MRV ASSINA PACTO NACIONAL E MELHORA RELAÇÕES DE TRABALHO

A MRV
Engenharia pretende ampliar para todas as suas obras espalhadas pelo Brasil o
pacto nacional assinado entre a construtora o governo federal e entidades
representativas dos trabalhadores no Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento
das Condições de Trabalho na Construção Civil. A garantia foi dada pelo vice
presidente da MRV Engenharia, Eduardo Fisher. A ação começou por Campinas (SP)
no Parque das Águas, o maior canteiro de obras em operação no Brasil da MRV
Engenharia. “A gente está dando o passo inicial em Campinas, que é uma cidade
muito relevante para a MRV, especificamente esse empreendimento que é o maior,
então decidimos começar por ele dando a margem da importância que a MRV está dando
para isso e do nosso total compromisso com esse pacto”, disse Fischer.



Eduardo Fischer
A ideia,
seguindo o Compromisso, é que cada canteiro de obra indique um ou mais
trabalhadores para serem representantes sindicais responsáveis por implementar
as exigências previstas pelo Compromisso, participando de um comitê tripartite
na obra junto com os representantes dos empregadores. “Nos últimos anos, o
setor da construção civil cresceu de forma expressiva, com investimentos
importantes que vão deste o PAC e o programa “Minha Casa, Minha Vida”, além das
obras da Copa do Mundo de 2014. Neste cenário, observou-se a grande parcela de
trabalhadores empregados neste setor e a necessidade de promover avanços nas
relações e condições de trabalho destes operários. Neste evento, a MRV dá o
pontapé inicial para uma série de ações e discussões a respeito das melhorias
que serão feitas”, comentou Eduardo Fischer.

O
executivo destacou também que com uma representação dos trabalhadores
formalizada dentro do canteiro de obras vai agilizar, facilitar e deixar muito
mais transparente e de fácil solução todas as questões que forem surgindo
relacionadas aos trabalhadores dentro do canteiro de obras.”É uma evolução
importante, a gente acredita nisso, pois caso contrário não estaríamos fazendo.
Mais uma vez somos pioneiros e é natural que outras empresas sigam o nossos
passos. Esse projeto é vencedor e rapidamente vai estar implantado em outras
empresas”, destacou.

O diretor
de Relações Institucionais da PRV Engenharia, Sérgio Lavarini, disse que a
empresa já tem desenvolvido ações importantes de qualificação de seus
trabalhadores. “Dentro dos nossos canteiros, nós temos feito um esforço muito
grande no sentido de desenvolver uma capacitação desses trabalhadores com
treinamentos próprios e um aumento da escolaridade deles também dando uma
capacitação profissional no sentido de pegar um servente e capacitá-lo a
profissional carpinteiro ou bombeiro através de cursos profissionalizantes que
nós temos feito em parceria com os nossos fornecedores e em parceria com o
SESI. Isso tem sido utilizado por nós para enriquecer e melhorar a mão de obra
do nosso canteiro de obras”, explicou.

O
empreendimento da MRV em Campinas é uma das primeiras oito obras de construção
leve do país a aderir ao compromisso. O Compromisso Nacional é uma iniciativa
do Governo Federal e das entidades representativas dos empresários e
trabalhadores do setor que desenvolveram ao longo de 2011 um documento em que
várias ações serão implementadas para a melhoria das condições do trabalho na
indústria da construção, que além de assegurar aos trabalhadores os seus
direitos fundamentais, como saúde, segurança, qualificação e proteção social
vai promover avanços e inovações nas relações trabalhistas e nas condições em
que o trabalho é realizado.

José Lopes Feijóo
O
assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes
Feijóo explicou que foi construído um instrumento de caráter nacional e inédito
no qual aqueles que fazem adesão a esse compromisso se obrigam em qualquer
parte do território nacional às mesmas cláusulas e obrigações a implantação em
suas obras de uma representação sindical no local de trabalho, constituir
comissão de saúde e segurança, estabelecer regras de como contratar os
trabalhadores sempre num processo de absoluta formalização, formas adequadas de
alojar esses trabalhadores, como transportá-los, quanto tempo ele podem ficar a
disposição, caso não sejam contratados devem ser devolvidos aos seus locais de
origem. Estão envolvidos os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. “É
um compromisso que estabelece um novo paradigma e que faz com que no local de
trabalho tenha um processo de negociação permanente, aonde cada queixa que o trabalhador
tenha, seja sobre um direito não respeitado, na avaliação dele, ou seja, sobre
uma situação de trabalho que está incomodando e precisa ser resolvida, que esse
trabalhador tenha um canal, que ele possa acessar e rapidamente ter uma solução
para o seu problema. Nós apostamos que essa é uma novidade no compromisso
nacional que tende a fazer uma significativa mudança na relação
capital-trabalho”, diz.

José
Lopes Feijóo acredita que com esse compromisso tende a se reduzir a demanda de
processos trabalhistas na Justiça do Trabalho. “O que nós achamos é que, na
medida em que você constrói um processo de negociação permanente, muito do que
hoje vira demanda trabalhista, processo, sobrecarregando a justiça do trabalho
e demorando a solução para os trabalhadores e criando um passivo para as
empresas deixe de ser necessário porque o assunto foi resolvido.É injusto um
trabalhador ter que esperar às vezes anos para ter um direito reconhecido. Se
ele tem um instrumento no local de trabalho para se fazer que isso seja ágil,
para ele é melhor, para a empresa é melhor”, avalia.

O
secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campinas
e região, Francisco Aparecido da Silva, acredita que o compromisso nacional é
um passo importante, que o movimento sindical sempre defendeu em se criar no
local de trabalho a OLP, que é a Organização no Local de Trabalho. “Com a
assinatura do termo de compromisso isso vai facilitar para que a gente posa
estar montando este tipo de comissão. Essa é a segunda comissão que a gente já
está montando na nossa base. Tem uma outra comissão que tomou posse no ano
passado na área da refinaria da Replan, em Paulínia. A gente acredita que é um
passo importante para a organização e a melhoria dos ambientes de trabalho”,
comenta.

Fruto da
discussão entre o governo federal, as entidades representativas dos empresários
e trabalhadores do setor, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das
Condições de Trabalho na Indústria da Construção é uma parceria entre as
instituições que prevê avanços e inovações nas relações e condições de trabalho,
além de assegurar aos trabalhadores direitos fundamentais como saúde,
segurança, qualificação e proteção social. O compromisso passa também por
questões de recrutamento, formação e qualificação de trabalhadores,
representação sindical em cada obra e relações com a comunidade.

A MRV
Engenharia

Fundada
em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no
mercado de imóveis econômicos com vendas superando a marca de 200 mil unidades
desde o início de suas atividades. Presente em 118 cidades de 18 Estados e no
Distrito Federal até o terceiro trimestre de 2012, a companhia vendeu 24.163
unidades e lançou 24.142.

Nos 17
anos de atuação em Campinas, a MRV sempre manteve o compromisso de levar à
população moradia digna e de qualidade, geração de emprego e renda, além de
benfeitorias que propiciem qualidade de vida aos seus clientes e para o público
em geral. Neste período a empresa contabiliza mais de 15 mil unidades
habitacionais entregues e diversas benfeitorias executadas na região.

Legenda das fotos: Cerimônia de assinatura do Pacto em Campinas.

Crédito: Roncon & Graça Comunicações 

 
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