ARTIGO DO PROFESSOR MÚCIO ZACHARIAS

Momento Brasil e as
Perspectivas do Futuro

 Múcio Zacharias

Como temos a oportunidade de nos
deparar diariamente com notícias e fatos relevantes e reveladores sobre a atual
situação em que se encontra o Brasil e estes, na sua maioria, indicam uma
tendência e expectativa nada animadoras para o futuro de nossa economia e,
consequentemente, reflexos sobre toda a sociedade, cabe-nos, dentre tantas, uma
pergunta: “Quais são os desafios do Brasil para reverter esta situação e
retomar o crescimento da economia?”

Certamente poderíamos enumerar vários
desafios e imaginar que a tarefa da próxima equipe de governo não será nada
fácil e muito menos tranquila, pois nos últimos anos pudemos acompanhar a
degradação dos principais indicadores econômicos e uma crise de Estado,
conforme comentou o filósofo José Arthur Gianotti, no caderno de política, do
jornal o Estado de São, no último dia 14/09/2014.

Vamos comentar abaixo alguns desses
desafios, pautados pelo grau urgência, mas destacando que os demais desafios,
não menos relevantes, merecem análise e reflexão de todos para a construção de
entendimentos.

DESAFIO N° 1 – O
CONTROLE DA INFLAÇÃO

O controle da inflação foi conseguido
através da superação de muitas dificuldades e este o Plano Real completa 20
anos, um verdadeiro patrimônio do nosso país. Mas vejamos como estava a
inflação e como este dragão se comportou durante os três mandatos, iniciando
pelo governo FHC, depois o governo LULA e finalmente, nos dias atuais, com o
governo Dilma.

Após o controle de uma correção
monetária na faixa de 1.700% ao ano, a inflação ficou abaixo dos dois dígitos
há 20 anos.

No governo Dilma, a inflação tem se
mostrado inquieta e isso reflete no bolso do cidadão brasileiro. A inflação
está muito próxima da meta estabelecida pelo governo Dilma, que é de 6,5%,
medida pelo IBGE, no que tange ao Índice de Preços ao Consumidor amplo (IPCA).
Como se não bastasse, o Brasil não cresce e o último ano de crescimento
satisfatório do Produto Interno Bruto (PIB) foi em 2010 e, por isso, a questão
inflacionária é muito importante e diferente de outros momentos vividos nos
últimos anos.

DESAFIO N° 2 – A
MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

O controle inflacionário sempre
esteve associado a uma demanda muito expressiva, que por vez forçava os preços
de forma constante e o Banco Central, por outro lado, editava medidas para
barrar o consumo em excesso através do aumento do custo do dinheiro com o
objetivo de conter a demanda, ou seja, os juros sobem e encarecem as compras do
consumidor. Hoje a situação é inversa, pois o problema não é mais uma demanda
descontrolada, pela contrário, a procura do consumidor diminuindo sua
intensidade o que reflete de forma negativa no varejo e no atacado. A indústria
do nosso país nunca foi tão afetada por esta desaceleração no ritmo de crescimento
da Economia obrigando-se a férias coletivas e demissões, o que pode agravar
ainda mais a crise em 2015.

Mas há algo errado nessa conta pois
os preços estão subindo, não há forte demanda e os juros estão altos e esta
combinação de fatores aponta que a situação é grave e que esse fenômeno, que
estamos vivenciando, são diferentes dos anteriores: a indústria, nos últimos
quatro anos teve uma inflação maior que 25% e, entretanto, o empresário não
conseguiu repassar ao púbico a totalidade dessa correção, diminuindo
consideravelmente as suas margens gerando prejuízos. Com o caixa sufocado a
única saída foi recorrer aos bancos e interromper os investimentos e, com isso,
não consegue expandir seu negócio e a empresa fica endividada, perdendo ainda
mais competitividade. Esse desafio é muito grande, pois não se resume apenas ao
controle da inflação, mas também na busca do equilíbrio dos setores industrial,
varejo e serviços.

Diante desta situação a previsão para
o crescimento da indústria (PIB Industrial) segue de forma nada animadora.

DESAFIO N° 3 –
AUSTERIDADE FISCAL

A regra orçamentária de qualquer
família é gastar menos do que ganha e para o Governo Federal vale a mesma
regra, mas o atual governo não perfaz o exemplo ideal de controle orçamentário.
Em 10 anos o número de ministérios quase dobrou, há registros do aumento de
despesas acima da cota de arrecadação, orçamentos expostos a expectativas
demasiadas, mudança de metodologias técnicas para apuração dos índices
controlados, contrariando os princípios da Contabilidade Pública, e falta de
credibilidade.

Sem dúvida alguma o governo Dilma não
é sinônimo de bom modelo de gestão, muito pelo contrário, e um dos desafios
para 2015 será o ajuste das premissas orçamentárias com o objetivo de
equilíbrio das contas públicas.

Abaixo o cenário do superávit
primário que é o saldo gerado entre o que é arrecadado e o que é pago, sem
considerar os juros da dívida do nosso país, valendo observar que a partir de
2011 o indicador perde força e em 2014 a conta ficará muito justa demonstrando
o aumento sistêmico de gastos acima da arrecadação, que por sinal só cresce. O
próximo governante terá grandes desafios nessa área:

Agora, se considerarmos os juros da
dívida o cenário se agrava consideravelmente, pois os juros a partir de 2010,
início do Governo DILMA, crescem abruptamente, por motivo de necessidade de
capitação de divisas e para a manutenção da dívida interna. Traduzindo, a
questão fiscal é um desafio de educação financeira e deve ser compromisso do
governo a partir de 2015, pois em suma, o Brasil pagou mais de R$ 1 trilhão de
juros em apenas 5 anos.

DESAFIO N° 4 –
ÉTICA e RESPONSABILIDADE

O próximo governante terá a
responsabilidade da aplicação correta do dinheiro público. Nos últimos anos
todos vimos como não se deve administrar o dinheiro público: extravios,
parcerias criminosas, superfaturamentos, obras intermináveis, enfim, nenhum
brasileiro gostaria que esses maus exemplos fossem repetidos e, para tanto, a
responsabilidade deverá ser acompanhada de uma política proativa e coordenada
por pessoas que possam mudar a palavra corrupção pela palavra ação, para o bem
do Brasil e de todos os brasileiros.

DESAFIO N° 5 –
MANTER O CRESCIMENTO DA CLASSE MÉDIA

O plano real permitiu nos primeiros 8
anos de governo FHC uma redução de 16% da pobreza da sociedade brasileira. De
acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram 9
milhões de pessoas que ascenderam à faixa considerada Classe Média que
considera uma renda familiar de R$ 1.764 a R$ 4.076. Essa classe deu um
verdadeiro “salto” no governo Lula, através de políticas sociais e do
crescimento econômico bastante razoáveis e com isso mais de 24 milhões de
pessoas somaram-se ao primeiro grupo, atribuindo um poder de compra maior que
as classes A e B juntas. Hoje a classe média já é mais de 50% da população
brasileira e deverá ser o viés da balança para decidir o próximo governo. Por
outro lado, a inflação alta, taxa de juros elevadas e economia em baixa
representam riscos eminentes para todas as classes e em especial para a classe
média.

No governo Dilma houve diminuição
considerável no desenvolvimento dessa faixa (Classe Média) causando muita
incerteza para o próximo governo.

DESAFIO N° 6 –
CUSTO BRASIL

O assunto é antigo e velho conhecido
de todos, mas o problema mais atual que nunca. Não importa quando nem como, mas
entra governo e sai governo, o custo que o Brasil paga pela falta de
infraestrutura e pela burocracia das instituições (públicas ou provadas),
causada por um conjunto de leis ultrapassadas, é muito grande.

Hoje o Brasil penaliza o exportador e
retira a competitividade dos produtos brasileiros seja por falta de condição de
escoamento da produção, por processos burocráticos extremos ou por taxas
elevadas que são considerados como “jabuticabas”, ou seja, só existem no
Brasil. Todos esses fatores encarecem e freiam o desenvolvimento do Brasil.

Outro fator de perda de
competitividade é a questão tributária sendo uma verdadeira miscelânea onde
ninguém se entende, tanto o governo quanto o contribuinte. Tudo é complexo e
pergunta-se: por que isso acontece só aqui? Por que não mudamos essa realidade?
Por que a reforma tributária é tão falada e nunca sai do papel? A resposta não
é simples, mas tentando resumir: falta política fiscal competente, pois sempre
gastamos mais e mal tudo o que arrecadamos, onde praticamente 40% de tudo que
produzimos fica nas mãos do maior sócio do empresário e do investidor: o
Governo. Por isso o temor de mexer na receita é tão grande, sem dúvida nenhuma,
e um considerável desafio para o próximo governo

“Quem se habilita a mexer nesse
vespeiro?”

DESAFIO N° 7 –
CREDIBILIDADE

A palavra crédito é a que mais se
aplica ao Brasil. O nosso país perdeu a sua identidade, não respeitou
contratos, criou subterfúgios contábeis para melhorar indicadores, mudou regras
de indicadores econômicos e implantou crises nos órgãos estatais de divulgação
dos índices econômicos (IBGE e IPEA).

Todos esses acontecimentos denotam um
grande movimento de falta de credibilidade e o próximo governante, sendo a
continuidade ou não, deverá reverter esse quadro, gerando mais credibilidade.
Agência internacionais especializadas apontam forte tendência de redução na
classificação do grau de investimento (Investment Grade) no Brasil.

Mudança é a palavra do momento e por
isso todos devemos nos conscientizar que a responsabilidade não poderá ser
compartilhada, é pessoal e intrasferível.