Tag Archives: MPT

RECUSA DO EMPREGADO EM TOMAR A VACINA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

ARTIGO DO ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja forçada. Em outras palavras, ninguém poderá …

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MPT E TRT-15 DESTINAM MAIS DE R$ 5 MILHÕES PARA COMBATE AO COVID-19

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP),  destinaram uma verba trabalhista no valor de R$ 5.130.125,78 a quatro instituições de saúde do interior paulista para investimento em ações de enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus): Hospital e Maternidade Celso …

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TRT DA 15ª REGIÃO ENTREGA R$ 2,97 MILHÕES A 18 INSTITUIÇÕES SOCIAIS

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta segunda-feira, (10/02), às 15 horas, a entrega simbólica de R$ 2.970.000,00 a 18 instituições sociais que tiveram seus projetos selecionados para o recebimento de recursos provenientes do acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Odebrecht na Ação Civil …

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DECISÃO EMBLEMÁTICA RECONHECE VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE MOTOBOYS E APLICATIVO DE ENTREGA DE COMIDA

ARTIGO DA ADVOGADA BIANCA CANZI  Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos. A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas “Loggi” reconheça o vínculo trabalhista dos motociclistas que prestam serviço para a companhia. Ou …

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TRT-15 FORMALIZA DOAÇÃO DE MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO A NOVE PROJETOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CINCO CIDADES

Nesta quinta-feira, (26/09), às 15 horas, no salão nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado no 17º andar do Edifício Sede Judicial do Tribunal, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas (SP), quatro entidades beneficentes de Campinas (Ação Forte, ONG Semear, Centro …

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AÇÃO NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPINAS INTEGRA SEMANA NACIONAL DA APRENDIZAGEM

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, promove na próxima semana, de 19 a 23 de agosto, a 4ª …

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TRT 15 PARTICIPA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

A quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), acontece na próxima semana, entre os dias 27 e 31 de maio. Já estão agendadas mais de 10.000 audiências para o período, 2.160 nos 15 Centros …

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INVESTIR EM SEGURANÇA DO TRABALHO É IMPRESCINDÍVEL PARA OS COLABORADORES E PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS

Dados apontam que só no Brasil, a cada quatro horas, uma pessoa é vítima fatal de acidente de trabalho e, a cada 48 segundos, um trabalhador sofre algum tipo de ocorrência em sua ocupação profissional. Entre 2012 e 2017, 14.412 mortes foram notificadas aos órgãos responsáveis brasileiros, além de 4,26 …

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CBF E FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL SELAM ACORDO NO TRT DA 15ª REGIÃO

Competições coordenadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) irão observar o intervalo mínimo de 66 horas entre uma partida e outra para participação do atleta. O regramento é fruto de um acordo celebrado nesta terça-feira (27/06), no TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), entre a CBF e …

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