AD PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE LOGÍSTICA PROMOVIDO PELA FIESP

Dados recentes da
Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostram que o custo de logística no
Brasil pode ser encarecido em até 40% por conta da má qualidade das rodovias do
país. O alerta foi dado pelo diretor do Departamento de Infraestrutura
(Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ramon
Alcaraz, durante o workshop “Logística: Desafio da governança nas rodovias”,
promovido na última terça-feira (26/4), na sede da entidade, e que também
contou com a presença do especialista em riscos, seguros e garantias sobre
concessões de serviços públicos André Dabus, Diretor-Executivo da AD Corretora
de Seguros.

Na ocasião, Alcaraz
apresentou dados da CNT para exemplificar e tentar quantificar a situação
precária em que se encontram as estradas brasileiras. Segundo o diretor, o
relatório da CNT aponta que, ao final de 2015 apenas 200 mil quilômetros de
rodovia, de um total de 1,8 milhão, estavam pavimentados, mesmo sendo este
modal o mais utilizado no país (60% do transporte de mercadorias). “Para se ter
uma comparação, os Estados Unidos que usam apenas 20% dessa modalidade, possuem
5 milhões de rodovias pavimentadas. A Índia tem sete vezes mais estradas
pavimentadas do que nós (1,5 milhão), tal como a China”, comparou. “E, além
disso, o pouco que temos não está em bom estado. Apenas 30% são consideradas
boas ou ótimas pelos usuários”, completou.

O diretor afirmou
ainda que estudos mostram que seriam precisos mais de R$ 106 bilhões em
investimentos para tentar “melhorar a infraestrutura do país”. No entanto, por
que o Brasil não consegue captar esses recursos? O que devemos fazer para
atrair os investidores nacionais e internacionais?

Para o
vice-presidente da CCR, Ricardo Castanheira, a responsabilidade não é só do
governo. “Nós, o setor privado, pecamos bastante ao não nos posicionarmos em
relação ao tema. Delegamos tudo ao governo – que não demonstrou capacidade para
resolver – e nos retiramos do palco. Enquanto isso não mudar, não conseguiremos
ir para a frente”, frisou.

É preciso projetos
qualificados e sustentáveis, ele diz, com planejamento de longo prazo e com
definições certeiras sobre as necessidades do país/município/estado que irá
implementá-los. E alerta que essa etapa do processo não pode ser um
“planejamento de governo, mas tem que ser de Estado”. “Para se ter visibilidade
e atratividade temos que partir de um planejamento integrado de logística, que
priorize o projeto por valor econômico, que possa identificar o modelo de
aplicação dele, e isso só existe se o setor privado participar ativamente, não
só como investidor, mas também como usuário”, disse.

Além de concordar com
a maior participação do setor privado, defendida por Castanheira, o
Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros, André Dabus, também defende que
os modelos de concessão capazes de atrair mais, e melhores, investidores devem
estar apoiados no tripé “financiabilidade; mitigação de riscos e garantias”.

Ele explica que o
total descompromisso do governo federal em honrar o que vinha mantendo como
premissa, nos momentos que serviram de base para o desenvolvimento de etapas
técnicas, assusta os investidores, que vêem com total desconfiança a mudança de
regras durante, ou após, o processo licitatório. “Ao mudar a regra, o
custo aumenta, os descontos das tarifas, por exemplo, passam a não contemplar a
estrutura de capital atual. Dessa forma, como é que o investidor irá equacionar
o modelo das concessões atuais?”, questiona Dabus. “Tudo nasce ou pode morrer
no tema de matriz de riscos. Para que seja avaliado nos próximos editais e
projetos, de forma clara e transparente quais os riscos daquele contrato: os
que eu assumo; os gerenciáveis, os quais eu [investidor] posso assumir ou
transferir para um segurador; e os não gerenciáveis que, por origem, deveriam
ser suportados pelo governo”, completou.

Também presente no
workshop, a advogada e sócia da Madrona Advogados, Roseane Menezes Lohbauer,
endossou os argumentos de Dabus e afirmou que a “primeira e maior questão é
estruturação de planejamento” e que o Brasil só conseguirá fisgar a confiança
de novos investidores quando apresentar projetos bons. Para ela, a atração
independe do modelo de licitação a ser utilizado, uma vez que cada caso é
específico e deve ser pensado de acordo com os recursos e prioridades do
momento ou órgão executor. No entanto, ela alerta, é preciso uma execução
contratual muito bem definida, com “cláusulas claras, que deixem todos os participantes
com conhecimento equânime do que está sendo licitado” e com a obrigatoriedade
rígida de cumprimento das regras.