ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO No dia 29 de janeiro desse ano um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção ambiental. …
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A arbitragem e mediação são meios de resolução de conflitos que devem ser discutidos pelas empresas e seus advogados, no momento que surjam litígios ou na elaboração de novos contratos, apresentando uma forma moderna de evitar e resolver controvérsias. Nesse contexto, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo …
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“OAB Que Eu Quero”. Este é o nome da chapa que concorre à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Campinas (SP). A chapa é liderada pelo advogado e sócio da FCQ Advogados, Fernando Quércia e conta com a professora Drª, Maria Helena Campos de Carvalho, …
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O Projeto de Lei aprovado recentemente pela Câmara proibindo o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 em decorrência dos efeitos da pandemia no mercado, terá baixo impacto nas negociações entre lojistas e administradoras de shopping, além de gerar insegurança jurídica. Este é o entendimento do presidente …
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Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 13,4% em 2020, em relação ao ano anterior, de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Apenas no estado de São Paulo, houve um aumento de pedidos em 2020, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Os dados mostram que, nos três primeiros …
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Neste domingo, dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de pessoas votarão nas eleições municipais 2020, elegendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador pelo Mato Grosso. O segundo turno, nas cidades que registrarem esse resultado, será em 29 de novembro. Habituado ao exercício pleno …
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Desde março desse ano, observa-se a dificuldade de muitas empresas para manter o ritmo de vendas nos seus negócios, perdendo faturamento e, por consequência, tendo seus resultados machucados. Para o advogado especialista em cobrança judicial, crise empresarial e presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB …
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Pelo 5º mês consecutivo houve queda no número de pedidos de recuperação judicial de micro, pequenas, médias e grandes empresas no Brasil, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Em agosto foram registrados 132 pedidos, dez a menos do que no mesmo período de 2019. O …
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A OAB Campinas realizará, nos dias 23 e 24 de setembro, a 3ª edição da Jornada de Direito Empresarial. O evento, coordenado pelas Comissões de Estudos em Falência e Recuperação Judicial e de Cursos e Palestras de Interesse Jurídico, será on-line, com transmissão ao vivo pelo canal da subseção no …
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No primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou 601 pedidos de recuperação judicial, uma leve queda de 2,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 618 pedidos. As PMEs lideram a lista, com 377 casos, seguidas pelas médias, com 148, e as grandes, com 76. No entanto, …
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Panorama de Negócios
