LIBERAÇÃO DE CARGAS PELA ANVISA VOLTA A FICAR MENOR QUE CINCO DIAS EM VIRACOPOS

O prazo de liberação
de cargas da linha saúde em Viracopos foi reduzido para menos de cinco dias
após a Justiça Federal de Campinas conceder liminar ao Aeroporto Internacional
de Viracopos contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para
reparar a excessiva demora no prazo de liberação de produtos, como medicamentos
e insumos farmacêuticos. Em fevereiro, a liberação destes tipos de produtos
chegou a levar até 71 dias nas câmaras frias do Terminal de Carga do aeroporto.

Com a determinação
judicial do dia 8 de março, a Anvisa reforçou uma força-tarefa que atuou na
liberação das cargas paradas e, nesta semana, o tempo de liberação atingiu 3
dias. Hoje, a Anvisa possui 7 fiscais fixos em Viracopos. O órgão prometeu
remanejar mais 10 pessoas para reforçar o quadro permanente no aeroporto até o
final deste semestre. “O envio de ‘forças-tarefas’ temporárias são muito
importantes a curto-prazo para reforçar o quadro de fiscais e manter a
celeridade nos processos de liberação de cargas pela Anvisa, contudo não
representam a solução definitiva para o problema, sendo necessário o reforço
permanente da capacidade de fiscalização, sem deixar de lado a indispensável
modernização do sistema e atualização das normas”, disse o Assessor de Relações
Institucionais de Viracopos, Carlos Alberto Alcântara.

Nos últimos meses, o
Aeroporto Internacional de Viracopos encaminhou várias cartas à Anvisa,
Ministério da Saúde, Agência Nacional e Aviação Civil (ANAC) e Secretaria da
Aviação Civil para cobrar ações na redução dos tempos de liberação de materiais
e volumes que estão nas câmaras frigoríficas do Terminal de Carga.

Entre os materiais
que dependem de uma liberação eficiente da Anvisa nas câmaras frias do terminal
estão, por exemplo, insumos farmacêuticos, produtos perecíveis, equipamentos
hospitalares e diversas substâncias químicas para a indústria de cosméticos. “O acúmulo de
mercadorias chegou a tal nível que, para evitar a operação acima da capacidade
de armazenamento, a concessionária foi forçada a locar, emergencialmente,
contêineres frigoríficos para garantir a refrigeração das mercadorias”, disse
Alcântara.

Em setembro do ano
passado, Viracopos e a Subcomissão Permanente de Comércio Exterior da Câmara
dos Deputados Federais realizaram um evento em conjunto e cobraram medidas da
Anvisa para agilizar e dar mais eficiência no trâmite de volumes no aeroporto.

Na ocasião, o órgão
federal destinou uma força-tarefa para reduzir o tempo de liberação que chegava
a 40 dias, em média. Com o esforço, as mercadorias chegaram a ser liberadas em
até dois dias. Após a retirada da força-tarefa pela Anvisa, os atrasos na
liberação voltaram a crescer gradativamente, principalmente na chamada linha
saúde, chegando a 71 dias no início de março, o que motivou o acionamento
judicial por parte de Viracopos.

Trecho da carta
enviada à agência relata que os investimentos de mais de R$ 60 milhões em
melhorias e os esforços da concessionária para a melhoria dos serviços do
Terminal de Cargas estavam “seriamente comprometidos pelos atrasos crescentes
na liberação de cargas pela Anvisa”.

Fotos 1 e 2 –  Câmaras frias do terminal de cargas do aeroporto de Viracopos.

Crédito: Divulgação/Viracopos.