MISSÃO BRASILEIRA ACOMPANHA ELEIÇÕES NO CHILE PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA

Uma comitiva formada por brasileiros acompanhará as eleições no Chile previstas para 21 de novembro. Na data serão eleitos: presidente, governadores, senadores e deputados. 

Promovida pela CAOESTE (Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral), a missão tem por objetivo o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições.

Neste sentido, representantes brasileiros participarão de reuniões com as autoridades do judiciário eleitoral, com os partidos políticos UDI, RN, PPD, CS, PR, FA, que participam da disputa eleitoral presidência, além de encontros com com Think Tanks y OSC e acompanhamento dos centros de votação no dia das eleições.

O advogado eleitoral Adriano Alves, fará parte da missão, diz que seu relatório será enviado tanto a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), à Justiça Eleitoral Brasileira e ao Congresso Nacional.

Essa análise deverá apontar questões como compliance, anticorrupção e o combate à desinformação, assim como o modelo jurídico eleitoral chileno. “Desta forma, o relatório da experiência no Chile, além de auxiliar na lisura do pleito naquele país, poderá ajudar na própria visão dos processos democráticos no Brasil. Tanto nos processos gerais, como nas eleições locais, propiciando um enfoque comparativo”, ressalta.

Histórico de observação eleitoral

Na história, as primeiras eleições sujeitas à observação eleitoral internacional foram realizadas em 1857 na Mondávia e Wallachia, atualmente uma província histórica da Romênia, sob a supervisão de representantes da Áustria, França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Turquia.

Com o passar dos anos, o instituto foi se desenvolvendo, passando a ser mais usual somente a partir da Primeira Guerra Mundial com diversos plebiscitos sob controle internacional sobre independência, segundo o previsto nos Tratados de Versailles, Saint German e no Protocolo de Veneza.

Órgãos como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o Conselho de Europa e a União Européia, o Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), assim como organizações não-governamentais internacionais participaram do desenvolvimento da observação eleitoral. Missões foram intensificadas e procedimentos de coleta de dados foram refinados.

O crescimento do número de escolas de observação eleitoral, de cursos de especialização, de simpósios e de produção acadêmica sobre o tema apenas comprovam a importância no cenário democrático atual.

Eleições chilenas

No Chile, as eleições são realizadas em dois turnos. Caso o candidato não consiga a maioria dos votos no primeiro haverá segundo turno no dia 19 de dezembro.

O Congresso Nacional deverá ser formado por 155 membros da Câmara dos Deputados, eleitos por 28 círculos eleitorais multilaterais entre três e oito cadeiras, por representação proporcional em lista aberta.

Adriano Alves é Mestrando em Política, Especialista em Direito Criminal pela UCS e Eleitoral pelo TRE/SP, é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Há mais de 10 anos atua em direito criminal e político. Seu escritório Alves & Franquini foi o primeiro a discutir sobre Fake News no Tribunal Regional Eleitoral em 2018, obtendo a primeira liminar para remoção de conteúdo enganoso.

O advogado ituano também é membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) que tem como propósito fomentar um debate transparente e objetivo sobre democracia, além do estudo e difusão de temas sobre direito eleitoral.

 

Foto: Advogado Adriano Alves.

Crédito|: Divulgação

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