Panorama de Negócios
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No Brasil, a carga tributária praticada é considerada a 14ª maior domundo, segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), com de 36,3% do PIB (Produto Interno Bruto), o que coloca o país à
frente de Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Japão. O presidente da IBE-FGV,
Heliomar Quaresma, resume a posição da maioria dos empresários brasileiros
quando o assunto é impostos. “É preciso planejar para vencer os obstáculos
impostos pela carga tributária no Brasil”, diz.
Em uma economia livre, altos impostos significam menos crescimento e
desenvolvimento. Na prática, o pagamento de tributos diminui a disponibilidade
de moeda no mercado e, consequentemente, o número de investimentos e
transações, o que afeta diretamente a demanda e a oferta de produtos e serviços.
Nesse cenário, as empresas buscam cada vez mais alternativas para vencer as
barreiras com o objetivo de ampliar os ganhos econômicos e a principal forma
apontada pelos especialistas é o Planejamento Tributário, o que tem chamado
muito a atenção do governo.
desenvolvimento. Na prática, o pagamento de tributos diminui a disponibilidade
de moeda no mercado e, consequentemente, o número de investimentos e
transações, o que afeta diretamente a demanda e a oferta de produtos e serviços.
Nesse cenário, as empresas buscam cada vez mais alternativas para vencer as
barreiras com o objetivo de ampliar os ganhos econômicos e a principal forma
apontada pelos especialistas é o Planejamento Tributário, o que tem chamado
muito a atenção do governo.
Em 2014, a Receita Federal intensificou a fiscalização sobre as
operações de planejamento tributário das empresas sob a argumentação de que
elas estariam praticando um “planejamento tributário abusivo”. O governo
montou uma verdadeira operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas
pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto em cerca de
R$ 110 bilhões. Em julho de 2013, o coordenador de fiscalização da Receita
Federal, Lágaro Jung Martins, chegou a declarar que as empresas “romperam o
limiar do possível”. Agora, as transações classificadas como agressivas são
passíveis de multas que giram em torno de R$500 mi.
operações de planejamento tributário das empresas sob a argumentação de que
elas estariam praticando um “planejamento tributário abusivo”. O governo
montou uma verdadeira operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas
pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto em cerca de
R$ 110 bilhões. Em julho de 2013, o coordenador de fiscalização da Receita
Federal, Lágaro Jung Martins, chegou a declarar que as empresas “romperam o
limiar do possível”. Agora, as transações classificadas como agressivas são
passíveis de multas que giram em torno de R$500 mi.
Contudo, especialistas afirmam que, algumas operações, sempre de formas
lícitas, são imprescindíveis para as companhias, tendo em vista que as empresas
têm muitas perdas com as altas taxas de impostos praticadas no Brasil. “Hoje,
mais do que nunca, as empresas se utilizam de alternativas tributárias porque a
carga fiscal é muito alta. Nesse sentido, é necessário correr alguns riscos
para manter-se equilibrado e rentável.”, aponta o professor da IBE-FGV e mestre
em direito tributário, Plínio José Marafon,
lícitas, são imprescindíveis para as companhias, tendo em vista que as empresas
têm muitas perdas com as altas taxas de impostos praticadas no Brasil. “Hoje,
mais do que nunca, as empresas se utilizam de alternativas tributárias porque a
carga fiscal é muito alta. Nesse sentido, é necessário correr alguns riscos
para manter-se equilibrado e rentável.”, aponta o professor da IBE-FGV e mestre
em direito tributário, Plínio José Marafon,
Na mesma linha, o sócio fundador e conselheiro da ABCT e Associação
Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Alexandre Lopes Lacerda, defende que
os riscos em planejamentos tributários são necessários, uma vez que a prática
passa a ser uma estratégia de negócio frente à alta carga de tributos praticada
no Brasil. “A atenção especial com os impostos é uma estratégia para cuidar do
negócio. Se isso não acontece, a empresa paga mais por não investigar
corretamente os tributos”, diz.
Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Alexandre Lopes Lacerda, defende que
os riscos em planejamentos tributários são necessários, uma vez que a prática
passa a ser uma estratégia de negócio frente à alta carga de tributos praticada
no Brasil. “A atenção especial com os impostos é uma estratégia para cuidar do
negócio. Se isso não acontece, a empresa paga mais por não investigar
corretamente os tributos”, diz.
Foto: Presidente da IBE-FGV, Heliomar Quaresma.
Crédito: Divulgação.
