Nos últimos anos, muito mudou em termos de reconhecimento da identidade e dos direitos de pessoas LGBTQIA+. Novas leis, normas e decisões de tribunais passaram a prever direitos e deveres relacionados ao grupo e que muitas vezes ainda não são de conhecimento geral. Um dos campos em que houve grandes avanços é o acesso à educação.
Assim, com o objetivo de apresentar de forma didática e visual essas mudanças, o escritório TozziniFreire, em parceria com o Instituto Taturana e outras organizações, preparou uma cartilha em que traduz os direitos de jovens LGBTQIA+ para torná-los de mais fácil compreensão às escolas e à sociedade.
TozziniFreire foi responsável por elaborar a cartilha, que apresenta informações altamente relevantes sobre os Direitos Humanos e o papel da educação, uma importante fonte de informação para docentes, pessoas gestoras escolares, estudantes e seus familiares. De forma direta e longe do juridiquês, o material traz orientações e exemplos de boas práticas nas escolas e referencia, as bases jurídicas nacionais e internacionais, que garantem o direito de crianças e adolescentes ao ensino.
O conteúdo é claro, direto e rico em detalhes, com um design gráfico de HQ super descolado. A elaboração desse e dos demais materiais de apoio foi organizada por Uma Reis Sorrequia, arte-educadora e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo (ESPM-SP).
Números que não podemos desconsiderar
O Brasil detém a triste marca de liderança mundial em assassinato de pessoas trans e travestis. De acordo com os últimos dados publicados pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), entre os anos de 2017 e 2020 foram registrados 623 travesticídios e transfeminicídios no Brasil, nos quais, aproximadamente, 80% das vítimas eram negras (pretas e pardas) e 60% tinham entre 15 e 29 anos.
Dados parciais indicam também que os crimes estão acontecendo com vítimas cada vez mais jovens. Das 175 pessoas trans mortas em 2020 no Brasil, 8 tinham entre 15 e 18 anos. Em 2021, essa idade mínima abaixou, com a morte de Keron Ravach, de 13 anos.
A origem dos materiais e o filme Limiar
Atualmente a cartilha é distribuída com os materiais de apoio nas exibições do filme Limiar, que compartilha com o público as conversas entre Noah, um adolescente que começa a questionar sua própria identidade de gênero aos 16 anos, e sua mãe, a cineasta Coraci. Escuta e diálogos francos entre avó, mãe e filho marcam o documentário dirigido e fotografado por Coraci Ruiz (diretora do multipremiado Cartas para Angola). Fala-se sobre identidade, relações e padrões de comportamento. Mas é a busca de Noah que conduz a narrativa, provoca reflexões, desestabiliza as mulheres da família em seus papéis até então muito bem definidos e as faz questionar o sentido das alterações no corpo.
O filme teve sua estreia on-line em agosto de 2021, quando foram realizadas sessões com debates; a partir de então, escolas, coletivos, universidades e outros grupos estão participando da campanha organizando suas próprias sessões gratuitas do filme pela plataforma Taturana. O filme está disponível para o agendamento de sessões: basta acessar o site do filme (www.limiarfilme.com.br) ou diretamente a Plataforma Taturana (www.taturanamobi.com.br).
O desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados, é a forma de trabalho de TozziniFreire Advogados. Está no DNA do escritório contribuir significativamente para a estratégia de negócio dos clientes em ambientes cada vez mais complexos, oferecendo uma visão abrangente e antecipando questões empresariais que se refletem no Direito.
TozziniFreire é um escritório full-service, com atuação em 55 áreas do Direito Empresarial, que oferece uma estrutura diferenciada com 25 grupos setoriais e quatro desks internacionais formados por advogados considerados experts pelo mercado e pelos principais guias nacionais e internacionais.
Desde sua fundação, em 1976, TozziniFreire tem desempenhado um papel central em muitas das transações mais significativas do mercado brasileiro, contribuindo para o crescimento da economia local e tornando-se um dos maiores e mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil.
Como missão, atuamos para prover, com integridade e inovação, as melhores soluções jurídicas aos nossos clientes e contribuir para o aprimoramento da sociedade brasileira com diversidade, inclusão, responsabilidade social e por meio de uma advocacia de impacto social.
Foto: A cineasta Coraci Ruiz, diretora do documentário Lumiar, e seu filho Noah.
Crédito: Divulgação.
