Artigo

PANDEMIA – FATOR DE DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

ARTIGO DO ADVOGADO PASQUAL JOSÉ IRANO É fato que o contrato faz lei entre os signatários e deve ser fielmente cumprido pelas partes. Todavia, essa máxima não pode ter caráter absoluto, a vista de que, já na idade média, os intérpretes do Direito idealizaram a cláusula rebus sic stantibus para …

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O DIREITO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO

ARTIGO DA ADVOGADA LAÍS SILVEIRA Com o avanço da tecnologia ao longo dos anos, tornou-se comum que os consumidores realizem compras pela internet, o chamado e-commerce. Com o aumento do acesso à informatização e à internet, é raro encontrar empresas que não forneçam seus produtos pela rede virtual e algumas, …

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POR QUE MANTER A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL?

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Os conflitos familiares, via de regra, expõem situações de disputa protagonizadas pelos pais pela guarda ou convivência com os filhos. Este ambiente propício ao desentendimento, à falta de diálogo e até à dissolução dos lares, é um campo fértil à alienação parental. A alienação parental …

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TER OU NÃO TER ARMA? EIS A QUESTÃO

ARTIGO DE ADALBERTO SANTOS Primeiramente quero deixar claro que esse texto não tem o objetivo de discutir o direito de se ter uma arma, afinal, isso já é ponto pacificado; o cidadão que estiver dentro das exigências estabelecidas pela lei, tem o direito de tê-la e pronto. A reflexão é …

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LIDERANÇA FEMININA PRECISA SER MAIS REPRESENTATIVA NO MUNDO DOS NEGÓCIOS

ARTIGO DE ELAISA BAGATELLI Ao longo dos últimos anos, as mulheres têm assumido seu protagonismo no mundo corporativo, quebrando pré-conceitos e rótulos sobre suas competências profissionais. Mas as conquistas não anulam o quanto ainda é necessário evoluir a discussão sobre o assunto dentro das empresas. Isso porque a representatividade feminina …

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ICMS COBRADO INDEVIDAMENTE NAS CONTAS DE LUZ PODE SER RESTITUÍDO AO CONSUMIDOR

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Quando a conta de energia elétrica chega, a grande maioria dos consumidores atenta unicamente para o “total a pagar”. Mas, analisando bem a fatura, há uma cobrança indevida que vale a pena ser destacada e comentada. Trata-se do ICMS, imposto que só pode ser cobrado …

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ALTERNATIVAS DE UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PRIVADA SOB UMA PERSPECTIVA HUMANISTA

ARTIGO DA ADVOGADA CARLA BENEDETTI A reforma da previdência, publicada em 12.11.2019, por meio da Emenda Constitucional nº 103, nitidamente enrijeceu os requisitos para concessão de diversos benefícios previdenciários, bem como desvalorizou, substancialmente, a renda mensal destes pela aplicação da nova forma de cálculo. Benefícios como aposentadoria especial sofreram sensivelmente …

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A ESCOLHA DE PROGRAMAS E CANAIS DE TV COM BASE SÓ EM AUDIÊNCIA ESTÁ COM DIAS CONTADOS

ARTIGO DE RICARDO MONTEIRO A TV continua sendo o meio que melhor consegue construir marca. Apesar das pesquisas mais recentes mostrarem que campanhas online cresceram muito em sua capacidade de vendas, CRM e mensuração, a fidelidade e o entendimento de marca continuam superiores na TV. Esses mesmos levantamentos nos trazem …

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EXPLOSÃO EM BEIRUTE: RESULTADO DE ARMAZENAMENTO INADEQUADO DE PRODUTOS QUÍMICOS?

ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO Uma grande explosão na região portuária de Beirute, Libano se deu, provavelmente, pela inadequada armazenagem de produtos químicos. As autoridades libanesas tinham conhecimento do armazenamento do nitrato de amônio há pelo menos seis anos e, apesar de alertas, pouco fizeram para sua destinação adequada. A …

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RISCOS AMBIENTAIS SÃO RISCOS FINANCEIROS

ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO As questões ambientais compreendem inúmeros pontos que normalmente não fazem parte das variáveis de análises financeiras, mas que podem ter impacto direto nos negócios. Muitas vezes, o risco ambiental é diretamente proporcional à complexidade do negócio. Quanto mais complexo, maior o seu risco ambiental e, …

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