ESCASSEZ DE ÁGUA: UMA REFLEXÃO NO DIA MUNDIAL PARA SUA PRESERVAÇÃO

ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO

Para refletir sobre a importância do tema, chamando a atenção para os perigos de escassez – já que apenas 2,5% da água disponível na superfície da Terra pode ser utilizada para consumo humano, foi criado o Dia Mundial da Água, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Tal importância que em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o direito humano à água e ao saneamento básico, onde cada ser humano deve ter acesso a água suficiente para uso pessoal e doméstico. Isso significa entre 50 e 100 litros de água por pessoa por dia e seus custos não devem exceder 3 por cento do rendimento familiar. Além disso, a fonte de água deve estar a 1.000 metros da residência e o tempo de coleta não deve exceder 30 minutos. Portanto, a água deve ser segura, aceitável e acessível.

De acordo com pesquisa realizada , o consumo de água pode variar de acordo com os costumes, o estágio de desenvolvimento e a disponibilidade hídrica de cada país:

  • Americanos: 575 litros por dia;
  • Italianos: 385 litros por dia;
  • Japoneses: 375 litros por dia;
  • Brasileiros: 185 litros por dia;
  • Ingleses: 150 litros por dia;
  • Indianos: 135 litros por dia;
  • Chineses: 85 litros por dia;
  • Nigerianos: 35 litros por dia;
  • Etíope (Etiópia): 15 litros por dia;

Isso mostra a diferença de realidade enfrentada em alguns países. O que se sabe é que a escassez hídrica já afeta aproximadamente 40% da população mundial.

No Brasil, apesar da abundância – já que temos 12% da água doce do planeta, o desafio é a má distribuição desse recurso ao longo do território. Isso porque, a maior parte da água (80%) está na bacia Amazônica – região que concentra apenas 5% da população brasileira. Enquanto a região litorânea, desde o início da colonização portuguesa a mais populosa, fica com 45% dos brasileiros e apenas 3% dos recursos hídricos.

Além disso, temos múltiplas ameaças: a ocupação irregular do solo, com a expansão da área urbana sem o devido cuidado à proteção de margens de lagos e rios; a destinação irregular de resíduos sólidos; esgoto, sem o devido sistemas adequados de saneamento básico. Todos esses fatores pressionam os sistemas hídricos das regiões mais povoadas.

As disputas hídricas serão cada vez mais frequentes, ocasionadas por diferenças geopolíticas resultantes da disponibilidade e distribuição dos recursos hídricos, principalmente nos locais em que a água é historicamente escassa.

Se a escassez hídrica já era um problema, as alterações climáticas podem potencializar e resultar em longos períodos de estiagem, com a ampliação de zonas áridas. Portanto, medidas para controlar os impactos das alterações climáticas também são fundamentais. Isso, porque a crise da água tem estado todos os anos, desde 2012, entre os cinco maiores perigos na lista de Riscos Globais por Impacto do Foro Econômico Mundial.

 

Dra. Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno é advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

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