Panorama de Negócios
Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o futuro do trabalho em tempos de indústria 4.0. Organizado pela Escola Judicial da Corte (Ejud), o evento reúne renomados especialistas do Brasil e do exterior para refletir sobre os possíveis impactos dessa nova Revolução Industrial, caracterizada pela junção de tecnologias capazes de integrar os mundos físico, digital e biológico, como a inteligência artificial robótica, a manufatura aditiva (impressão 3D), a internet das coisas e os sistemas ciberfísicos, que anunciam grandes transformações, sobretudo nas relações entre capital e trabalho. Inscrições podem ser feitas no local, nos dias do evento.
O Congresso é voltado para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e servidores públicos. “Uma nova revolução volta a desafiar a humanidade, que se depara com horizontes a serem redesenhados pelos trabalhadores e empregadores nas próximas décadas. Atentos ao curso da história, nós, do TRT-15, propomos essa discussão, necessária e urgente”, ressalta a presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Em cinco painéis e duas conferências, o Tribunal e a Ejud propõem abordagens sobre saúde mental, o papel dos sindicatos diante da nova conjuntura produtiva, a advocacia do futuro e as novas formas de solução de conflitos, os impactos da tecnologia no trabalho rural e o futuro do contrato de trabalho.
Com apresentação a cargo da desembargadora Gisela Moraes, a conferência de abertura – Revolução 4.0 -, será proferida pela professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho de Portugal, Teresa Coelho Moreira. Formada em Direito em 1999, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, em 2003, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais, em 2010, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Teresa Moreira é autora de “As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: um Admirável Mundo Novo do Trabalho?” (Volume VI, Coimbra Editora, 2012).
O Trabalho do Futuro e o Impacto na Saúde Mental será o tema abordado no primeiro painel, com participação da professora Marcia Bandini, da Área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e do médico psiquiatra ocupacional Ricardo Baccarelli Carvalho, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A apresentação do painel será feita pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa do TRT da 15ª Região.
Fechando a programação da quinta-feira, (06/06), o ouvidor do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, comandará o segundo painel, com o tema Sindicatos: Haverá Amanhã?. Para discorrer sobre essa temática, a Ejud convidou Luiz Carlos Amorim Robortella, membro titular da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, e Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp.
O Congresso tem sequência na sexta-feira (07/06), às 8h30, com o tema A Advocacia do Futuro: Novas Formas de Solução de Conflitos. O diretor jurídico e de compliance da Unilever, Júlio Cesar Beltrão, expõe no terceiro painel as experiências da empresa nas mesas de conciliação, acompanhado da juíza Amanda Barbosa, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto, que vai detalhar as políticas de mediação adotadas pelo Tribunal. A coordenação será da desembargadora do TRT da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec).
As Perspectivas do Trabalho Rural no Século XXI serão abordadas, no quarto painel, pelo professor associado da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp Roberto Funes Abrahão e pelo desembargador do TRT da 9ª Região (PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, coordenará os trabalhos.
Três painelistas discutem o tema do último painel do Congresso, O Futuro do Contrato de Trabalho. São eles: Nelson Mannrich, professor livre-docente em Direito da USP, José Francisco Siqueira Neto, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e João Leal Amado, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. A apresentação estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva.
A Transcendência na Visão do TST será abordada, na conferência de encerramento, pelo ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, também do TST. Graduado em Direito em 1981, o magistrado é doutor em Justiça e Sociedade (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense. Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994, e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007. Tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. A coordenação da conferência estará a cargo da diretora da EJud do TRT-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.
Na página do evento (http://portal.trt15.jus.br/congresso) é possível acessar a programação completa e obter outras informações. A inscrição inclui a participação em todos os painéis e conferências, material de apoio e certificado correspondente a 18 horas-aula.
Foto: Abertura do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15 em 2018.
Crédito: TRT-15.
