MUDANÇA NA REGRA DE COBRANÇA DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO PROVOCA REDUÇÃO NO PREÇO DO GNV

A mudança de regra na forma
como se cobra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Gás
Natural Veicular (GNV), adotada pelo Estado de São Paulo em agosto passado,
resultou na redução do preço para o consumidor final e fez aumentar o consumo
desse combustível na região de concessão da Comgás.

Números da Companhia
relativos a agosto mostram que, na sua área de concessão, que compreende a
Região Administrativa de Campinas, a Região Metropolitana de São Paulo, Vale do
Paraíba e Baixada Santista, a venda de gás natural para veículos aumentou 6,6%,
atingindo 20,865 milhões de m³. Em julho deste ano o volume de gás
comercializado para esse segmento foi 19,567 milhões de m³.

Na prática, com as mudanças
adotadas no ICMS pelo governo paulista no fim de julho deste ano, o preço médio
do GNV na área de concessão da Comgás para o consumidor no posto caiu R$ 0,04
por m³. Em Campinas, a redução do preço por m³ foi de 4,1%, ou R$ 0,07. Já em
Santos (SP), a redução foi ainda maior de R$ 0,13 por m³ ou 7%.

Essa queda só foi possível
porque o Estado de São Paulo abriu mão de um dispositivo chamado de
“Substituição Tributária”. Esse mecanismo antecipa a arrecadação paga pelo
contribuinte, no caso os postos que comercializam o GNV, tomando como
referência uma base de cálculo estimada. É justamente essa base de cálculo
estimada que foi reduzida em média de 10,42% no valor do m³ para os postos do
Estado de São Paulo.

A região que se destacou na
distribuição de GNV foi a do Vale do Paraíba. Nessa área, a comercialização de
GNV teve crescimento de quase 12%. “Toda redução de preço é um atrativo para os
usuários do combustível. E essa queda, fruto das mudanças aplicadas no sistema
de cobrança do ICMS, não foi diferente. Nossa aposta é que as vendas
continuarão aumentando e o nosso desejo é permanecer trabalhando com o Estado
de São Paulo para encontrarmos novos incentivos para o GNV, que é um
combustível mais econômico, limpo e eficiente”, afirma Ricardo Vallejo,
coordenador de Marketing de GNV da Comgás.

O gás natural é constituído
principalmente por metano (cerca de 90%), um hidrocarboneto extraído do
subsolo, resultado da transformação de fósseis de animais e plantas, sendo uma
fonte de energia totalmente natural.

O GNV é o mesmo que o gás
canalizado utilizado em residências, comércio e indústria. A diferença é o
armazenado: ele é transportado sob alta pressão em cilindros especiais
instalados nos veículos.

Por ter uma queima mais
completa do que os demais combustíveis, o gás natural é uma alternativa viável
para a melhoria dos problemas ambientais associados a veículos automotores. O
GNV emite menos poluentes como óxidos nitrosos, dióxido de carbono (CO2)
e principalmente monóxido de carbono (CO) – gases responsáveis pelo efeito
estufa. Consequentemente, ele ajuda a baixar os níveis de poluição e colabora
para a melhoria da qualidade de vida das populações dos grandes centros
urbanos.

Fotos 1 e 2 – Abastecimento de veículos com GNV
Crédito – Comgás

 

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