Panorama de Negócios
O modelo preventivo e integrado de proteção aos direitos do
consumidor turista implantado no Brasil durante a Copa do Mundo deste ano já
atraiu o interesse dos russos, que vão sediar o próximo Mundial da FIFA, em
2018. “Sem dúvida, a Copa do Mundo é um sucesso. Já fomos convidados para
compartilhar a nossa experiência”, disse a secretária Nacional do Consumidor
(Senacon), Juliana Pereira da Silva, do Ministério da Justiça, em entrevista
coletiva no Centro Aberto de Mídia João Saldanha, no Forte de Copacabana, no
Rio de Janeiro.
consumidor turista implantado no Brasil durante a Copa do Mundo deste ano já
atraiu o interesse dos russos, que vão sediar o próximo Mundial da FIFA, em
2018. “Sem dúvida, a Copa do Mundo é um sucesso. Já fomos convidados para
compartilhar a nossa experiência”, disse a secretária Nacional do Consumidor
(Senacon), Juliana Pereira da Silva, do Ministério da Justiça, em entrevista
coletiva no Centro Aberto de Mídia João Saldanha, no Forte de Copacabana, no
Rio de Janeiro.
Um dos destaques da experiência brasileira é o Centro Integrado
de Proteção ao Consumidor Turista da Copa do Mundo de 2014, um serviço especial
criado para atuar no período da competição. O Centro virtual, uma parceria do
governo federal com estados, municípios e representantes de mercado, foi criado
em abril de 2013 para atuar preventivamente junto aos principais setores de
atendimento ao turista, com o objetivo de proteger e garantir os direitos do
consumidor, de forma rápida e efetiva, durante a Copa no Brasil.
de Proteção ao Consumidor Turista da Copa do Mundo de 2014, um serviço especial
criado para atuar no período da competição. O Centro virtual, uma parceria do
governo federal com estados, municípios e representantes de mercado, foi criado
em abril de 2013 para atuar preventivamente junto aos principais setores de
atendimento ao turista, com o objetivo de proteger e garantir os direitos do
consumidor, de forma rápida e efetiva, durante a Copa no Brasil.
O Centro atua nos principais setores de serviços de turismo como
transporte aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação, saúde e
telecomunicações. No caso de alguma demanda, em um primeiro momento, o órgão de
defesa do consumidor da cidade-sede atua na mediação do conflito. Em um segundo
momento, se necessário, é contatada a Senacon, que ocupa a Secretaria Executiva
do Centro, para atuar em conjunto com as áreas técnicas competentes.
transporte aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação, saúde e
telecomunicações. No caso de alguma demanda, em um primeiro momento, o órgão de
defesa do consumidor da cidade-sede atua na mediação do conflito. Em um segundo
momento, se necessário, é contatada a Senacon, que ocupa a Secretaria Executiva
do Centro, para atuar em conjunto com as áreas técnicas competentes.
Outra iniciativa planejada para a Copa é o Comitê Técnico de
Consumo e Turismo, que continuará acompanhando e monitorando o mercado após o
Mundial, no que diz respeito à proteção do consumidor turista nacional e
estrangeiro. No nível local, órgãos atuaram perto das arenas e dos aeroportos.
As ações do Comitê também valerão para os Jogos Olímpicos de 2016.
Consumo e Turismo, que continuará acompanhando e monitorando o mercado após o
Mundial, no que diz respeito à proteção do consumidor turista nacional e
estrangeiro. No nível local, órgãos atuaram perto das arenas e dos aeroportos.
As ações do Comitê também valerão para os Jogos Olímpicos de 2016.
Além disso, o Governo lançou “O Guia do Consumidor Turista” em três línguas –
português, inglês e espanhol, uma parceria da Senacon com a Embratur, com
orientações ao torcedor turista e informações sobre seus direitos.
De acordo com a secretária, até agora a maioria das ocorrências
registradas durante a Copa foi pontual, com apenas dois casos grandes levados
ao Centro, ambos envolvendo empresas estrangeiras. Em um dos casos, uma agência
de viagens colombiana deixou mais de 300 consumidores sem vouchers de hotéis;
em outro, uma empresa aérea americana, que atuava irregularmente, prejudicou
mais de 500 estrangeiros em Recife. O problema foi resolvido para os
consumidores e os casos foram encaminhados para o órgão de defesa do consumidor
da Colômbia e a Agência Nacional de Aviação Civil, no Brasil.
registradas durante a Copa foi pontual, com apenas dois casos grandes levados
ao Centro, ambos envolvendo empresas estrangeiras. Em um dos casos, uma agência
de viagens colombiana deixou mais de 300 consumidores sem vouchers de hotéis;
em outro, uma empresa aérea americana, que atuava irregularmente, prejudicou
mais de 500 estrangeiros em Recife. O problema foi resolvido para os
consumidores e os casos foram encaminhados para o órgão de defesa do consumidor
da Colômbia e a Agência Nacional de Aviação Civil, no Brasil.
Pelo governo federal, participam do Centro Integrado e do
Comitê, além da Senacon, o Ministério do Turismo, a Secretaria de Aviação
Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Transportes, o Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur,) a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT).
Comitê, além da Senacon, o Ministério do Turismo, a Secretaria de Aviação
Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Transportes, o Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur,) a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT).
Com mais de duas décadas de legislação específica voltada para a
proteção ao consumidor, o Brasil já serviu de modelo para o Uruguai e
está em tratativas com o Peru. Estão em curso também acordos de cooperação
bilaterais sobre o assunto com Coreia do Sul, Alemanha e Portugal. Além disso,
o tema do consumidor turista foi levado para a conferência internacional de
Haia, na qual o Brasil vem tendo apoio da China e dos demais países da América
Latina. O País tem se destacado na região pela ampla estrutura montada em
defesa do consumidor. “O Brasil tem órgãos de defesa do consumidor em todos os
estados, conta com cerca de 800 órgãos locais (nos municípios), tem um centro
integrado e um banco de dados”, disse Juliana Pereira da Silva.
proteção ao consumidor, o Brasil já serviu de modelo para o Uruguai e
está em tratativas com o Peru. Estão em curso também acordos de cooperação
bilaterais sobre o assunto com Coreia do Sul, Alemanha e Portugal. Além disso,
o tema do consumidor turista foi levado para a conferência internacional de
Haia, na qual o Brasil vem tendo apoio da China e dos demais países da América
Latina. O País tem se destacado na região pela ampla estrutura montada em
defesa do consumidor. “O Brasil tem órgãos de defesa do consumidor em todos os
estados, conta com cerca de 800 órgãos locais (nos municípios), tem um centro
integrado e um banco de dados”, disse Juliana Pereira da Silva.
A estrutura brasileira conta com o portal www.consumidor.gov.br,
que funciona como uma plataforma alternativa de resolução de conflitos entre os
consumidores e os prestadores de serviços e fornecedores de bens. O portal, em
60 dias, deverá divulgar dados do mercado brasileiro, mostrando “quem atende,
como atende e em que tempo atende”, disse a Secretária.
que funciona como uma plataforma alternativa de resolução de conflitos entre os
consumidores e os prestadores de serviços e fornecedores de bens. O portal, em
60 dias, deverá divulgar dados do mercado brasileiro, mostrando “quem atende,
como atende e em que tempo atende”, disse a Secretária.
Foto: Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva.
Crédito:Marília Cabral.
