REFORMA TRIBUTÁRIA IMPULSIONA DEMANDA POR PROFISSIONAIS FISCAIS EM SOROCABA E REGIÃO
A proximidade do início da fase de transição da Reforma Tributária, prevista para começar em 2026 e se estender até 2033, já provoca movimentações significativas no mercado empresarial da região de Sorocaba (SP). Diante da necessidade de convivência simultânea entre o sistema tributário atual e o novo modelo, empresas e consultorias especializadas ampliam a busca […]
QUESTÃO DE JUSTIÇA PARA QUEM PRODUZ E TRABALHA
ARTIGO DE RAFAEL CERVONE O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) tem desempenhado papel relevante na defesa dos interesses das empresas associadas e do setor. Nesse sentido, uma de suas principais frentes de atuação refere-se à luta pela segurança jurídica, que tem resultados práticos diretos quanto aos benefícios financeiros para as empresas. […]
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS: RESPONSABILIDADE, DESAFIOS E IMPACTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
ARTIGO DE LEONARDO DE ALMEIDA A classificação fiscal, conhecida pelo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), influencia diretamente a carga tributária incidente nas operações das empresas. O NCM serve como base para estabelecer direitos de defesa comercial, é usado em dados estatísticos de importação e exportação, e auxilia na identificação de mercadorias para regimes aduaneiros […]
A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS SEVERAS PARA O AGRONEGÓCIO
ARTIGO DO ADVOGADO EDUARDO BERBIGIER A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos textos propostos, também com foco nas […]
CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE ALGUNS PRODUTOS E SERVIÇOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS
ARTIGO DE JORGE BAHIA Essencialidade, relevância e imprescindibilidade são características de alguns produtos e serviços, que estão sendo amplamente exploradas nos últimos anos, quando se avalia a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS, na apuração dessas contribuições, por empresas que estão no regime não cumulativo. Alguns pontos são importantes quando analisamos esse […]
POR UNANIMIDADE NO STJ, ICMS-ST É EXCLUÍDO DO CÁLCULO DE PIS/COFINS
ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Na contramão do que observamos no cenário atual, os tribunais superiores mantêm uma importante decisão a favor do contribuinte. Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-ST, recolhido no regime de substituição tributária, deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins. […]
PLANEJAMENTO DAS EMPRESAS PARA 2024 DEVE INCLUIR A REFORMA TRIBUTÁRIA
Com uma extensa rotina de fechamentos contábeis e fiscais, as empresas brasileiras acrescentam um compromisso não menos importante na agenda de dezembro. “No final do exercício 2023, o período também é de planejar o próximo ano”, destaca o advogado tributarista Nicholas Coppi, da Coppi Advogados Associados. Diante da possibilidade de promulgação da PEC nº 45/2019, […]
GASTOS OBRIGATÓRIOS COM IPVA E LICENCIAMENTO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal de Cascavel, no Paraná.A partir da decisão, os valores pagos podem gerar créditos de PIS e Cofins para o contribuinte. Na análise do caso, a juíza Suane Moreira Oliveira entendeu […]
DECISÃO DO STJ PODE BENEFICIAR EMPRESAS NO REGIME DE LUCRO PRESUMIDO
ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008, que trata da possibilidade de inclusão de valores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte) nas bases de cálculo do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica […]
FIEMG RECEBE DEPUTADOS FEDERAIS E DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Rosoe, recebeu nesta segunda-feira (20/03), na sede da Federação, em Belo Horizonte, os deputados federais por Minas Gerais Reginaldo Lopes (PT) e Newton Cardoso Junior (MDB) para um debate sobre diretrizes da reforma tributária. Na ocasião, o líder empresarial entregou aos parlamentares […]