VOLTA DA CPMF?

Na última semana, o governo brasileiro
anunciou a intenção de recriação (ou retorno) da CPMF – Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira. Trata-se de um imposto que foi criado no passado
para gerar recursos ao governo federal para uso (investimentos) na área da
saúde. Ela incidiu sobre todas as transações bancárias dos contribuintes e
vigorou no país até 2007, quando foi derrubada por decisão do Senado Federal.
Na prática, a CPMF representava uma alíquota de 0,38% sobre as movimentações em
conta corrente. Hoje, uma eventual proposta de retorno da CPMF dependerá de
aprovação do poder legislativo, ou seja, de muita negociação política entre
governo e parlamento.

Apesar das enormes e evidentes
carências na “saúde” de nosso país, a proposta de retomada da CPMF deve ser
associada, em sentido mais amplo, à atual crise econômica pela qual passa o
Brasil. Uma importante dimensão dessa crise é o déficit público enfrentado pelo
país nos últimos anos: o governo brasileiro tem gastado mais do que arrecada sistematicamente,
comprometendo a estabilidade e a “saúde” das contas nacionais. O remédio para
esse persistente déficit público – que pode levar o país a um colapso
financeiro – é a promoção do tão discutido “ajuste fiscal” que, basicamente, é
um acerto das contas públicas visando um reequilíbrio entre gasto e
arrecadação. Neste caso, a saída é reduzir gastos e, em outra mão, aumentar
arrecadação. Fácil no papel, porém difícil na prática. Aumentar impostos é
sempre algo impopular, indigesto para a população. Cortar gastos públicos
idem, sobretudo se as áreas atingidas pelos cortes são de interesse coletivo e
são essenciais ao desenvolvimento nacional, como saúde e educação. Somam-se a
esse complexo quadro o fato de estarmos atravessando uma já constatada “recessão
técnica”, que ameaça empregos e reduz a riqueza gerada no país, e o fato de
estarmos enfrentando uma crise política que mina a popularidade e a
credibilidade do poder executivo.

Fica a provocação: haverá ambiente
político e social para a aprovação de uma nova CPMF? Por quanto tempo mais o
país suportará um quadro de déficit em suas contas? Algo é certo: não
escaparemos de um aumento de impostos, independentemente da sigla adotada,
muito brevemente…

Anderson
Pellegrino é Diretor Geral do Grupo Unità Educacional, é Economista e Mestre em
Economia pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Doutorando em Economia
Aplicada. Atuou como analista na Diretoria de Operações Internacionais da
Natura Cosméticos, foi professor e consultor do SEBRAE-SP e foi Diretor
Acadêmico e Diretor Geral da Faculdade ESAMC, de 2008 a 2014. Atualmente é
Professor do MBA da FGV Management e Professor da Inova Business School. Autor
e Coautor de livros técnicos sobre Economia e Internacionalização de Empresas.