Panorama de Negócios
17 de junho de 2015.
O Centro das Indústriasdo Estado de São Paulo (Ciesp)-Regional Campinas realiza o Fórum “Tributos – Desafios e Impactos Para
os Negócios”, nesta quarta feira (17/06), das 8 às 13 horas,
na sede da entidade, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, nº 37, bairro
Bonfim, em Campinas. O objetivo é debater com especialistas os principais
assuntos da área tributária e seus reflexos no ambiente de negócios das
empresas. Guerra fiscal e ICMS, escrituração contábil fiscal e o
tratamento tributário aduaneiro estão entre os temas que serão debatidos.
O Diretor doDepartamento Jurídico do Ciesp-Campinas, Valmir Caldana, destacou o público
alvo do fórum. “É direcionado para empresários, diretores e executivos
responsáveis pelas áreas jurídicas das empresas, contabilistas, contadores e
demais profissionais interessados no tema”, diz.
Estarão presentes
no Fórum, como convidados especiais, o delegado da Receita Federal,
José Roberto Mazarin; o advogado e ex- conselheiro do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf), Orlando Bueno; o procurador da cidade de Campinas,
Henrique Subi e o advogado e mestre em Direito Societário, Douglas Leme de
Riso.
no Fórum, como convidados especiais, o delegado da Receita Federal,
José Roberto Mazarin; o advogado e ex- conselheiro do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf), Orlando Bueno; o procurador da cidade de Campinas,
Henrique Subi e o advogado e mestre em Direito Societário, Douglas Leme de
Riso.
Valmir Caldana destacou
que neste período difícil pelo qual passa a indústria desde 2008 é muito comum
que as empresas numa busca de diminuição de custos e visando incentivos fiscais
para a instalação de sua empresa em outros estados possam vir a enfrentar
sérios problemas com relação à guerra Fiscal. O tema vai ser abordado em um dos
painéis do evento. “Alguns Estados às vezes provocam essa guerra fiscal quando
existem normas jurídicas que estejam fora do Conselho Nacional Fazendário, que
é conhecido como Confaz. Na nossa visão da indústria ilusoriamente, o
empresário fica atraído por uma oferta dessa e no momento em que adquire um
terreno ou recebe o terreno gratuitamente
ou por comodato por um período de 10 anos, ele começa a construção e
depois vê que os inventivos não são bem aqueles. Não olhou as brechas que podem
estar dentro das ditas normas e aí pode ser tarde, pois já empenhou o
investimento dele lá”, explica.
que neste período difícil pelo qual passa a indústria desde 2008 é muito comum
que as empresas numa busca de diminuição de custos e visando incentivos fiscais
para a instalação de sua empresa em outros estados possam vir a enfrentar
sérios problemas com relação à guerra Fiscal. O tema vai ser abordado em um dos
painéis do evento. “Alguns Estados às vezes provocam essa guerra fiscal quando
existem normas jurídicas que estejam fora do Conselho Nacional Fazendário, que
é conhecido como Confaz. Na nossa visão da indústria ilusoriamente, o
empresário fica atraído por uma oferta dessa e no momento em que adquire um
terreno ou recebe o terreno gratuitamente
ou por comodato por um período de 10 anos, ele começa a construção e
depois vê que os inventivos não são bem aqueles. Não olhou as brechas que podem
estar dentro das ditas normas e aí pode ser tarde, pois já empenhou o
investimento dele lá”, explica.
O advogado disse ainda
essa situação é tão complexa que se o empresário pôs uma empresa em outro
Estado e depois tenta trazer o produto para o Estado de São Paulo ou para Minas
Gerais ou qualquer outro Estado que não aceita essa guerra fiscal, ele ou o
cliente dele sofrem autos de infração. “Nessa guerra fiscal entre Estados, o
Estado acaba envolvendo o industrial dentro dela também. Ao invés deles irem
até o Supremo Tribunal Federal brigar com o outro Estado eles colocam sanções
em cima do empresário, então nós vamos ter especialistas falando desses assuntos dentro desse fórum”,
diz.
essa situação é tão complexa que se o empresário pôs uma empresa em outro
Estado e depois tenta trazer o produto para o Estado de São Paulo ou para Minas
Gerais ou qualquer outro Estado que não aceita essa guerra fiscal, ele ou o
cliente dele sofrem autos de infração. “Nessa guerra fiscal entre Estados, o
Estado acaba envolvendo o industrial dentro dela também. Ao invés deles irem
até o Supremo Tribunal Federal brigar com o outro Estado eles colocam sanções
em cima do empresário, então nós vamos ter especialistas falando desses assuntos dentro desse fórum”,
diz.
Como os temas são
pertinentes num período de grande dificuldade, Valmir Caldana, disse que o
número de inscrições está superando as expectativas e por isso o auditório do
Ciesp que tem capacidade para 166 pessoas deve superar a sua lotação. Mais informações podem ser obtidas pelo
telefone: (19) 3743-2200.
pertinentes num período de grande dificuldade, Valmir Caldana, disse que o
número de inscrições está superando as expectativas e por isso o auditório do
Ciesp que tem capacidade para 166 pessoas deve superar a sua lotação. Mais informações podem ser obtidas pelo
telefone: (19) 3743-2200.
O Primeiro
Ciclo acontece das 9 às 10 horas e tem como tema “Guerra Fiscal ICMS
– Momento Atual”. Serão debatidos aspectos da Zona Franca de Manaus,
desequilíbrio da concorrência, diferença entre ICMS devido e pago, fator
decisivo em novos investimentos e decisão recente do STF(Paraná). Debatedores: Pedro Lunardelli (Advocacia
Lunardelli), Alexandre Siciliano e Eduardo Martinelli (Lobo & de Rizzo
Advogados), Abelardo Lemos (Lemos e Associados Advocacia) e
Antonio Salomon (3M do Brasil).
Ciclo acontece das 9 às 10 horas e tem como tema “Guerra Fiscal ICMS
– Momento Atual”. Serão debatidos aspectos da Zona Franca de Manaus,
desequilíbrio da concorrência, diferença entre ICMS devido e pago, fator
decisivo em novos investimentos e decisão recente do STF(Paraná). Debatedores: Pedro Lunardelli (Advocacia
Lunardelli), Alexandre Siciliano e Eduardo Martinelli (Lobo & de Rizzo
Advogados), Abelardo Lemos (Lemos e Associados Advocacia) e
Antonio Salomon (3M do Brasil).
O Segundo
Ciclo, das 10h05 às 11h05, tem como tema Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Novo
Cenário Para as Empresas. Malha fina para pequenas e médias empresas,
acompanhamento de grande contribuintes e a importância da governança
tributária estão entre os temas. Debatedores:
Paulo Pinese (Deloitte), Airton Ferreira (Ferreira e Ferreira Advocacia) e Elza
C. Sferra (Eacon Assessoria Administrativa).
Ciclo, das 10h05 às 11h05, tem como tema Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Novo
Cenário Para as Empresas. Malha fina para pequenas e médias empresas,
acompanhamento de grande contribuintes e a importância da governança
tributária estão entre os temas. Debatedores:
Paulo Pinese (Deloitte), Airton Ferreira (Ferreira e Ferreira Advocacia) e Elza
C. Sferra (Eacon Assessoria Administrativa).
O Terceiro
Ciclo, das 11h30 às 12h30, focará o Tratamento Tributário Aduaneiro,
abordando o momento atual com relação aos processos aduaneiros. Debatedores: Victor Lopes
Demarest (Demarest Advogados) e Milton Carmo de Assis (Grupo
Assist).
Ciclo, das 11h30 às 12h30, focará o Tratamento Tributário Aduaneiro,
abordando o momento atual com relação aos processos aduaneiros. Debatedores: Victor Lopes
Demarest (Demarest Advogados) e Milton Carmo de Assis (Grupo
Assist).
Encerrando o Fórum, das 12h30 às 13 horas, acontece
a palestra Tendências
da Carreira do Executivo Tributário, com Levy Corrêa (Corrêa Consultoria).
a palestra Tendências
da Carreira do Executivo Tributário, com Levy Corrêa (Corrêa Consultoria).
Foto 1 – Auditório doCiesp Campinas.
Foto 2 – Diretor do Departamento Jurídico do Ciesp-Campinas, Valmir Caldana.
Crédito: Roncon & Graça Comunicações.
