A morte do empresário Abilio Diniz, aos 87 anos, no último domingo (18/02) causou uma comoção nacional. Da primeira loja do Pão de Açúcar à Península Investimentos, o empresário construiu
uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, segundo a Forbes. Abílio Diniz deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos. Em casos como esse, a questão da sucessão sempre é discutida com mais intensidade, já que se trata de alguém que vai entrar no lugar de um dos grandes empresários brasileiros de todos os tempos.
Para Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário, a reação do mercado financeiro pode levar a oscilações nas ações das empresas que tinham participação de Diniz. ” A reação do mercado financeiro a eventos como o falecimento de um empresário de grande influência pode variar, dependendo da percepção dos investidores sobre a estabilidade futura da gestão e governança das empresas envolvidas. Geralmente tais eventos podem levar a uma volatilidade temporária nas ações das empresas afetadas”, aponta.
Outra questão complexa, e ainda mais quando falamos de uma fortuna como a de Diniz, é a divisão de bens. O processo, porém, deve ser facilitado em casos como o de Abilio Diniz. “A Península Investimentos é o que podemos chamar de Family Office e que é uma estrutura por meio da qual se garante a continuidade da livre gestão patrimonial, mesmo durante um eventual inventário dos bens que, porventura, ainda estivessem em nome de Abílio. Além de, é claro, ter realizado o planejamento sucessório e patrimonial, ainda em vida, ter o potencial de gerar uma economia enorme no ITCMD (imposto de transmissão que incide no inventário e na doação), barateando os custos”, analisa Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial e Family Office, e co-fundador da Evoinc.
Baggio, inclusive, explica o que deve acontecer com a holding de investimentos da família do empresário morto no domingo. “A implementação de Holdings Patrimoniais e de Participações, sob a égide de uma Holding Familiar, no caso de Abílio, a Península, é uma estratégia que visa não apenas a gestão centralizada do patrimônio, mas também o planejamento sucessório e a preservação da continuidade dos negócios após a morte do patriarca ou matriarca. Quando um indivíduo com grande patrimônio estabelece Holdings Patrimoniais e de Participações e, por sua vez, concentra a gestão destas em uma Holding Familiar, ele está buscando não apenas eficiência na administração dos bens, mas também assegurar a sucessão de forma organizada e estável. É neste ponto que se encontra o núcleo do planejamento sucessório”, conclui.
Foto 1 – Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário.
Foto 2 – Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial e Family Office, e co-fundador da Evoinc.
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