Tag Archives: Reforma Trabalhista

ESPECIALISTA DETALHA SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Editada no final de abril, a Medida Provisória 1.045 ampliou por mais 120 dias a validade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Criada no ano passado para minimizar os impactos da pandemia no mercado de trabalho, a iniciativa possibilita aos empregadores reduzir proporcionalmente a jornada …

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TRÊS ANOS DA REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO PIFFER O Projeto de Lei nº. 6787/2016 de autoria do Poder Executivo, hoje transformado na Lei Ordinária 13.467/2017, foi apresentado com a Ementa para dispor sobre as eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e outras providências. Pelo portal da …

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O QUE É PRECISO SABER SOBRE O REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO

A recente Lei de Liberdade Econômica dispõe sobre o denominado ‘registro de ponto por exceção’, que regulamenta o controle da jornada de trabalho pelos empregadores. O advogado Agostinho Zechin Pereira, sócio e coordenador da área trabalhista do Lemos Advocacia Para Negócios, confirma que ainda existem dúvidas sobre a sua adoção. …

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PRESIDENTE DA FIESP E DO CIESP AFIRMA QUE ECONOMIA BRASILEIRA DÁ SINAIS DE RECUPERAÇÃO

O presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Skaf, afirmou nesta quarta feira (04/09) em Campinas (SP) que há sinais concretos de início de recuperação da economia que vão se concretizar nos próximos meses. “Eu diria que muita coisa aconteceu. O Brasil está avançando sim. A reforma trabalhista foi importantíssima …

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ESPECIALISTA DO LEMOS COMENTA OS DOIS ANOS DE REFORMA TRABALHISTA

A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para …

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SUCUMBÊNCIA, O NOVO MEDO DO TRABALHADOR

ARTIGO DO ADVOGADO BENTO PEREIRA NETO Com a Reforma Trabalhista, o trabalhador passou a ter uma nova preocupação quando entra com um processo: o risco da sucumbência, ou seja, o risco de ter que pagar honorários para o advogado do empregador A sucumbência sempre existiu, porém, na Justiça do Trabalho, …

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NO DIA DO TRABALHADOR , BRASILEIRO TEM MOTIVOS PARA COMEMORAR

Na era dos aplicativos de smartphones que trazem rapidamente a solução desejada, até mesmo vaga de emprego pode ser ocupada na velocidade de um clique. A adesão  aos meios digitais para encontrar novas formas de trabalho cresce exponencialmente, a exemplo de um dos apps mais conhecidos, o Closeer, que reúne …

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: GOVERNO FEDERAL VERSUS SINDICATOS, SERÁ O FIM DAS ENTIDADES?

ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) houveram algumas alterações no panorama legal das relações do trabalho. Uma delas é que a Contribuição Sindical anual dos empregados passa a ser facultativa, ou seja, espontânea. Lembrando que a Contribuição Sindical corresponde a um dia da remuneração do empregado, …

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ATUALIZAÇÕES DA CLT COM A REFORMA TRABALHISTA BENEFICIAM MULHERES COM DUAS OU TRÊS JORNADAS

A Mulher pode tomar a seu favor novos dispositivos decorrentes da Reforma Trabalhista. Com a atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), novas modalidades de emprego podem ser alternativas às mulheres em razão da maior flexibilidade da jornada de trabalho, podendo a mulher ter carteira assinada e conciliar a …

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30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O QUE TEMOS A COMEMORAR NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?

ARTIGO DO ADVOGADO ORESTES REBUÁ FILHO  A Constituição Federal completará, em breve, trinta anos de existência, sendo considerada um marco no sistema jurídico brasileiro. Seu texto é inovador e progressista, não deixando de abarcar as principais preocupações com relação aos indivíduos e cidadãos, em especial, com relação aos temas relacionados …

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