Panorama de Negócios
02 de outubro de 2014.
O desembargador Lorival Ferreira dosSantos foi eleito na tarde desta quinta-feira, 2/10, em sessão administrativa, presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2014-2016.
Reunidos no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 1º andar do
edifício-sede, 48 desembargadores que atualmente compõem o TRT da 15ª
Região elegeram também magistrados para outros oito cargos da administração.
Os nove novos dirigentes do Regional
tomarão posse no dia 5 de dezembro. São eles os desembargadores: Lorival Ferreira
dos Santos para o cargo de presidente;Henrique Damiano para o cargo de
vice-presidente administrativo; Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes
para o cargo de vice-presidente judicial; Gerson Lacerda Pistori para o cargo
de corregedor regional; Manuel Soares Ferreira Carradita para o cargo
de vice-corregedor regional; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani para o
cargo de diretor da Escola Judicial da Corte; Manoel Carlos Toledo Filho para o
cargo de vice-diretor da Escola Judicial; José Otávio de Souza Ferreira
para o cargo de ouvidor; e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
Gulla para o cargo de vice-ouvidor.
tomarão posse no dia 5 de dezembro. São eles os desembargadores: Lorival Ferreira
dos Santos para o cargo de presidente;Henrique Damiano para o cargo de
vice-presidente administrativo; Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes
para o cargo de vice-presidente judicial; Gerson Lacerda Pistori para o cargo
de corregedor regional; Manuel Soares Ferreira Carradita para o cargo
de vice-corregedor regional; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani para o
cargo de diretor da Escola Judicial da Corte; Manoel Carlos Toledo Filho para o
cargo de vice-diretor da Escola Judicial; José Otávio de Souza Ferreira
para o cargo de ouvidor; e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
Gulla para o cargo de vice-ouvidor.
A nova gestão comandará, nos próximos
dois anos, os destinos do segundo maior Regional Trabalhista do País, em
estrutura e em movimentação processual. Os nomes dos futuros
dirigentes da Corte foram anunciados pelo presidente do Tribunal, desembargador Flavio
Allegretti de Campos Cooper, que conduziu o processo eleitoral.
dois anos, os destinos do segundo maior Regional Trabalhista do País, em
estrutura e em movimentação processual. Os nomes dos futuros
dirigentes da Corte foram anunciados pelo presidente do Tribunal, desembargador Flavio
Allegretti de Campos Cooper, que conduziu o processo eleitoral.
Lorival Ferreira dos Santos
Natural de Clementina (SP). Formado emDireito na Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba/SP, e também em
Ciências Sociais, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de
Araçatuba/SP, tem pós-graduação em Direito das Relações Sociais pela
Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Mestre em Direito Processual Civil pela
Universidade Paulista de Campinas (Unip), defendeu dissertação sobre “O acesso
à justiça”, em dezembro de 2003.
Atuou por mais de 20 anos na
atividade privada em áreas envolvendo relações trabalhistas. Em 13/6/86, após
aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
do TRT-2 (SP). Após criação do TRT-15, foi promovido em 1988, por merecimento,
a Juiz Presidente da JCJ de Fernandópolis, removendo-se para a 2ª e 3ª Varas de
Araçatuba. Em 8/2/2002 foi promovido, por merecimento, a desembargador do
TRT-15, onde atua, desde então, junto à Terceira Turma, da qual foi presidente
nos biênios 2003/2004 e 2005/2006, presidindo, desde 9/12/2006, a 5ª Câmara de
Julgamento, além de integrar a Seção de Dissídios Coletivos.
atividade privada em áreas envolvendo relações trabalhistas. Em 13/6/86, após
aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
do TRT-2 (SP). Após criação do TRT-15, foi promovido em 1988, por merecimento,
a Juiz Presidente da JCJ de Fernandópolis, removendo-se para a 2ª e 3ª Varas de
Araçatuba. Em 8/2/2002 foi promovido, por merecimento, a desembargador do
TRT-15, onde atua, desde então, junto à Terceira Turma, da qual foi presidente
nos biênios 2003/2004 e 2005/2006, presidindo, desde 9/12/2006, a 5ª Câmara de
Julgamento, além de integrar a Seção de Dissídios Coletivos.
Foi eleito, em novembro de 2008,
diretor da Escola Judicial do TRT-15, para o mandato de 2008/2010. Em 9/3/2009,
por deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, passou a compor o
Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat).
Ocupou o cargo de vice-presidente judicial do TRT-15 no biênio 2010-2012.
diretor da Escola Judicial do TRT-15, para o mandato de 2008/2010. Em 9/3/2009,
por deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, passou a compor o
Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat).
Ocupou o cargo de vice-presidente judicial do TRT-15 no biênio 2010-2012.
O TRT da 15ª Região possui 153 varas
do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª
instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em
Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais
e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores,
dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A jurisdição do
Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do
estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das
maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.
Segundo o relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de
Produtividade Comparada (IPC-Jus). O Tribunal recebeu um total de 467.059 casos
novos em 2013, 3,4% a mais do que no ano anterior e julgou 485.458 processos, o
que representa um aumento de 5,5% com relação a 2012. Quanto ao número de
processos baixados – 531.606 em 2013 – o índice é 14,4% maior do que no ano
anterior. A performance do TRT-15 está acima da média nacional da Justiça do
Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6% para processos baixados).
do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª
instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em
Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais
e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores,
dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A jurisdição do
Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do
estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das
maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.
Segundo o relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de
Produtividade Comparada (IPC-Jus). O Tribunal recebeu um total de 467.059 casos
novos em 2013, 3,4% a mais do que no ano anterior e julgou 485.458 processos, o
que representa um aumento de 5,5% com relação a 2012. Quanto ao número de
processos baixados – 531.606 em 2013 – o índice é 14,4% maior do que no ano
anterior. A performance do TRT-15 está acima da média nacional da Justiça do
Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6% para processos baixados).
Fotos 1 e 3 – Presidente eleito do TRT – 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
Foto 2 – Os novos dirigentes eleitos do TRT-15.
Crédito: TRT-15.
