CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO E É HORA DE FOCAR NA RECUPERAÇÃO

Sem dúvida, estamos
passando por um dos momentos mais conturbados da nossa economia. Como
ingredientes principais dessa fase caótica temos, também, aspectos políticos e
éticos que deixam de ser meros coadjuvantes e passam a ser atores principais no
cenário atual.

Os últimos movimentos
políticos tornaram-se positivos, talvez por coincidência, talvez por vinculação
direta a expectativa da população em geral de que algo de significante deve
mudar para que se crie cenário aceitável e motivador de novos efeitos, em
cascata, em outros acontecimentos, também animadores.

Contrapondo este
momento podemos dizer de plena consciência que chegamos ao limite e o cenário,
agora, somente pode ser no sentido contrário, ou seja, de otimismo e
crescimento, combustíveis para encarar a realidade e revertermos os últimos
resultados recheados de índices pessimistas.

Fala-se em um rombo
nas contas públicas na ordem de R$ 170,5 bilhões. Há algum tempo a proposta do
mesmo orçamento indicava superávit de R$ 30 bilhões. Esse é o cenário balizado
pela inacreditável distância entre os dois pontos. A nova meta foi aprovada no
Congresso dando tranquilidade ao Governo para que não haja a paralização da
máquina pública durante o exercício.

A nova situação
orçamentária é sinalizadora direta de corte de gastos, realismos quanto as
receitas e análises criteriosas de investimentos estratégicos.

E as empresas, onde
se situam nesse cenário de análise de contas públicas? O primeiro impacto
situacional é o aumento de carga tributária, prevista, anunciada, recusada,
desmentida, e no momento suspensa. A sinalização para ela é a volta da CPMF em
pauta há oito meses e notoriamente não aceita por empresários e por
consumidores. Outro ponto de atenção nessa análise orçamentária é o volume de
benefícios tributários e financeiros direcionados às empresas nos últimos anos.
O volume deles praticamente dobrou, partindo de um montante na casa de R$ 197
bilhões alcançando atualmente R$ 385 bilhões. Esse conjunto de ações para
aliviar a nossa complexa carga tributária, ou, como o próprio Governo o
identifica “desonerações” são consideráveis em montante, mas as vezes, não
alcançam o objetivo desejado. Recentemente tivemos o exemplo, da desoneração da
folha de pagamento que foi tão propagada como política de manutenção de emprego
fazendo com que as empresas assumissem encargos da folha de pagamento
proporcionais ao seu faturamento, sendo esse fator vital para estabilizar o
nível de empregos, porém não foi esse o resultado visto, e o próprio Governo
que divulgou essa modalidade de redução de encargos refez a figura do benefício
buscando aliviar suas dificuldades de 
caixa com aumento de alíquotas, mantendo a minguada expectativa dos
empregadores que confiaram na proposta com a possibilidade de optarem pela
modalidade, opção essa que não era prevista na versão original da propagada
desoneração da folha de pagamento.

A complexidade do
nosso sistema tributário é propicia para essas situações nas quais propostas de
correções que objetivam amenizar o emaranhado de normas se tornam alvo de
críticas pela ineficácia do resultado. Ineficácia que em tempos de orçamento
deficitário são notadas de maneira bem mais rápida.

É preciso ter cuidado
quanto a reação do Governo no que se aplica a análise orçamentária e montante
do déficit a administrar. É fundamental que os empresários analisem
criteriosamente os acenos quanto a possíveis mudanças e supressões de
benefícios já concedidos. É grande a multiplicidade de fatores relacionados a
essa questão de forma que a conclusão quanto a determinada desoneração não ser
benéfica pode estar revestida de precipitação, da mesma forma, alteração na
estrutura de determinado benefício como, por exemplo, aumento de alíquota ou
alterações de base de cálculo, também pode afetar empresas e setores da
economia que apresentam retorno no uso dessa desoneração. Apesar de nos últimos
anos termos a duplicação desses benefícios em termos de valores, a possível
retirada de qualquer um deles, sem critério, trará efeitos mais devastadores do
que a concessão sem os devidos estudos e planejamentos.

Jorge
Carlos Bahia, bacharel em administração de empresas, contador, consultor de
empresas, palestrante, professor em cursos profissionalizantes, sócio
proprietário do Grupo Bahia Associados,  com experiência profissional de
mais de 20 anos em empresas multinacionais atuando na área fiscal, 
tributária, contábil e controladoria.