Panorama de Negócios
19 de janeiro de 2016.
O presidente doTribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15), desembargador Lorival
Ferreira dos Santos e o corregedor regional do TRT 15, desembargador Gerson
Lacerda Pistori, em reunião com os demais membros da Alta Administração,
estabeleceram metas iniciais de redução das despesas programadas para este ano,
com vistas à adequação ao corte de 29% no orçamento da Justiça do Trabalho,
promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização –
CMO e pelo Congresso Nacional no último mês de dezembro. As medidas,
instituídas por intermédio das portarias GP/CR nº 02/2016 e 03/2016, e
publicadas no Diário Oficial da Justiça do Trabalho, foram compartilhadas com os demais
desembargadores na manhã desta terça-feira, (19/01) em sessão realizada no 3º
andar da sede judicial do TRT-15.
O impacto na 15ª
Região chega a R$ 49 milhões no orçamento de custeio, o que levou o Tribunal a
alterar o horário de atendimento ao público em 1ª e 2ª instâncias para o
período das 11 às 17 horas, a partir do dia 15 de fevereiro. Os magistrados,
servidores e prestadores de serviços também deverão se adequar a um novo
horário de trabalho, das 9:30 às 17:30 horas, período em que a taxa de energia
elétrica por Kw/h é mais baixa. Estão previstas ainda medidas para a contenção
do uso de água, telefonia, serviços postais e aquisição de material de consumo.
Os contratos de prestação de serviços de vigilância, limpeza, condução de
veículos, entre outros, deverão ter redução de 25%.
Região chega a R$ 49 milhões no orçamento de custeio, o que levou o Tribunal a
alterar o horário de atendimento ao público em 1ª e 2ª instâncias para o
período das 11 às 17 horas, a partir do dia 15 de fevereiro. Os magistrados,
servidores e prestadores de serviços também deverão se adequar a um novo
horário de trabalho, das 9:30 às 17:30 horas, período em que a taxa de energia
elétrica por Kw/h é mais baixa. Estão previstas ainda medidas para a contenção
do uso de água, telefonia, serviços postais e aquisição de material de consumo.
Os contratos de prestação de serviços de vigilância, limpeza, condução de
veículos, entre outros, deverão ter redução de 25%.
Para ajustar-se a
essa nova realidade, o TRT pretende incentivar o teletrabalho, sem
comprometimento da produtividade, e o aprendizado à distância, com a realização
de palestras e reuniões em ambiente virtual, a fim de reduzir despesas de
locomoção, alimentação e hospedagem. O
uso compartilhado de veículos da frota do Tribunal também será estimulado. “O
cenário de crise exige que todos se envolvam e deem a sua contribuição. Tenho
convicção de que se trata de uma situação transitória e iremos superar as
adversidades, pois a 15ª possui magistrados e servidores abnegados e
comprometidos. Precisamos também do apoio e compreensão da nobre classe dos
advogados, por meio das subseções locais da OAB, do Sindiquinze, da Amatra XV,
bem como sensibilizar toda a sociedade paulista de nossa jurisdição para
enfrentar esse período turbulento”, assinala o presidente do TRT, desembargador
Lorival, que irá se reunir com a liderança das instituições.
essa nova realidade, o TRT pretende incentivar o teletrabalho, sem
comprometimento da produtividade, e o aprendizado à distância, com a realização
de palestras e reuniões em ambiente virtual, a fim de reduzir despesas de
locomoção, alimentação e hospedagem. O
uso compartilhado de veículos da frota do Tribunal também será estimulado. “O
cenário de crise exige que todos se envolvam e deem a sua contribuição. Tenho
convicção de que se trata de uma situação transitória e iremos superar as
adversidades, pois a 15ª possui magistrados e servidores abnegados e
comprometidos. Precisamos também do apoio e compreensão da nobre classe dos
advogados, por meio das subseções locais da OAB, do Sindiquinze, da Amatra XV,
bem como sensibilizar toda a sociedade paulista de nossa jurisdição para
enfrentar esse período turbulento”, assinala o presidente do TRT, desembargador
Lorival, que irá se reunir com a liderança das instituições.
Com relação aos
recursos destinados a investimentos, o corte determinado pelo Parlamento foi de
“impensáveis” 90%, impactando nas obras de construção de fóruns e varas
trabalhistas, que foram suspensas, com exceção das unidades de Porto Ferreira e
Barretos, já com orçamentos específicos.
Projetos de reformas de unidades judiciárias e novas locações de imóveis
não terão continuidade este ano. As medidas de contenção atingem ainda
investimentos em capacitação, que devem ser reduzidos em 50%. Também estão suspensas todas as aquisições de
equipamentos e mobiliários, inclusive itens de informática.
recursos destinados a investimentos, o corte determinado pelo Parlamento foi de
“impensáveis” 90%, impactando nas obras de construção de fóruns e varas
trabalhistas, que foram suspensas, com exceção das unidades de Porto Ferreira e
Barretos, já com orçamentos específicos.
Projetos de reformas de unidades judiciárias e novas locações de imóveis
não terão continuidade este ano. As medidas de contenção atingem ainda
investimentos em capacitação, que devem ser reduzidos em 50%. Também estão suspensas todas as aquisições de
equipamentos e mobiliários, inclusive itens de informática.
Os percentuais de
corte de 29% no custeio e de 90% nos investimentos da Justiça do Trabalho
constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, sancionada sem vetos pela
Presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União
na última sexta-feira, dia 15.
corte de 29% no custeio e de 90% nos investimentos da Justiça do Trabalho
constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, sancionada sem vetos pela
Presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União
na última sexta-feira, dia 15.
O TRT da 15ª Região
possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas
itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios
paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população
superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que
está dividida a Justiça do Trabalho do País. No Relatório Justiça em Números
2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência,
de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas
itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios
paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população
superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que
está dividida a Justiça do Trabalho do País. No Relatório Justiça em Números
2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência,
de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
Segundo a
Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira
instância da 15ª em 2014, 305.582 novas ações na fase de conhecimento. Foram
solucionadas 264.775. Na segunda instância, 108.456 processos foram recebidos e
104.124 solucionados. No ano passado, a 15ª Região homologou aos reclamantes o
valor de R$ 3.094.193.961,48.
Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira
instância da 15ª em 2014, 305.582 novas ações na fase de conhecimento. Foram
solucionadas 264.775. Na segunda instância, 108.456 processos foram recebidos e
104.124 solucionados. No ano passado, a 15ª Região homologou aos reclamantes o
valor de R$ 3.094.193.961,48.
Foto: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
Crédito: Divulgação TRT-15.
