Tag Archives: OIT

CONVENÇÃO 158 DA OIT NO STF E A NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA

ARTIGO DA ADVOGADA ANA PAULA ARIOLA DE RAEFFRAY  Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – …

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TRT-15 ALERTA PARA URGÊNCIA EM ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, no dia primeiro de junho (terça-feira), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, …

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DIRETOR DE AGÊNCIA DA ONU FAZ PALESTRA EM CAMPINAS EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA OIT

GIG Economy ou economia free lancer. Para entender essa nova vertente mundial, basta analisar como funcionam os serviços disponíveis por aplicativo de celular como uber, airbnb e Ifood. Mas qual impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho? E no Brasil pós-reforma trabalhista em que está em pauta a aprovação …

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30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O QUE TEMOS A COMEMORAR NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?

ARTIGO DO ADVOGADO ORESTES REBUÁ FILHO  A Constituição Federal completará, em breve, trinta anos de existência, sendo considerada um marco no sistema jurídico brasileiro. Seu texto é inovador e progressista, não deixando de abarcar as principais preocupações com relação aos indivíduos e cidadãos, em especial, com relação aos temas relacionados …

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