Panorama de Negócios
A Receita
Federal anunciou no dia 21 de setembro a reformulação do Recof (Regime
Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado), beneficiando
todas as indústrias que efetuem operações de montagem de produtos em toda a sua
cadeia produtiva para posterior exportação. Com isso houve uma ampliação do
escopo de empresas potenciais e elegíveis para se habilitar ao sistema.
Anteriormente eram beneficiados apenas os setores de informática,
telecomunicações, automotivo e aeronáutico. Entre os benefícios, a suspensão
dos tributos como IPI, PIS e Confins, além da dispensa de habilitação no regime
Linha Azul (Despacho Aduaneiro Expresso) pelos próximos 12 meses.
A empresa
para se beneficiar tem que exportar e ao aderir ao regime Recof tem ganhos
fiscais/tributários. O sistema permite que além da exportação do produto a
empresa possa vende-lo no mercado interno. Pelo Recof toda a importação de
peças e partes de produtos para serem montados ou fabricados no Brasil ficam
com as taxas relativas a importação suspensas. No caso de exportação desse
produto, a empresa fica isenta do pagamento desses impostos de importação. No
caso da venda para o mercado interno a empresa terá que pagar os impostos de
importação quando vender ao consumidor final. A vantagem nesse caso, é que a
empresa, tem um período para pagamento desse tributos entre a importação, a
confecção e montagem e a disponibilidade do produto para a venda não precisando
efetuar de forma imediata os valores relativos às taxas de importação. Outra vantagem do novo Recof é a unificação do
piso de obrigatoriedade de exportação de produtos por parte da empresa.
Anteriormente, este valor variava entre US$ 10 e US$ 15 milhões anuais,
dependendo do segmento. Atualmente esse valor foi fixado em US$ 10 milhões
anuais para todos os seguimentos, bem como também a quantidade de produtos
exportados fixada em 50%. As empresas quando importam normalmente levam dois
dias para o desembaraço da mercadoria. No regime Recof esse desembaraço ocorre
num prazo que varia entre 4 e 6 horas.
para se beneficiar tem que exportar e ao aderir ao regime Recof tem ganhos
fiscais/tributários. O sistema permite que além da exportação do produto a
empresa possa vende-lo no mercado interno. Pelo Recof toda a importação de
peças e partes de produtos para serem montados ou fabricados no Brasil ficam
com as taxas relativas a importação suspensas. No caso de exportação desse
produto, a empresa fica isenta do pagamento desses impostos de importação. No
caso da venda para o mercado interno a empresa terá que pagar os impostos de
importação quando vender ao consumidor final. A vantagem nesse caso, é que a
empresa, tem um período para pagamento desse tributos entre a importação, a
confecção e montagem e a disponibilidade do produto para a venda não precisando
efetuar de forma imediata os valores relativos às taxas de importação. Outra vantagem do novo Recof é a unificação do
piso de obrigatoriedade de exportação de produtos por parte da empresa.
Anteriormente, este valor variava entre US$ 10 e US$ 15 milhões anuais,
dependendo do segmento. Atualmente esse valor foi fixado em US$ 10 milhões
anuais para todos os seguimentos, bem como também a quantidade de produtos
exportados fixada em 50%. As empresas quando importam normalmente levam dois
dias para o desembaraço da mercadoria. No regime Recof esse desembaraço ocorre
num prazo que varia entre 4 e 6 horas.
A Softway, empresa com sede em Campinas
(SP) e líder na América Latina no segmento de softwares para comércio exterior,
atua no segmento das empresas habilitadas ao uso do Recof há doze anos, sendo
que 95% destas utilizam as soluções da multinacional brasileira de software. O
diretor executivo da Softway, Menotti Antonio Franceschini Neto, disse que
segundo os cálculos da Receita Federal, com a mudança no sistema do Recof,
cerca de 180 empresas em todo o Brasil estão habilitadas para integrar o
sistema. “Atualmente são 23 empresas habilitadas para o uso do Recof no Brasil,
das quais 22 são nossos clientes. Essa experiência de mercado nos credencia a
orientar aos novos habilitados como proceder no uso do regime”, afirma.
(SP) e líder na América Latina no segmento de softwares para comércio exterior,
atua no segmento das empresas habilitadas ao uso do Recof há doze anos, sendo
que 95% destas utilizam as soluções da multinacional brasileira de software. O
diretor executivo da Softway, Menotti Antonio Franceschini Neto, disse que
segundo os cálculos da Receita Federal, com a mudança no sistema do Recof,
cerca de 180 empresas em todo o Brasil estão habilitadas para integrar o
sistema. “Atualmente são 23 empresas habilitadas para o uso do Recof no Brasil,
das quais 22 são nossos clientes. Essa experiência de mercado nos credencia a
orientar aos novos habilitados como proceder no uso do regime”, afirma.
Menotti
Franceschini disse que o Recof é o regime mais moderno que existe no país no
que diz respeito a regimes aduaneiros especiais de incentivo à exportação e
incentivo à industrialização não só no Brasil, mas em toda a a América Latina e
concorre de igual para igual com os regimes existentes em outras partes do
mundo. “A ampliação é bastante significativa e vem de encontro a toda a
política industrial do governo de ampliação da industrialização. Todo esse
esforço que a gente tem visto nos últimos 2 anos de desindustrialização que o
país tem sofrido, então sem dúvida é uma ação para ajudar nisso e obviamente
como é um regime de incentivo não apenas a industrialização, mas também para
ajudar nos processos de exportação na nossa balança comercial”, avalia o
executivo.
Franceschini disse que o Recof é o regime mais moderno que existe no país no
que diz respeito a regimes aduaneiros especiais de incentivo à exportação e
incentivo à industrialização não só no Brasil, mas em toda a a América Latina e
concorre de igual para igual com os regimes existentes em outras partes do
mundo. “A ampliação é bastante significativa e vem de encontro a toda a
política industrial do governo de ampliação da industrialização. Todo esse
esforço que a gente tem visto nos últimos 2 anos de desindustrialização que o
país tem sofrido, então sem dúvida é uma ação para ajudar nisso e obviamente
como é um regime de incentivo não apenas a industrialização, mas também para
ajudar nos processos de exportação na nossa balança comercial”, avalia o
executivo.
O Recof
quando foi criado pela Receita Federal em 1999 foi o primeiro regime no Brasil
a criar um conceito de informatização do
processo. A empresa que adere ao regime tem a obrigatoriedade de implantar em
seu sistema um software através de um sistema de controle informatizado
diferenciado específico que permita acesso ao sistema da empresa por parte da
Receita Federal 24 horas nos 7 dias da semana. A Softway é uma das empresas
habilitadas com o software junto a Receita Federal. “Existe um sistema que se
integra, ele tem uma comunicação muito refinada com todos os outros controles da
empresa que permite pela Internet que a Receita Federal faça as suas auditorias
a qualquer momento. A questão do controle informatizado ele está bem no DNA do
regime Recof. Ele é a base de tudo isso. A Softway é uma empresa focada em
softwares para o comércio exterior. Entre uma suíte enorme de produtos
vinculados à parte de comércio exterior um desses produtos é o regime Recof. A
gente desenvolve esse sistema e implementa”, explica.
quando foi criado pela Receita Federal em 1999 foi o primeiro regime no Brasil
a criar um conceito de informatização do
processo. A empresa que adere ao regime tem a obrigatoriedade de implantar em
seu sistema um software através de um sistema de controle informatizado
diferenciado específico que permita acesso ao sistema da empresa por parte da
Receita Federal 24 horas nos 7 dias da semana. A Softway é uma das empresas
habilitadas com o software junto a Receita Federal. “Existe um sistema que se
integra, ele tem uma comunicação muito refinada com todos os outros controles da
empresa que permite pela Internet que a Receita Federal faça as suas auditorias
a qualquer momento. A questão do controle informatizado ele está bem no DNA do
regime Recof. Ele é a base de tudo isso. A Softway é uma empresa focada em
softwares para o comércio exterior. Entre uma suíte enorme de produtos
vinculados à parte de comércio exterior um desses produtos é o regime Recof. A
gente desenvolve esse sistema e implementa”, explica.
Segundo
Menotti Franceschini, a Receita Federal ganha muito utilizando esse controle
informatizado, pois não precisa ter um fiscal 100% dentro de cada empresa. Quem
faz isso é o sistema e a tecnologia. Isso , no entanto, não elimina nenhuma
prerrogativa da Receita Federal, a partir do momento em que achar necessário
possa fazer uma auditoria física. O sistema informatizado garante uma agilidade
muito maior, pois um fiscal pode avaliar 20, 30 ou até 40 empresas.
Menotti Franceschini, a Receita Federal ganha muito utilizando esse controle
informatizado, pois não precisa ter um fiscal 100% dentro de cada empresa. Quem
faz isso é o sistema e a tecnologia. Isso , no entanto, não elimina nenhuma
prerrogativa da Receita Federal, a partir do momento em que achar necessário
possa fazer uma auditoria física. O sistema informatizado garante uma agilidade
muito maior, pois um fiscal pode avaliar 20, 30 ou até 40 empresas.
Com base
nestas mudanças promovidas pela Receita Federal, a Softway organiza no próximo
dia 26 de outubro, das 8h às 12h, no Royal Palm Plaza Resort Campinas um fórum
gratuito para explicar o Novo Recof para as empresas que agora passam a ser
elegíveis ao regime. Para participar do evento gratuito, basta se inscrever através
do telefone (19) 3344-9466 com Taís Toledo, ou pelo e-mail [email protected].
nestas mudanças promovidas pela Receita Federal, a Softway organiza no próximo
dia 26 de outubro, das 8h às 12h, no Royal Palm Plaza Resort Campinas um fórum
gratuito para explicar o Novo Recof para as empresas que agora passam a ser
elegíveis ao regime. Para participar do evento gratuito, basta se inscrever através
do telefone (19) 3344-9466 com Taís Toledo, ou pelo e-mail [email protected].
Fundada
em 1996 em Campinas, a Softway S. A. é uma multinacional brasileira de soluções
e software para comércio exterior, líder no Brasil e em toda a América
Latina. Para atender a demanda das corporações para gerenciar atividades e
informações de comércio exterior, a Softway possui um conjunto completo de
soluções de software para operação, controle e gerenciamento dos diversos
segmentos deste mercado, como importação, exportação, câmbio, controle e
gerência de regimes aduaneiros especiais propostos pela Receita Federal e
soluções para Classificação Fiscal e Business Intelligence.
em 1996 em Campinas, a Softway S. A. é uma multinacional brasileira de soluções
e software para comércio exterior, líder no Brasil e em toda a América
Latina. Para atender a demanda das corporações para gerenciar atividades e
informações de comércio exterior, a Softway possui um conjunto completo de
soluções de software para operação, controle e gerenciamento dos diversos
segmentos deste mercado, como importação, exportação, câmbio, controle e
gerência de regimes aduaneiros especiais propostos pela Receita Federal e
soluções para Classificação Fiscal e Business Intelligence.
