INDAIATUBA EM 1º LUGAR A MELHOR CIDADE DO ESTADO EM GESTÃO FISCAL

30 de junho de 2015.
ARTIGO DO PREFEITO DE INDAIATUBA REINALDO NOGUEIRA
A Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou o IFGF (Índice Firjan de Gestão
Fiscal) de todos os municípios do país, tendo como base o ano de 2013. A ótima
notícia é que Indaiatuba ficou em 1º lugar no Estado de São Paulo e em 9º lugar
entre os 5.570 municípios brasileiros.
Este estudo tem como
objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa nos governos.
Ele indica um maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o
aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos
recursos.
Em São Paulo, apenas
0,8% dos municípios possuem administrações consideradas de excelência, e entre
elas se destaca a nossa cidade. O estudo leva em conta os indicadores: Receita
Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
Alcançamos o conceito
A (Gestão de Excelência) atribuído aos que tiveram resultados superiores a 0,8
ponto, onde o máximo é 1,0. Nosso índice fechou em 0,8513. Ele está bem acima
do Estado (0,5163) e também do país (0,4545).
Mas alcançar o nível
de excelência não é uma tarefa fácil, muito menos individual. É preciso empenho
e trabalho em equipe, com planejamento estratégico e austeridade na
administração dos recursos. E para isso temos um acompanhamento rigoroso de
nossas receitas e despesas, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal em
projetos e obras que atendem as reais necessidades do município e sua
disponibilidade financeira efetiva.
Mas não paramos aí, e
vamos além. Não dependemos exclusivamente da arrecadação dos impostos e buscamos
parcerias com a iniciativa privada, além de recursos dos governos do Estado e
da União.
Contudo, administrar
de forma profissional não é tarefa que se execute do dia para a noite. É um
eterno aprendizado e empenho constante, que exige muito esforço na gestão e no
planejamento.
Em 1997, quando
assumi pela primeira vez a Prefeitura de Indaiatuba, a realidade era bem
diferente. Muito pior, infelizmente. Havia pedido de intervenção estadual no
município por não honrar os pagamentos, fila de credores na porta da Prefeitura
tentando receber dívidas contraídas em administrações anteriores e pagamento de
servidores atrasado. Além disso, devido aos débitos existentes, não tínhamos
sequer a possibilidade de pleitear recursos federais e estaduais. Éramos
impedidos de receber esse tipo de auxílio, e isso foi pior do que começar do
zero.
Mas com muito
trabalho e gestão eficiente, reconstruímos nossa cidade. Revisamos o código
tributário, atualizamos a planta genérica de valores e garantimos mais justiça
em nossa base de cobrança de impostos. Empreendemos uma árdua tarefa que era
atrair indústrias para gerar emprego e, consequentemente, incrementar nosso
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de
Participação dos Municípios).Também estabelecemos uma parceria com a iniciativa
privada que confiou em nosso governo e nos auxiliou de diversas formas.
Paralelamente,
definimos indicadores internos de relevância para a execução de obras, projetos
e serviços, além de um acompanhamento técnico e efetivo das finanças. Aliás,
agora em 2015, demos um novo salto ao colocar em funcionamento o PEG (Programa
de Eficiência em Gestão), um software de gerenciamento desenvolvido pelo
Departamento de Informática e por uma equipe multidisciplinar interna que me
possibilita uma visão geral do que ocorre dentro da administração. Com o PEG,
tivemos como meta alcançar um nível ainda mais alto de gestão, tão eficiente
quanto alguns modelos que encontramos na iniciativa privada.
Resgato tudo isso com
a intenção de explicitar que este nível de excelência destacado pelo Índice
Firjan não requer atitudes isoladas. Ao contrário, exige do administrador e sua
equipe um esforço contínuo e ações que visam ganhos futuros de médio e longo
prazo.
Estar em primeiro
lugar em gestão é algo que nos enche de orgulho e motivação para continuar nesse
caminho. Mas acima desse ranking, o mais importante é saber que a nossa gestão
eficiente  tem contribuído para melhorar
a vida das pessoas. Essa atitude responsável frente à gestão pública tem
objetivamente refletido em mais qualidade de vida para as pessoas que moram em
Indaiatuba, o que é fundamental.
Reinaldo Nogueira – prefeito de Indaiatuba (SP).
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