ARTIGO DO ADVOGADO ORESTES REBUÁ FILHO A Constituição Federal completará, em breve, trinta anos de existência, sendo considerada um marco no sistema jurídico brasileiro. Seu texto é inovador e progressista, não deixando de abarcar as principais preocupações com relação aos indivíduos e cidadãos, em especial, com relação aos temas relacionados …
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A PwC Brasil realizou uma pesquisa inédita sobre a lei da reforma trabalhista junto a mais de 170 empresas dos setores de serviços, indústria geral, agroindústria, varejo geral e farmacêutico. Segundo o sócio da PwC Brasil, especialista na área de Trabalho e Previdência, Marcel Cordeiro, a pesquisa aponta que ainda …
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ARTIGO DA DIRETORA DE RH DILMA RODRIGUES Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. E pior: sem saber qual rumo tomar para não serem ainda mais lesados pela …
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Editada para promover ajustes na Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, atenuando aspectos considerados negativos para o trabalhador, a Medida Provisória 808 perdeu a validade nesta segunda feira (23/04). Como a Comissão Mista, criada para avaliar a MP não aprovou o relatório até essa data, o tema não entrará mais …
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A lei da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, provocou a entrada de 27.418 novas ações na semana que antecedeu a entrada em vigência da reforma no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, com sede em Campinas, e o segundo maior tribunal …
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Prestes a completar quatro meses de implantação, a reforma trabalhista ainda gera muitas dúvidas e as empresas da região de Campinas estão cautelosas em relação a diversos pontos. O advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio da Lemos e Associados Advocacia – LexNet Campinas disse que muitas …
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ARTIGO DO ADVOGADO LEONARDO BERTANHA A Lei 13.467/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2017 e que trata da Reforma Trabalhista que entrará em vigor a partir de novembro/2017, determina que as férias poderão ser fracionadas em até três períodos de descanso – sendo que nenhum deles pode …
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A PwC Brasil realiza nesta quinta feira (28/09) no Hotel Meliá, que fica na Rua Severo Penteado, 140, no bairro Cambuí, em Campinas (SP), o evento “Reforma Trabalhista: Principais Impactos e Alterações na Legislação Tributária”, destinado a profissionais da área tributária e trabalhista das empresas da região. O debate sobre os …
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“A Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017) traz segurança jurídica para aqueles que pretendem investir no País e moraliza diversos aspectos do processo trabalhista”, avaliou o advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área Trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, em palestra realizada na última …
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A Lemos e Associados Advocacia promove nesta quinta feira (27/07) café da manhã e palestra sobre a Reforma Trabalhista, às 8h30, com o especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, Agostinho Zechin Pereira. O evento acontece no Hotel Comfort Suites Campinas, na Rua Embiruçu, 300, no Alphaville Empresarial, em …
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