Panorama de Negócios
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a Receita Federal e órgãos de Segurança Pública
deflagraram nesta terça feira (9), em sete estados do País, a Operação
“Brinquedo Perigoso” por conta do Dia das Crianças. O objetivo foi
fiscalizar a venda de brinquedos nacionais e importados irregulares e sem o
selo de identificação da conformidade do Inmetro. Em todo Brasil, foram
apreendidos 1.065 volumes (sacos) de artigos infantis, no valor estimado de R$
2,763 milhões. Só em São Paulo, foram apreendidos 300 volumes com 120
diferentes modelos de brinquedos, totalizando três toneladas. No Rio Grande do
Sul, foram apreendidos 224 volumes (sacos) de produtos irregulares.
brinquedos que apresentavam algum risco à segurança e à saúde do público
infantil e, ainda, conscientizar a população sobre a importância de adquirir
produtos fabricados de acordo com as normas técnicas.
A ação faz parte do acordo de cooperação firmado, em abril, entre o
Inmetro e a Receita Federal, no âmbito do Plano Brasil Maior, para coibir
práticas ilícitas de importação ou enganosas de comércio, promovendo uma
concorrência mais justa.
Participaram da operação 427 servidores, sendo 237 da Receita Federal, 56 do
Inmetro e 134 policiais de Órgãos de Segurança Pública, como Brigada Militar,
Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, que atuaram em sete estados:
Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
Mato Grosso do Sul.
Os produtos foram levados aos depósitos da Receita Federal. Posteriormente, os
varejistas terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal que
comprove a regularidade da importação. Brinquedos sem o selo de identificação
da conformidade do Inmetro, obrigatório desde 1992, foram apreendidos e serão
encaminhados para destruição.
