CRESCE O NÚMERO DE TRABALHADORES SEM CARTEIRA ASSINADA NO BRASIL – RISCOS E DESAFIOS DA PEJOTIZAÇÃO
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro revelam um crescimento significativo no número de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil. No último trimestre de 2024, o país registrou 14,2 milhões de empregados nessa condição, um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto isso, o número […]
A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E OS CINCO ANOS DA REFORMA TRABALHISTA
Nesta quarta-feira (13/7), a Reforma Trabalhista completa cinco anos. Para difundir as principais alterações e proporcionar debate entre a comunidade jurídica, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP criou a série Reforma Trabalhista revisitada. Dividida em quatro capítulos: Retrocessos, Inconstitucionalidades, Revogação da Reforma e Perspectivas para a Reforma, o curso é uma ótima […]
ESPECIALISTA DETALHA SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Editada no final de abril, a Medida Provisória 1.045 ampliou por mais 120 dias a validade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Criada no ano passado para minimizar os impactos da pandemia no mercado de trabalho, a iniciativa possibilita aos empregadores reduzir proporcionalmente a jornada e os salários dos funcionários, […]
TRÊS ANOS DA REFORMA TRABALHISTA
ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO PIFFER O Projeto de Lei nº. 6787/2016 de autoria do Poder Executivo, hoje transformado na Lei Ordinária 13.467/2017, foi apresentado com a Ementa para dispor sobre as eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e outras providências. Pelo portal da Câmara dos Deputados, houve 883 […]
O QUE É PRECISO SABER SOBRE O REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO
A recente Lei de Liberdade Econômica dispõe sobre o denominado ‘registro de ponto por exceção’, que regulamenta o controle da jornada de trabalho pelos empregadores. O advogado Agostinho Zechin Pereira, sócio e coordenador da área trabalhista do Lemos Advocacia Para Negócios, confirma que ainda existem dúvidas sobre a sua adoção. Ele explica que o chamado […]
PRESIDENTE DA FIESP E DO CIESP AFIRMA QUE ECONOMIA BRASILEIRA DÁ SINAIS DE RECUPERAÇÃO
O presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Skaf, afirmou nesta quarta feira (04/09) em Campinas (SP) que há sinais concretos de início de recuperação da economia que vão se concretizar nos próximos meses. “Eu diria que muita coisa aconteceu. O Brasil está avançando sim. A reforma trabalhista foi importantíssima para trazer o Brasil para […]
ESPECIALISTA DO LEMOS COMENTA OS DOIS ANOS DE REFORMA TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, que afirma verificar na […]
SUCUMBÊNCIA, O NOVO MEDO DO TRABALHADOR
ARTIGO DO ADVOGADO BENTO PEREIRA NETO Com a Reforma Trabalhista, o trabalhador passou a ter uma nova preocupação quando entra com um processo: o risco da sucumbência, ou seja, o risco de ter que pagar honorários para o advogado do empregador A sucumbência sempre existiu, porém, na Justiça do Trabalho, somente era devida ao advogado […]
NO DIA DO TRABALHADOR , BRASILEIRO TEM MOTIVOS PARA COMEMORAR
Na era dos aplicativos de smartphones que trazem rapidamente a solução desejada, até mesmo vaga de emprego pode ser ocupada na velocidade de um clique. A adesão aos meios digitais para encontrar novas formas de trabalho cresce exponencialmente, a exemplo de um dos apps mais conhecidos, o Closeer, que reúne empregadores, trabalhadores autônomos e novas […]
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: GOVERNO FEDERAL VERSUS SINDICATOS, SERÁ O FIM DAS ENTIDADES?
ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) houveram algumas alterações no panorama legal das relações do trabalho. Uma delas é que a Contribuição Sindical anual dos empregados passa a ser facultativa, ou seja, espontânea. Lembrando que a Contribuição Sindical corresponde a um dia da remuneração do empregado, e o valor deveria ser […]