Tag Archives: RFB

LEÃO FICA NO BANCO DE RESERVA, AGUARDANDO PANDEMIA SAIR DE CAMPO

Certamente nenhum brasileiro imaginava viver dias de confinamento social, um cenário semi-apocalíptico, ninguém nas ruas, estabelecimentos fechados, tudo bruscamente interrompido, além do estresse político, e para completar o acerto de contas com o leão (IRPF). Quando falamos da declaração imediatamente lembramos da tabela do Imposto de Renda que acumula uma …

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UM CHECK-UP DO ACERTO DE CONTAS COM O FISCO

ARTIGO DE SANDRO RODRIGUES Chegamos na reta final da temporada de prestação de contas com o Fisco (IRPF). Sem correções desde 2015, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física  passou a acumular, no fechamento de 2018, uma defasagem de 95,4% desde 1996, conforme pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional …

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CATEGORIA QUE DESEMBARAÇA 97% DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO TEM AUTONOMIA RECONHECIDA

Os Despachantes Aduaneiros respondem por 97% do desembaraço nas operações de importação e exportação no Brasil. A categoria tem um papel fundamental nas atividades inerentes ao comércio exterior brasileiro. O profissional é autônomo, como explica Marcos Farneze, presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo. “Ao longo …

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DEMORA DA ANVISA FAZ FÁBRICA SUSPENDER PRODUÇÃO POR 60 DIAS EM SANTA CRUZ DO SUL

A Japan Tobacco International (JTI) anunciou no dia 20 de junho que suspendeu as atividades operacionais de sua recém-instalada Fábrica de Cigarros por 60 dias. O motivo é a demora no aditamento do registro de suas marcas junto à Anvisa. A multinacional japonesa requereu o aditamento há mais de 70 …

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CONHEÇA AS PRINCIPAIS SOLUÇÕES PARA A ENTREGA DP SISCOSERV

ARTIGO DE JOHNEY LAUDELINO DA SILVA O Siscoserv é a sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio. Foi instituído pela Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. O sistema é gerido em conjunto pelo Ministério da Indústria, Comércio …

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BRASILEIROS QUE MORAM NO EXTERIOR E ESTRANGEIROS QUE MORAM NO BRASIL – QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR?

ARTIGO  DO ADVOGADO TRIBUTARISTA LEONARDO MILANEZ VILLELA Diante do cenário econômico e político do país a migração de brasileiros intensificou-se nos últimos anos, a RFB informou que entre 2014 e 2016 foram entregues mais de 55 mil Declarações de Saída Definitiva do País, um crescimento de 81,61%. Com a proximidade …

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TEMPORADA DO LEÃO – IMPOSTO DE RENDA 2018

Começar a fazer uma minuta de receitas tributáveis de todas as fontes, juntar ou solicitar despesas e gastos dedutíveis, comprovantes de pagamentos de pensão alimentícia, documentos relativos à venda e compra de bens móveis e imóveis, se preparar para receber todos os informes de rendimentos, que normalmente são vários, exemplificando, …

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PERT PERMITE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A FAZENDA NACIONAL

Os contribuintes já podem regularizar suas dívidas junto à Receita Federal nas condições previstas no PERT – Programa Especial de Regularização Tributária. Além de visar a redução dos processos em litígios tributários, o programa, que é popularmente conhecido como “novo REFIS”, tem o objetivo de proporcionar às empresas e aos …

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DESPACHANTES ADUANEIROS SAEM NA FRENTE E ESTÃO PRONTOS PARA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR

Os exportadores brasileiros que embarcam suas cargas por modal marítimo e rodoviário já podem utilizar o Portal Único do Comércio Exterior, desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério …

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ANO NOVO, DECLARAÇÃO NOVA! VEM AÍ A BEPS

ARTIGO DE HUGO AMANO No apagar das luzes do ano de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma legislação introduzindo uma nova declaração para atender o BEPS. Mas afinal, o que é BEPS? Trata-se da sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting, que pode ser traduzida …

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