CAIXA REDUZ DÉFICIT DE HABITAÇÃO RURAL

A Caixa
Econômica Federal já beneficiou mais de 42 mil famílias de agricultores e
trabalhadores rurais, por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural
(PNHR), desde seu início em 2009 até setembro deste ano. Somente no terceiro
trimestre de 2012, de julho a setembro, foram contratadas quase 13.300
unidades, resultado cinco vezes maior ao registrado no mesmo período do ano
passado, representando crescimento de 526%. Desde o início do “Minha Casa Minha
Vida Rural”, são cerca de R$ 800 milhões em investimentos no setor.

Estão
enquadrados no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além
dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores,
piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades
tradicionais.

As
famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos
(município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o
projeto para a CAIXA. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias
por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no banco.

A meta
estabelecida pelo Ministério das Cidades para o PNHR, no período de 2011 a
2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Entretanto, para o vice-presidente de
governo e habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, o banco deve bater a meta
antes do prazo. “Vamos ampliar nossa capacidade e continuar acelerando o ritmo
de contratações. A previsão é superarmos esse número já nos primeiros meses de
2013”, disse.

Só neste
ano, até o início de outubro, o banco já contratou mais de 22 mil unidades
habitacionais pelo programa, nas modalidades construção e reforma. “Esperamos
contratar mais 10 mil até o final do ano, considerando o ritmo crescente nos
últimos meses”, prevê a superintendente de habitação rural da CAIXA, Noemi
Lemes.

Os
números atingidos até agora são resultado dos esforços da CAIXA na capacitação
e organização das entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, quando
criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), o banco vem
atuando na construção de um relacionamento com entidades representativas do
setor. No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no
trabalho de organização das famílias. A CAIXA, como agente financeiro e gestor
operacional do Programa, contribui com o trabalho de capacitação técnica e
social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.

De acordo
com a superintendente Noemi Lemes, nas ações do Programa, as famílias recebem
capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural,
embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da
propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o
subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste
assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto
fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos
trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.

Para
famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com
recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção
e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor
subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é
subsidiado).

Famílias
com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupo II), podem receber subsidio
de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 30 mil, com recursos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias
com renda bruta anual que vai de 30 mil até 60 mil reais. Para esse grupo, o
financiamento chega a R$ 80 mil e há desconto na taxa de juros na modalidade
construção, se a renda for até R$ 37.200,00.

O valor
médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação
às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema
de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta
e empreitada global).

Parte integrante do Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma
política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo,
onde as diferenças em relação ao meio urbano, tais como cultura, forma de
remuneração, gleba de terra, logística para construção, passaram a ser
consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

 
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