despertou para a necessidade de que o País precisa se tornar mais competitivo
e, portanto, necessita desatar o nó logístico que impede o seu crescimento, o
governo federal deveria também colocar na ordem do dia a questão da cabotagem.
Como se sabe, embora conte com uma costa navegável de 7.500 quilômetros de
extensão e mais de 30 portos e vários terminais privativos, o Brasil não tem
sabido explorar de maneira rentável esse meio de transporte.
Basta ver que
hoje esse modal representa apenas 9,6% da matriz brasileira de transporte,
número que é extremamente modesto se comparado com os 37% movimentados pela
União Europeia e os 48% transportados pela China, segundo dados do Instituto de
Logística e Supply Chain (Ilos), do Rio de Janeiro. É verdade que, em outros
tempos, quando as ligações por rodovia e ferrovia eram bem precárias, a
cabotagem, na medida do possível, constituía o meio mais utilizado para o
transporte de carga geral e a granel. Mas isso se deu há um século, antes do
desenvolvimento do modal rodoviário e da chegada das indústrias
automobilísticas.
desenvolvimento de um modal não teria necessariamente de significar o
estrangulamento de outro, mas a verdade é que foi isso o que ocorreu no Brasil,
levando de roldão também o modal ferroviário, com o conseqüente sucateamento da
malha que, bem ou mal, unia regiões importantes do País, especialmente no
Sudeste.
Hoje,
irremediavelmente, em função da incúria de governantes passados, não há outro
remédio a não ser tratar de convencer a iniciativa privada a investir nesses
dois modais. No caso da cabotagem, seriam necessárias medidas para incentivar a
recuperação desse modal que, antes de tudo, é o que menos polui, dado relevante
numa época como a nossa que é marcada por uma consciência ambiental que nunca
existiu em outros tempos. Sem contar que a cabotagem é também o modal que
registra os menores índices quanto ao risco de roubo e avaria de cargas.
cabotagem não oferece só vantagens a quem a utiliza. Fosse assim, seria muito
mais utilizada. Uma pesquisa do Ilos mostrou que, entre os pontos desfavoráveis
desse meio de transporte, estão a concentração de volumes em embarques únicos,
a oferta insuficiente de escalas dos navios, o risco de aumento de estoques, o
maior tempo de viagem e uma burocracia semelhante à do comércio exterior.
Para o governo,
este último obstáculo seria o de maior facilidade de remoção, pois não é
admissível que uma mercadoria que não saiu do País seja vista da mesma forma
como aquela que vem de fora. Isso foge à luz da razão. Obviamente, para que
outros obstáculos sejam superados, seria necessário adotar uma política que
combatesse diretamente os problemas de infraestrutura do modal.
deveria incluir uma série de incentivos a investimentos na capacidade
produtiva, na compra de navios novos e na melhoria das instalações portuárias.
Além disso, há um entrave há muito apontado pelos armadores que é o alto custo
do bunker, combustível utilizado para movimentar as embarcações. Com razão, os
armadores pedem um tratamento tributário de combustíveis igual ao dispensado
aos navios de longo curso.
É claro que há
outros obstáculos, como a escassez de mão de obra qualificada. Mesmo assim, é
de assinalar que houve um crescimento médio de 8% nos últimos anos da carga de
cabotagem em contêineres, segundo o Ilos. E que essa expansão vem se dando pela
intensificação da utilização do contêiner pela indústria, resultado também da
melhoria nas instalações portuárias. Em outras palavras: a cabotagem só precisa
de um empurrão para que volte a ser um modal em franco desenvolvimento e de
futuro promissor.
eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São
Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no
Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp). E-mail: [email protected] Site: www.fiorde.com.br