Panorama de Negócios
25 de fevereiro de 2016.
O Instituto Nacionalde Propriedade Industrial (INPI) anunciou a meta de avaliar em apenas 12 meses,
ainda neste ano, os pedidos de depósito de patentes prioritárias no Brasil. O
prazo será válido para as solicitações que se enquadrarem na nova modalidade de
exame prioritário, lançada em 11 de janeiro de 2016 como resultado do Patent
Prosecution Highway (PPH), acordo assinado com o United States Patent and
Trademark Office (USPTO), escritório americano de propriedade industrial. O
objetivo da medida é acelerar a análise de patentes para quem precisa de uma
resposta com maior urgência.
A proposta foi
anunciada na última terça-feira (23/02) em evento da Câmara de Comércio
Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), o primeiro encontro realizado no país
para a disseminação de informações sobre o programa desde a aprovação do
acordo, em novembro do ano passado. “O PPH é uma via rápida para o trâmite de
pedidos de patentes e traz como vantagens, além da redução do tempo, a
valorização do ativo patenteado, a previsibilidade de pedidos de depósitos
iguais em outros países e o incentivo à exportação de tecnologia brasileira”,
afirmou Diego Musskopf, gestor do grupo de exame cooperativo do INPI.
anunciada na última terça-feira (23/02) em evento da Câmara de Comércio
Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), o primeiro encontro realizado no país
para a disseminação de informações sobre o programa desde a aprovação do
acordo, em novembro do ano passado. “O PPH é uma via rápida para o trâmite de
pedidos de patentes e traz como vantagens, além da redução do tempo, a
valorização do ativo patenteado, a previsibilidade de pedidos de depósitos
iguais em outros países e o incentivo à exportação de tecnologia brasileira”,
afirmou Diego Musskopf, gestor do grupo de exame cooperativo do INPI.
Em sua fase piloto,
que terá duração de dois anos, os órgãos aceitarão o máximo de 150 pedidos de
prioridade, que se basearão no compartilhamento de informações já avaliadas por
um dos dois escritórios. Para acelerar a análise no segundo pedido, é
necessária a participação ativa do depositário no processo. Após a aprovação de
uma patente no INPI ou no USPTO, o interessado poderá solicitar aceleração da
análise no outro escritório desde que apresente os pareceres traduzidos e
adequados à legislação local. Ao ser admitido pelo órgão parceiro, o caso será
enviado diretamente para a mesa do examinador, evitando a fila normal de
processamento. “O PPH não modifica procedimentos, não altera a legislação
nacional e mantém a soberania da decisão de cada escritório de patentes”,
completou Musskopf.
que terá duração de dois anos, os órgãos aceitarão o máximo de 150 pedidos de
prioridade, que se basearão no compartilhamento de informações já avaliadas por
um dos dois escritórios. Para acelerar a análise no segundo pedido, é
necessária a participação ativa do depositário no processo. Após a aprovação de
uma patente no INPI ou no USPTO, o interessado poderá solicitar aceleração da
análise no outro escritório desde que apresente os pareceres traduzidos e
adequados à legislação local. Ao ser admitido pelo órgão parceiro, o caso será
enviado diretamente para a mesa do examinador, evitando a fila normal de
processamento. “O PPH não modifica procedimentos, não altera a legislação
nacional e mantém a soberania da decisão de cada escritório de patentes”,
completou Musskopf.
No entanto, aoaproveitar pesquisas anteriores, o acordo possibilita a redução do tempo gasto
em uma segunda análise sobre um mesmo pedido, explicou o examinador. Nesse
momento, a entrada no PPH pelo INPI será permitida apenas para pedidos da indústria
de óleo e gás. A expectativa é que seja ampliada para todos os segmentos nos
próximos anos, conforme já ocorre no escritório americano. “Os pedidos de
patente precisam ser registrados em cada país para que tenham validade naquele
território e essa é uma demanda crescente devido à globalização. É fato que o
depósito de patentes nos Estados Unidos é o mais relevante para as inovações
brasileiras”, afirmou Jesus Hernandez, advogado do USPTO. Segundo dados do
órgão americano, o número de pedidos de depósito de patentes de origem
brasileira nos Estados Unidos saltou de 259 em 2004 para 810 em 2014, enquanto
os pedidos no European Patent Office (EPO) passaram apenas de 25 para 50 no
mesmo período.
Outra boa notícia
para empresários brasileiros é que a fila rápida para depósitos de patentes no
INPI não se restringe apenas para ações envolvendo o registro nos Estados
Unidos. Com o objetivo de ampliar as oportunidades dos depositários que
precisam da celeridade, o instituto lançou o Projeto Piloto Prioridade BR.
Nesse programa os pedidos de patentes depositados inicialmente no INPI e
posteriormente em outros países também poderão acessar a fila especial mediante
requerimento. Nesse caso, os prazos de análise serão equiparados ao do país
estrangeiro a fim de responder à necessidade de urgência do depositário. Com
início de 18 de janeiro, o programa aceitará até 100 solicitações durante sua
fase de testes, que terá duração de um ano.
para empresários brasileiros é que a fila rápida para depósitos de patentes no
INPI não se restringe apenas para ações envolvendo o registro nos Estados
Unidos. Com o objetivo de ampliar as oportunidades dos depositários que
precisam da celeridade, o instituto lançou o Projeto Piloto Prioridade BR.
Nesse programa os pedidos de patentes depositados inicialmente no INPI e
posteriormente em outros países também poderão acessar a fila especial mediante
requerimento. Nesse caso, os prazos de análise serão equiparados ao do país
estrangeiro a fim de responder à necessidade de urgência do depositário. Com
início de 18 de janeiro, o programa aceitará até 100 solicitações durante sua
fase de testes, que terá duração de um ano.
O evento organizado
pela AmCham Rio contou com a participação do cônsul do Japão no Rio de Janeiro,
Yusuke Mogi, do consultor e embaixdor, Regis Arslanian, e do presidente do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel.
Rafael Sampaio da Motta, presidente da AmCham Rio, e Andreia Gomes, presidente
do Subcomitê de Propriedade Intelectual da câmara, também participaram do
encontro.
pela AmCham Rio contou com a participação do cônsul do Japão no Rio de Janeiro,
Yusuke Mogi, do consultor e embaixdor, Regis Arslanian, e do presidente do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel.
Rafael Sampaio da Motta, presidente da AmCham Rio, e Andreia Gomes, presidente
do Subcomitê de Propriedade Intelectual da câmara, também participaram do
encontro.
Fotos 1 e 2 – Evento promovido pela AmCham Rio sobre patentes.
Crédito: Divulgação.
