Nesta quarta-feira (13/7), a Reforma Trabalhista completa cinco anos. Para difundir as principais alterações e proporcionar debate entre a comunidade jurídica, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP criou a série Reforma Trabalhista revisitada. Dividida em quatro capítulos: Retrocessos, Inconstitucionalidades, Revogação da Reforma e Perspectivas para a Reforma, …
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Editada no final de abril, a Medida Provisória 1.045 ampliou por mais 120 dias a validade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Criada no ano passado para minimizar os impactos da pandemia no mercado de trabalho, a iniciativa possibilita aos empregadores reduzir proporcionalmente a jornada …
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ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO PIFFER O Projeto de Lei nº. 6787/2016 de autoria do Poder Executivo, hoje transformado na Lei Ordinária 13.467/2017, foi apresentado com a Ementa para dispor sobre as eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e outras providências. Pelo portal da …
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A recente Lei de Liberdade Econômica dispõe sobre o denominado ‘registro de ponto por exceção’, que regulamenta o controle da jornada de trabalho pelos empregadores. O advogado Agostinho Zechin Pereira, sócio e coordenador da área trabalhista do Lemos Advocacia Para Negócios, confirma que ainda existem dúvidas sobre a sua adoção. …
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O presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Skaf, afirmou nesta quarta feira (04/09) em Campinas (SP) que há sinais concretos de início de recuperação da economia que vão se concretizar nos próximos meses. “Eu diria que muita coisa aconteceu. O Brasil está avançando sim. A reforma trabalhista foi importantíssima …
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A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para …
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ARTIGO DO ADVOGADO BENTO PEREIRA NETO Com a Reforma Trabalhista, o trabalhador passou a ter uma nova preocupação quando entra com um processo: o risco da sucumbência, ou seja, o risco de ter que pagar honorários para o advogado do empregador A sucumbência sempre existiu, porém, na Justiça do Trabalho, …
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Na era dos aplicativos de smartphones que trazem rapidamente a solução desejada, até mesmo vaga de emprego pode ser ocupada na velocidade de um clique. A adesão aos meios digitais para encontrar novas formas de trabalho cresce exponencialmente, a exemplo de um dos apps mais conhecidos, o Closeer, que reúne …
Ver mais »ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) houveram algumas alterações no panorama legal das relações do trabalho. Uma delas é que a Contribuição Sindical anual dos empregados passa a ser facultativa, ou seja, espontânea. Lembrando que a Contribuição Sindical corresponde a um dia da remuneração do empregado, …
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A Mulher pode tomar a seu favor novos dispositivos decorrentes da Reforma Trabalhista. Com a atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), novas modalidades de emprego podem ser alternativas às mulheres em razão da maior flexibilidade da jornada de trabalho, podendo a mulher ter carteira assinada e conciliar a …
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