ARTIGO DE CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA

*Clara
López Toledo Corrêa

Uma das formas de
medir o índice de desenvolvimento de um país está relacionada ao número de
patentes depositadas dentro de um território. Isso ocorre, pois tais objetos ou
procedimentos giram as indústrias e a economia local e do País, contribuindo
para o seu desenvolvimento. Simplificando o raciocínio, temos o seguinte:
quanto mais possibilidades (taxas baixas, subsídios, investimentos do governo
entre outras formas e fatores), maior é o investimento em pesquisas, estudos,
aparelhos, tecnologias, inovações e assim por diante e maior a possibilidade de
lançar produtos, serviços e procedimentos que serão consumidos e gerarão mais
dinheiro ou mais qualidade de vida para a população, além de conferir mais
independência ao mercado interno quanto a necessidade de importações para um
território.

Campinas é uma dentre
as quase sete mil cidades no mundo que se destaca nesse índice de riqueza, por
estar situada em um importante polo de ciência, inovação e tecnologia; isso
significa que a cidade contribui para o crescimento da economia mundial e
consequentemente, do País, que investe no município, atraindo assim milhares de
empresas nacionais e estrangeiras para a região. É uma cidade que introduz para
o país e para o mundo produtos, medicamentos, procedimentos e o que mais vier à
cabeça em diversas áreas mercadológicas, trazendo soluções para muitos
problemas e demandas de uma vida moderna ou mero conforto para o nosso deleite,
um mérito atribuído, também à nossa Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
onde muitas de nossas patentes são desenvolvidas.  Portanto, mas não apenas por esse motivo, é
que temos um dos maiores PIB´s do Brasil – aproximadamente 36 milhões de reais.
Motivos que dariam orgulho para a cidade e para o País, mas, que acabam nos
desapontando ao adentrarmos cada vez mais no assunto, pois o cenário não é tão
bonito quanto parece, ou pelo menos não tão desejável.

Como podemos
observar, um dos maiores responsáveis pela grande quantidade de patentes
depositadas no Brasil e em nossa região é a Unicamp, o que é ótimo, pois isso
significa que há investimento público na educação (nem que se restrinja há
poucas universidades). Entretanto, não é certo que haja esse tipo de
concentração. O fomento deveria atingir todos os interessados e não apenas uma
pequena, porém significativa, parcela. Por outro lado, empresas nacionais e
multinacionais também investem nesse ramo, mas apenas há pouco tempo as
multinacionais começaram a atribuir a titularidade de suas propriedades às
filiais nacionais. Acontece, mas de maneira muito tímida e ainda naquele velho
formato em que as riquezas acabam por se concentrar em sedes fora do país.

Assim, a maior parte
de patentes nascidas aqui no Brasil são trocadas pelos seus titulares por, quem
sabe, bons salários ou bolsas de estudos e pesquisas que não rendem mais do que
o aluguel do mês, pagamento de conta de luz e uma cesta básica. Então, a riqueza
que coloca a cidade em destaque mundial acaba se mostrando não tão rica, o que
não se trata de mera opinião, mas de fato. Senão, observamos: Enquanto os
Estados Unidos possuem aproximadamente 1,2 milhão de patentes depositadas em um
ano, a Alemanha 183 mil e a França 74mil, o Brasil depositou aproximadamente
975 (ainda atrás de Rússia, Índia e China, no grupo que faz parte, o BRICs). Já
nesse tempo e nesses outros países, não é tão difícil encontrar uma quantidade
maior de pessoas físicas ou jurídicas, que não de Direito Público, vivendo com
frutos gerados de suas patentes. Isso torna esses países produtores e não meros
consumidores de importação.

Mas, o que causa todo
esse atraso? Além do desconhecimento sobre o assunto, a cultura que foi criada
no Brasil de não proteger as suas patentes (empresariado ou pessoa física) pela
falta de estímulo do governo e o costume de importação, juntamente com uma lei
de propriedade não tão moderna e a demora do Instituto Nacional da Propriedade
Intelectual (INPI) para conceder uma patente, mesmo implementando modernizações
em seu sistema. Todos esses fatores não só desestimulam os possíveis inventores
locais, mas acabam afastando investimentos de outros países e seus inventores,
que encaram o mercado brasileiro e sua mentalidade como um tabu – ou seja, da
mesma forma que muitos de nós encaramos. Assim, para realmente fazermos parte
(não como peça decorativa) do tal índice de riqueza, precisamos educar, mudar
uma cultura que se demonstrou prejudicial e investir mais, pois condições
temos.

*Clara López Toledo Corrêa é advogada do escritório
Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – [email protected]