Panorama de Negócios
A dívida de impostos é um problema generalizado no Brasil há muitos anos. Empresas de todos os tamanhos, desde pequenos negócios locais até grandes corporações multinacionais, podem se
encontrar em situações difíceis devido a obrigações tributárias não pagas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, tornando o cumprimento das obrigações fiscais uma tarefa desafiadora e complexa.
Os dados das dívidas aumentam à medida que o tamanho das empresas diminui – 49% das médias empresas não conseguem pagar os impostos e entram em dívida, levando 65% das pequenas empresas a terem a mesma dificuldade.
Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com 2.615 empresários do setor, revelou que quase metade das empresas (42%) estão enfrentando dívidas vencidas relacionadas a impostos, fornecedores ou serviços públicos. As grandes empresas também não ficam de fora: de acordo com o levantamento do Valor Data, as dívidas que empresas de grande porte têm em tributos não pagos podem chegar a R$ 3,7 trilhões ao serem somados os R$ 2,7 trilhões que já estão na dívida ativa, aos valores confirmados na esfera judicial ou que nem chegaram a ser discutidos.
Diante desses números preocupantes, os resultados da pesquisa destacam a importância de medidas governamentais e políticas públicas que auxiliem no enfrentamento das dívidas e na recuperação financeira das empresas de todos os setores, visando a preservação dos empregos e a sustentabilidade dos negócios.
Diante disto, as empresas que não conseguem pagar suas dívidas fiscais enfrentam uma série de consequências graves. Isso inclui a possibilidade de penhoras de bens, bloqueio de contas bancárias e restrições de crédito. Além disso, a reputação das empresas pode ser prejudicada, o que pode afastar clientes e investidores. Para evitar que as empresas cheguem a esse nível de dívidas de impostos e rendas, o Ativo Moeda da Monetali, oferece a possibilidade de prevenção para que o valor da dívida não aumente.
A consultoria tributária tem sido um grande aliado para inúmeras empresas que estão recorrendo a especialistas para ajudá-las a entender e cumprir suas obrigações fiscais de forma mais eficaz.
A Monetali é uma empresa reconhecida por estratégias para a diminuição de impostos em até 90 dias, o chamado Ativo Moeda, que é uma operação que permite pagar as guias mensais de contribuição previdenciária com redução de até 20%, que vem sendo usado há mais de 10 anos e já beneficiou diretamente 828 empresas em vários estados do Brasil. A oportunidade tributária se dá através da aquisição de saldo credor de INSS de empresas com retenção e que possuem ação com trânsito em julgado que permite a comercialização desse saldo. Além disso, o Ativo Moeda é fiscalizado pelo INSS e a compensação é homologada tacitamente pela RFB (Receita Federal do Brasil), sem a necessidade de processo administrativo ou nova ação judicial. Ou seja, usar o Ativo Moeda para pagar menos impostos tornou-se uma solução legal, segura e rápida para o contribuinte.
O CEO da Monetali, Ronison Martins, exemplifica que empresas que contratam serviços executados mediante cessão de mão de obra, devem reter 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher, em nome do cedente, a importância retida para pagamento da contribuição previdenciária. O contribuinte enquanto está ativo, busca utilizar o valor retido para compensação de guias do INSS, todavia nem sempre consegue absorver o valor em sua totalidade dentro da mesma competência, restando assim um saldo remanescente que se acumula mês a mês
Quando a empresa encerra as atividades ou entra em falência, o saldo acumulado desse valor se perde, pois não há mais como utilizá-lo, dessa forma algumas empresas buscam caminhos de usar esse valor. É possível pedir restituição, o que devido a burocracia e demora, se torna pouco usual e, muitos empresários não optam visto que o saldo vira precatório e acabam, muitas das vezes, não tendo acesso a esses valores em menos de 10 anos. Logo, a solução mais interessante é, através do judiciário, buscar a possibilidade de cessão desse valor, com deságio, para empresas que consigam fazer uso imediato, transacionando-o para o pagamento das obrigações previdenciárias.
Esse exemplo retrata um crédito de INSS, mas há diversas outras possibilidades legais de aplicáveis nos demais impostos federais. Quem adquire o Ativo, pode fazer uso imediato e compensar o crédito na próxima guia de imposto.
Para Ronison Martins, esse tipo de operação não precisa de uma nova ação judicial. Ao contrário, segue em via administrativa e transita dentro do E-cac (plataforma desenvolvida especialmente para atividades da Receita Federal), com registros e origem do crédito segura. “Após a compensação, os resultados devem ser constatados na conta corrente do cliente e o pagamento feito somente após a identificação da liquidação do tributo no e-CAC”, diz.
Por fim, o contribuinte pode optar por diversas análises de redução dos impostos futuros. “O melhor aproveitamento das regras tributárias é um trabalho que vai além da contabilidade. É importante que os advogados, contadores e financistas estejam alinhados e atuando em conjunto na constante revisão dos impostos. Em resumo, o entendimento da legislação atual e sua aplicação estratégica determinam o sucesso da operação”, finaliza o especialista, CEO da Monetali.
Foto: CEO da Monetali Ronison Martins.
Crédito: Flademir Pereira.
