Artigo

DIREITO AUTORAL VERSUS CHAT GPT – A CONTENDA ESTÁ SÓ COMEÇANDO

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA  Ao pararmos para pensar como a humanidade se modificou ao longo da história ficamos impressionados com a velocidade e a intensidade das mudanças nas últimas décadas. Aquilo que soava como ficção científica há mais de 40 anos, se tornou realidade para muitos de nós. …

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POR QUE A MITIGAÇÃO DE RISCOS CONTRIBUI PARA A CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS?

ARTIGO DE CRISTIANE SANTOS  Nos dias atuais, é notável o aumento do volume de dados disponíveis nas empresas. Segundo a IBM, o mundo gera cerca de 2,5 quintilhões de dados, tendo sido 90% destes gerados nos últimos três anos. Porém, os dados por si só não são suficientes para gerar …

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CONVENÇÃO 158 DA OIT NO STF E A NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA

ARTIGO DA ADVOGADA ANA PAULA ARIOLA DE RAEFFRAY  Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – …

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A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO PARA COIBIR A MANIPULAÇÃO DE JOGOS

ARTIGO DO ADVOGADO BERNARDO FREIRE É usual verificar, principalmente nas redes sociais, em que quase sempre as conclusões são precipitadas, uma pretensão de vincular os escândalos de manipulação de resultados em esportes variados à atuação – e iminente regulamentação – das casas de apostas. É uma lógica desarrazoada: as casas …

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GOLPES DO PIX

ARTIGO DA ADVOGADA JUCY BALBI Lançado ao final de 2020, o sistema de pagamentos por meio de transferência bancária despontou como ferramenta facilitadora ao usuário. Em contrapartida, fez elevar o número de fraudes por transações ilegítimas ou ilícitas, praticadas por criminosos de plantão. Recente pesquisa “Como os golpes de pagamento …

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CIRURGIÃO ESTÉTICO ALERTA PARA OS RISCOS DA LIPO DE PAPADA E DESACONSELHA O PROCEDIMENTO

ARTIGO DO DOUTOR RAFAEL EVARISTO Com o aumento da exposição nas redes sociais e a busca por uma imagem cada vez mais aprimorada, não é surpresa que a procura por cirurgias estéticas faciais tenha aumentado significativamente nos últimos anos. O Brasil, segundo estudo da ISAPS, é o segundo maior consumidor …

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DECISÃO DO STJ PODE BENEFICIAR EMPRESAS NO REGIME DE LUCRO PRESUMIDO

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008, que trata da possibilidade de inclusão de valores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte) nas bases de cálculo do Imposto Sobre …

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TUDO É IMPOSTO, EM TODOS OS LUGARES, AO MESMO TEMPO

ARTIGO DO PRESIDENTE DO CIESP RAFAEL CERVONE Há um ano, por ocasião do Dia de Tiradentes, 21 de abril, escrevi artigo lembrando que a Inconfidência Mineira, movimento pelo qual morreu o herói nacional, foi motivada principalmente pela cobrança do Quinto (20% do ouro extraído) e a Derrama, determinação de que …

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A IMPORTÂNCIA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

ARTIGO DA MÉDICA MARIA KASSAB De 22 a 29 de abril de 2023, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), juntamente com os países e territórios da Região das Américas e seus parceiros, celebrará a 21ª Semana Anual de Vacinação nas Américas. A campanha tem como objetivo conscientizar sobre a importância …

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ADENOMIOSE: CONHEÇA AS CAUSAS, SINTOMAS E TRATAMENTO

ARTIGO DO DR. THIERS SOARES Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 10 mulheres no mundo pode ter adenomiose no período reprodutivo. A doença ocorre quando o endométrio (camada que reveste internamente o útero) infiltra o miométrio (nome dado para o músculo do útero onde o endométrio …

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