NOVA LEI OBRIGA CINEMAS A EXIBIREM CONTEÚDO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS

Em novembro deste ano, os cinemas brasileiros darão início, oficialmente, a uma corrida para oferecer conteúdo acessível em formato de audiodescrição, closed caption (legenda) e LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) a deficientes auditivos e visuais em todos os seus complexos até o final de 2018. A obrigatoriedade é fruto da Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).DAV_2236 (2) (1)

 As principais soluções criadas com este objetivo estarão expostas na Expocine, maior exposição voltada ao mercado do cinema na América Latina e segunda maior do mundo -, entre os próximos dias 27 e 29 de setembro no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista. “O mercado precisou se movimentar para criar tecnologias capazes de incluir os cegos e surdos nestes espaços, mas sem interferir na experiência dos demais espectadores. Foi um desafio muito grande e cujas soluções encontradas tornaram o Brasil referência mundial em acessibilidade de conteúdo nos cinemas. Países como Inglaterra, Estados Unidos e França, por exemplo, que também estão passando por este processo, voltam os olhos voltados para cá e as nossas empresas passaram a dar consultorias lá fora sobre isso”, afirma Marcelo Lima, diretor da Expocine.

Dispositivos colocados nas poltronas para o espectador ler as legendas closed caption, óculos eletrônicos que exibem nas lentes a imagem do intérprete ou o texto das legendas, aplicativos de celular que amplificam o áudio do filme e ferramentas que fornecem a audiodescrição em tempo real são algumas das tecnologias que serão expostas na Expocine. “Adaptar os filmes significa ter acesso a eles antes da sua chegada aos cinemas. E num mercado bilionário, repleto de superproduções Hollywoodianas e distribuidoras extremamente receosas com o vazamento destes materiais, esta questão precinova tecnologias image001 (2)sou ser analisada com um cuidado muito especial. E nossas empresas deram conta de usar a tecnologia para solucionar isso”, diz Lima.

Para o diretor da Expocine, os cinemas tendem a se beneficiar dessa mudança na legislação a médio e longo prazos, à medida que se abrem para um público de cerca de 7,2 milhões de deficientes visuais e 2,2 milhões auditivos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Porém, o curto prazo para se adaptar à obrigatoriedade e a falta de apoio financeiro do governo federal têm causado preocupação às redes de cinema do País. “Trata-se de uma mudança que gerará um alto custo e nem todas as redes estão preparadas financeiramente para isso, sobretudo as pequenas e médias. Ainda mais após o alto gasto com a digitalização de seus cinemas cinemas”, explica Lima.

O QUE DIZ A NOVA LEI

A Ancine divulgou, em setembro do ano passado, a Instrução Normativa 128/2016, que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica.

Trata-se de um complemento à IN 116, de 2014, publicada com este mesmo objetivo. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as salas de cinema deveriam se adaptar até 2020 para atender ao público com deficiências auditiva e visual.

Pela nova IN 128 da Ancine, este prazo foi antecipado para 2018. Mas os grupos exibidores que detêm a partir de 21 salas deverão já disponibilizar em 50% delas, a partir de novembro deste ano, os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS. Já nos grupos menores, 30% das salas deverão apresentar os recursos em 14 meses e os 70% restantes dentro do prazo de 24 meses.

A Expocine é o maior evento da América Latina voltado à indústria cinematográfica de exibição, distribuição e empresas fornecedoras de tecnologias, serviços e produtos para o mercado.

Neste ano, o evento terá palestras e painéis de discussão com profissionais do mercado, apresentações dos estúdios e distribuidoras cinematográficas e uma feira com mais de 70 estandes de expositores de diferentes países.

Foto 1: Marcelo Lima, diretor da Expocine.

Foto 2: Dispositivos colocados nas poltronas para o espectador ler as legendas closed caption.

Crédito: Divulgação.

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