargos trabalhistas são disciplinados por ela como os valores a serem pagos além da remuneração, como, por exemplo, as férias. Embora esse custo seja …

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IMPOSTO DE HERANÇA E DOAÇÃO PROMETE IMPACTAR ECONOMIA FAMILIAR COM ALIQUOTA PROGRESSIVA

Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que serve de base para a reforma tributária, tem despertado a atenção dos brasileiros, na expectativa de conferir as grandes mudanças estruturais quanto à cobrança de impostos, taxas e outras contribuições em vigência. De acordo com dados …

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COMO FICA A MARGEM DO CONSIGNADO COM O REAJUSTE DO INSS?

A partir deste mês, os cerca de 37 milhões de brasileiros beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) passarão a receber o pagamento com um novo valor. Isso, porque o governo federal oficializou, em 11 de janeiro, o reajuste de 5,93% para quem é beneficiado com a previdência do …

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RECEITA FEDERAL ALTERA ENTENDIMENTO E AJUDA DE CUSTO EM HOME OFFICE NÃO INCIDE INSS

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não apenas na organização laboral, mas também na tributação de insumos para a atividade remota. Em norma divulgada recentemente, a Receita Federal …

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ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2022 AUMENTA EXPECTATIVA DE VENDAS PARA SETOR DE DESCARTÁVEIS

O quarto e último trimestre de 2022 promete aumentar as vendas do setor de descartáveis, principalmente devido às festas de fim de ano, Natal e Ano Novo, além, claro, da Copa do Mundo do Catar, que começa no dia 20 de novembro. As datas fazem parte da cultura do brasileiro, …

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ESPECIALISTA DÁ DICAS PARA EVITAR PROBLEMAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

O agravamento da pandemia e o aumento da oferta de crédito consignado devem provocar uma alta na procura por empréstimo. Com a entrada em vigor da medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem de empréstimo consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), servidores público …

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DEPUTADOS APROVAM AMPLIAÇÃO DA MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO AOS SEGURADOS DO INSS

A Medida Provisória 1006/20, que amplia de 35% para 40% a margem de empréstimo consignado foi aprovada nesta segunda-feira (08/03), na Câmara dos Deputados. Além dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a medida agora beneficia também servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada. A MP segue para …

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FILA DO INSS CRESCE E SEGURADOS TÊM DIFICULDADES EM ACESSAR BENEFÍCIOS

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia federal acumulava em torno de 1,8 milhão de requerimentos à espera de análise até o início de novembro. A fila de pedidos dificulta a concessão da aposentadoria e de benefícios a segurados que, muitas …

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