Panorama de Negócios
09 de agosto de 2014.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,ministro João Batista Brito Pereira, finalizou suas conclusões da correição
feita esta semana no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede
em Campinas. “O desempenho do Tribunal, que se conserva tão operoso, apesar da
carga quase insuportável de trabalho, é digno de nota, e suas práticas são
exemplos a serem seguidos pelos outros Regionais. O quadro que se apura aqui
orgulharia qualquer instituição”, declarou o ministro.
O magistrado ficou uma semana na sede da
Corte para analisar, juntamente com sua equipe, as atividades administrativas e
os serviços de prestação jurisdicional do 2º grau do TRT-15. “Considerando a
média de processos por magistrado, nenhum outro TRT tem demanda igual ou
soluciona tantos feitos quanto o TRT da 15ª Região”, sublinhou Brito Pereira,
aludindo à carga de trabalho e à produção per capita dos desembargadores e
juízes convocados do Tribunal, em comparação com os demais Regionais
Trabalhistas. Em 2013, contra uma média nacional de 1.647 processos, cada
desembargador ou juiz convocado do TRT-15 viu chegar ao seu gabinete nada menos
do que 2.315 feitos. Somando-se a isso o saldo acumulado até o final de 2012, a
demanda per capita no Regional saltou para 3.006 processos no último ano, quase
50% a mais do que a média nacional, que foi de 2.031 feitos.
Corte para analisar, juntamente com sua equipe, as atividades administrativas e
os serviços de prestação jurisdicional do 2º grau do TRT-15. “Considerando a
média de processos por magistrado, nenhum outro TRT tem demanda igual ou
soluciona tantos feitos quanto o TRT da 15ª Região”, sublinhou Brito Pereira,
aludindo à carga de trabalho e à produção per capita dos desembargadores e
juízes convocados do Tribunal, em comparação com os demais Regionais
Trabalhistas. Em 2013, contra uma média nacional de 1.647 processos, cada
desembargador ou juiz convocado do TRT-15 viu chegar ao seu gabinete nada menos
do que 2.315 feitos. Somando-se a isso o saldo acumulado até o final de 2012, a
demanda per capita no Regional saltou para 3.006 processos no último ano, quase
50% a mais do que a média nacional, que foi de 2.031 feitos.
Quando o assunto são os processos
solucionados, a discrepância em relação ao restante do País é ainda maior. “Se,
nacionalmente, cada magistrado que atuou no 2º grau dos TRTs brasileiros no
último ano resolveu em média 1.592 ações, na 15ª essa marca chegou a 2.425
processos, num acréscimo de produtividade da ordem de 52,3%. Quando o fator de
comparação é o número de servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores,
mais uma vez o TRT-15 se destaca, com 269 processos resolvidos per capita, ante
a média nacional de apenas 173”, acrescentou o corregedor-geral.
solucionados, a discrepância em relação ao restante do País é ainda maior. “Se,
nacionalmente, cada magistrado que atuou no 2º grau dos TRTs brasileiros no
último ano resolveu em média 1.592 ações, na 15ª essa marca chegou a 2.425
processos, num acréscimo de produtividade da ordem de 52,3%. Quando o fator de
comparação é o número de servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores,
mais uma vez o TRT-15 se destaca, com 269 processos resolvidos per capita, ante
a média nacional de apenas 173”, acrescentou o corregedor-geral.
O pronunciamento do ministro ocorreu logo
antes da leitura da ata da correição, feita pela diretora da Secretaria da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Coelis Maria Araújo Martins, durante
sessão administrativa do Pleno do TRT, no Plenário Ministro Coqueijo Costa. Na
abertura dos trabalhos, o presidente do Regional, desembargador Flavio
Allegretti de Campos Cooper, destacou o que a ata revelaria. “Não só um
diagnóstico do modo de ser do Tribunal, de como nós enfrentamos os nosso
desafios, mas também um prognóstico de como devemos ser no futuro.”, disse.
antes da leitura da ata da correição, feita pela diretora da Secretaria da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Coelis Maria Araújo Martins, durante
sessão administrativa do Pleno do TRT, no Plenário Ministro Coqueijo Costa. Na
abertura dos trabalhos, o presidente do Regional, desembargador Flavio
Allegretti de Campos Cooper, destacou o que a ata revelaria. “Não só um
diagnóstico do modo de ser do Tribunal, de como nós enfrentamos os nosso
desafios, mas também um prognóstico de como devemos ser no futuro.”, disse.
Reforçando as palavras iniciais do ministro,a ata apontou que a produtividade do TRT em 2013, no que se refere ao 2º grau
de jurisdição, foi de 104,7%, “bem acima da média nacional, de 96,6%”. O número
traduz que, no ano passado, os desembargadores e juízes que atuaram no
Regional, em 2ª instância, solucionaram uma quantidade de processos quase 5%
superior ao total recebido, resolvendo também ações que faziam parte do saldo
acumulado até o final de 2012.
A ata destacou o comprometimento do TRT com o
cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo
o Judiciário do País, mas também com o bem-estar de magistrados, servidores e
jurisdicionados. Nesse aspecto, ressaltou um projeto inédito implementado pelo
desembargador Cooper em sua gestão à frente da Corte, o Grupo Móvel da
Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), que tem por
objetivo propiciar a comunicação direta entre o 1º grau e a Presidência do
Tribunal Regional, sem qualquer caráter correicional ou de ouvidoria. A ata
enfatizou que o GMP inclui servidores com atuação e experiência em gestão de
pessoas, assim como integrantes da área de Comunicação Social do TRT, e, nas
visitas às unidades de 1ª instância da 15ª, coleta, de forma direta, demandas
institucionais de aspectos estruturais, organizacionais e humanos, verifica
indicadores de estresse e qualidade de vida de juízes e servidores, valoriza a
inserção de cada juiz ou servidor na instituição e gera respostas objetivas às
demandas.
cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo
o Judiciário do País, mas também com o bem-estar de magistrados, servidores e
jurisdicionados. Nesse aspecto, ressaltou um projeto inédito implementado pelo
desembargador Cooper em sua gestão à frente da Corte, o Grupo Móvel da
Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), que tem por
objetivo propiciar a comunicação direta entre o 1º grau e a Presidência do
Tribunal Regional, sem qualquer caráter correicional ou de ouvidoria. A ata
enfatizou que o GMP inclui servidores com atuação e experiência em gestão de
pessoas, assim como integrantes da área de Comunicação Social do TRT, e, nas
visitas às unidades de 1ª instância da 15ª, coleta, de forma direta, demandas
institucionais de aspectos estruturais, organizacionais e humanos, verifica
indicadores de estresse e qualidade de vida de juízes e servidores, valoriza a
inserção de cada juiz ou servidor na instituição e gera respostas objetivas às
demandas.
O documento chamou a atenção também para os
serviços prestados pela Ouvidoria do TRT, subordinada à Vice-Corregedoria
Regional e que, somente no período de 1º de agosto de 2013 a 23 de junho de
2014, registrou 7.501 contatos do público. Em especial, as conclusões da
correição destacaram a facilidade de contato do jurisdicionado com a Ouvidoria,
que pode ser contatada tanto por e-mail quanto por telefone, inclusive por meio
de ligações gratuitas (08007713315, das 9 às 18 horas, em dias úteis). O
corregedor-geral ressaltou ainda a iniciativa do TRT de pôr à disposição de
advogados e jurisdicionados em geral um endereço de correio eletrônico e um
número de telefone, também com chamadas sem custo (08007774344, das 9 às 19,
igualmente em dias úteis), para suporte aos usuários do Processo Judicial
Eletrônico (PJe). O atendimento, nesse caso, é prestado pelos servidores da
Secretaria do Tribunal Pleno.
serviços prestados pela Ouvidoria do TRT, subordinada à Vice-Corregedoria
Regional e que, somente no período de 1º de agosto de 2013 a 23 de junho de
2014, registrou 7.501 contatos do público. Em especial, as conclusões da
correição destacaram a facilidade de contato do jurisdicionado com a Ouvidoria,
que pode ser contatada tanto por e-mail quanto por telefone, inclusive por meio
de ligações gratuitas (08007713315, das 9 às 18 horas, em dias úteis). O
corregedor-geral ressaltou ainda a iniciativa do TRT de pôr à disposição de
advogados e jurisdicionados em geral um endereço de correio eletrônico e um
número de telefone, também com chamadas sem custo (08007774344, das 9 às 19,
igualmente em dias úteis), para suporte aos usuários do Processo Judicial
Eletrônico (PJe). O atendimento, nesse caso, é prestado pelos servidores da
Secretaria do Tribunal Pleno.
No que diz respeito à Tecnologia da
Informação (TI), a ata sublinhou a performance do TRT-15 na implantação do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. “Menos de dois anos depois
de inaugurar o sistema na Vara do Trabalho de Piedade, a primeira a receber o
PJe na 15ª Região, em 3 de agosto de 2012, o Tribunal conseguiu implantar a
tecnologia não só em todas as suas unidades de 1ª instância, como também em
todos os órgãos da própria Corte, em 2º grau de jurisdição, tornando-se, assim,
o primeiro entre os grandes TRTs a conseguir esse feito”, assinalou o
corregedor-geral. A instalação do sistema na 15ª foi concluída em 2 de julho
passado, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos.
Informação (TI), a ata sublinhou a performance do TRT-15 na implantação do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. “Menos de dois anos depois
de inaugurar o sistema na Vara do Trabalho de Piedade, a primeira a receber o
PJe na 15ª Região, em 3 de agosto de 2012, o Tribunal conseguiu implantar a
tecnologia não só em todas as suas unidades de 1ª instância, como também em
todos os órgãos da própria Corte, em 2º grau de jurisdição, tornando-se, assim,
o primeiro entre os grandes TRTs a conseguir esse feito”, assinalou o
corregedor-geral. A instalação do sistema na 15ª foi concluída em 2 de julho
passado, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos.
A correição detectou ainda que os prazos
médios de tramitação dos processos eletrônicos na 15ª têm sido
significativamente inferiores aos verificados nas ações que ainda tramitam no
formato antigo. Nos processos de rito sumaríssimo, a média é de 118 dias no
PJe, do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, contra 190 nos feitos
em papel (queda de 32%). Já no rito ordinário, se, no papel, os feitos
trabalhistas na 15ª ainda precisam de 369 dias em média para ir do ajuizamento
à sentença – pouco mais de um ano, portanto –, no formato eletrônico o prazo
definha para apenas 140 dias, 62% menos.
médios de tramitação dos processos eletrônicos na 15ª têm sido
significativamente inferiores aos verificados nas ações que ainda tramitam no
formato antigo. Nos processos de rito sumaríssimo, a média é de 118 dias no
PJe, do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, contra 190 nos feitos
em papel (queda de 32%). Já no rito ordinário, se, no papel, os feitos
trabalhistas na 15ª ainda precisam de 369 dias em média para ir do ajuizamento
à sentença – pouco mais de um ano, portanto –, no formato eletrônico o prazo
definha para apenas 140 dias, 62% menos.
Brito Pereira também aprovou a iniciativa do
Tribunal de pôr servidores da área de TI à disposição de setores como a
Corregedoria Regional, para o desenvolvimento de programas específicos, e
manifestou entusiasmo por constatar que o TRT, em ações institucionais como o
Mapeamento Global de Desempenho e a Gestão de Precatórios, utiliza
integralmente o sistema e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas
e Judiciárias da Justiça do Trabalho) para apuração dos dados e adoção dos
planos de ação. “Essas ações acarretam não só a disseminação do uso do
e-Gestão, como também a conscientização do correto lançamento dos dados, o que
vai ao encontro de todo o esforço empreendido pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho desde a criação do sistema”, destacou o corregedor.
Tribunal de pôr servidores da área de TI à disposição de setores como a
Corregedoria Regional, para o desenvolvimento de programas específicos, e
manifestou entusiasmo por constatar que o TRT, em ações institucionais como o
Mapeamento Global de Desempenho e a Gestão de Precatórios, utiliza
integralmente o sistema e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas
e Judiciárias da Justiça do Trabalho) para apuração dos dados e adoção dos
planos de ação. “Essas ações acarretam não só a disseminação do uso do
e-Gestão, como também a conscientização do correto lançamento dos dados, o que
vai ao encontro de todo o esforço empreendido pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho desde a criação do sistema”, destacou o corregedor.
Sobre a Corregedoria Regional, a ata aponta
que ela se mostrou operosa, criativa e atuante, com ações em conjunto com a
Presidência do TRT e com o apoio da Assessoria de Gestão Estratégica, na busca
incessante por uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Como exemplo,
o documento citou a medida fixada na Recomendação GP-CR nº 1/2013, que preconiza
a não liberação de qualquer valor a devedor trabalhista sem antes determinar a
pesquisa, na Coordenadoria de Distribuição de Feitos, da existência de outros
processos em tramitação contra o mesmo devedor. Na visão de Brito Pereira, essa
recomendação contribui para a efetividade das decisões judiciais e abrevia a
conclusão da execução, dando concretude ao princípio da razoável duração do
processo, previsto no artigo 5º, inciso 78, da Constituição.
que ela se mostrou operosa, criativa e atuante, com ações em conjunto com a
Presidência do TRT e com o apoio da Assessoria de Gestão Estratégica, na busca
incessante por uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Como exemplo,
o documento citou a medida fixada na Recomendação GP-CR nº 1/2013, que preconiza
a não liberação de qualquer valor a devedor trabalhista sem antes determinar a
pesquisa, na Coordenadoria de Distribuição de Feitos, da existência de outros
processos em tramitação contra o mesmo devedor. Na visão de Brito Pereira, essa
recomendação contribui para a efetividade das decisões judiciais e abrevia a
conclusão da execução, dando concretude ao princípio da razoável duração do
processo, previsto no artigo 5º, inciso 78, da Constituição.
A Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª
Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, também foi alvo da análise de
Brito Pereira e de sua equipe. O ministro destacou, sobretudo, a atuação da
Escola na ampliação da oferta de cursos na modalidade à distância, o que gera
economia de recursos públicos e evita que o magistrado ou servidor se afaste do
local onde desempenha suas funções, além de propiciar aos alunos ampla
flexibilidade de horários para assistir às aulas, conforme enfatizou o
corregedor-geral. Também causou impacto no ministro a Biblioteca Délio
Maranhão, vinculada à Ejud. Com mais de dez mil títulos, ela atende não só aos
magistrados, servidores e estagiários do Regional, mas também ao público
externo.
Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, também foi alvo da análise de
Brito Pereira e de sua equipe. O ministro destacou, sobretudo, a atuação da
Escola na ampliação da oferta de cursos na modalidade à distância, o que gera
economia de recursos públicos e evita que o magistrado ou servidor se afaste do
local onde desempenha suas funções, além de propiciar aos alunos ampla
flexibilidade de horários para assistir às aulas, conforme enfatizou o
corregedor-geral. Também causou impacto no ministro a Biblioteca Délio
Maranhão, vinculada à Ejud. Com mais de dez mil títulos, ela atende não só aos
magistrados, servidores e estagiários do Regional, mas também ao público
externo.
Entre as recomendações feitas pelo corregedor-geral
para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT, está o incremento na
conciliação. “O percentual de processos resolvidos por acordo na 15ª em 2013
foi de 41,4%, pouco além da média nacional, de 40,9%”, observou Brito Pereira,
que preconizou ao Regional a necessidade de se reforçar a missão institucional
de estimular a conciliação, tanto como meio para alcançar celeridade na
prestação jurisdicional, quanto para reduzir o volume de processos.
para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT, está o incremento na
conciliação. “O percentual de processos resolvidos por acordo na 15ª em 2013
foi de 41,4%, pouco além da média nacional, de 40,9%”, observou Brito Pereira,
que preconizou ao Regional a necessidade de se reforçar a missão institucional
de estimular a conciliação, tanto como meio para alcançar celeridade na
prestação jurisdicional, quanto para reduzir o volume de processos.
O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País
em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove
postos avançados do Judiciário Trabalhista e duas varas itinerantes. Possui 6
Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, 3
Seções Especializadas em Dissídios Individuais
e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55
desembargadores, dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão 2012-2014 está a cargo do
desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.
em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove
postos avançados do Judiciário Trabalhista e duas varas itinerantes. Possui 6
Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, 3
Seções Especializadas em Dissídios Individuais
e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55
desembargadores, dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão 2012-2014 está a cargo do
desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.
A jurisdição do Regional atinge 599
municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma
população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões
em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Em 2013 foram recebidas
296.218 ações pela 1ª instância e solucionadas 275.173, fechando o ano com o
saldo de 198.616 processos pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em 2ª Instância foram autuados 115.782
processos e solucionados 121.242, restando 27.853 pendentes de julgamento.
municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma
população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões
em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Em 2013 foram recebidas
296.218 ações pela 1ª instância e solucionadas 275.173, fechando o ano com o
saldo de 198.616 processos pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em 2ª Instância foram autuados 115.782
processos e solucionados 121.242, restando 27.853 pendentes de julgamento.
Reforçando as palavras iniciais do ministro,
a ata apontou que a produtividade do TRT em 2013, no que se refere ao 2º grau
de jurisdição, foi de 104,7%, “bem acima da média nacional, de 96,6%”. O número
traduz que, no ano passado, os desembargadores e juízes que atuaram no
Regional, em 2ª instância, solucionaram uma quantidade de processos quase 5%
superior ao total recebido, resolvendo também ações que faziam parte do saldo
acumulado até o final de 2012.
a ata apontou que a produtividade do TRT em 2013, no que se refere ao 2º grau
de jurisdição, foi de 104,7%, “bem acima da média nacional, de 96,6%”. O número
traduz que, no ano passado, os desembargadores e juízes que atuaram no
Regional, em 2ª instância, solucionaram uma quantidade de processos quase 5%
superior ao total recebido, resolvendo também ações que faziam parte do saldo
acumulado até o final de 2012.
Foto 1 – O presidente do TRT 15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper acompanhando a explanação corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.
Foto 2 e 3 – Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.
Crédito: Assessoria de Imprensa do TRT-15.
