GRUGA E ABRH CAMPINAS DISCUTEM O CUSTO DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO TRABALHO NO BRASIL

13 de agosto de 2014.
Como
manter o equilíbrio entre a necessidade de competitividade e o necessário
atendimento à legislação? Dilemas como estes foram abordados, na terça feira
(12/08) , no 4º  Fórum Legal Trabalhista realizado pelo GRUCA (Grupo
Campinas de Recursos Humanos)  e Associação Brasileira de Recursos Humanos
(ABRH) Campinas, no Teatro Amil, no Parque D. Pedro Shopping, em Campinas (SP). 
Inserida
no cronograma do Fórum, a mesa redonda contou com quatro advogados
especialistas e dois diretores de R.H. Um dos escolhidos foi Leonardo Bertanha,
sócio de TozziniFreire advogados, que respondeu perguntas selecionadas pelos
membros do Gruca, através de um questionário enviado para mais de 50 empresas.
 O
evento teve por objetivo aproximar a comunidade de Recursos Humanos da
realidade jurídico trabalhista e contou com palestrantes renomados e
especialistas, como o Professor José Pastore e Dr. José Eduardo Gibello
Pastore. Eles foram ouvidos por mais de 200 convidados que 
representaram  Gerentes e Diretores de R.H e Departamento Jurídico de
empresas e indústrias da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
O
debate sobre o tema, bastante crítico e complexo, foi iniciado por Bertanha,
que apontou os reflexos da globalização frente ao excesso da regulamentação do
trabalho em nosso país. “Não podemos
padecer com relação à falta de competitividade. Em termos trabalhistas frente a
economias emergentes os nossos valores  são discrepantes. Recentemente,
vemos o México que tem se desenvolvido, assim como outros países asiáticos que
passaram a receber novas indústrias, em razão de modelos mais simplificados de
tributos e encargos”, defende Bertanha.
Mas,
qual é a dose certa para harmonizar  uma Legislação engessada com as 
exigências da competitividade? As questões sobre a relação Capital x Trabalho,
soluções preventivas, a incumbência das empresas e a flexibilidade pareceram
responder tal reflexão. “Acredito que
as  conclusões entre nós foram bem próximas. Desburocratizar o sistema
trabalhista e simplificar o sistema tributário foram algumas delas”, aponta
o advogado de TozziniFreire.
Outro consenso para
que não ocorram descompassos foi o de que  as empresas desenvolvam uma
área de relações sindicais envolvendo pessoas competentesque
possam exercer sua força nas negociações coletivas. “Na outra ponta temos empregados que se
mobilizam há anos, com integrantes em todos os poderes e diretrizes muito bem
alinhadas”, sinaliza Bertanha.
Superar
a crise econômica e um mercado desaquecido, revertendo situações como a redução
de contingente e as demissões em massa foram tópicos que perduraram também
durante a apresentação do Prof. José Pastore. Segundo o palestrante, o
trabalhador brasileiro chega a ser um dos mais caros do mundo, e exemplificou
que se o ganho bruto é de R$ 730,00, após a inserção de encargos e tributos,
além de gastos como transporte, alimentação ou treinamentos,  este valor salta
para aproximadamente R$ 2.047,00. “Esta
equação demonstrada por Pastore caracteriza inexistência de um mercado atraente
e isto acaba sendo repassado para área de serviços e, por consequência, aos
clientes. Com relação à indústria, padecemos com a perda de oportunidades e
novos investimentos”, acrescenta Bertanha.

Discrepâncias
entre o os Direitos Trabalhistas e o Estado de Direito, existência de
sindicatos retrógrados, excesso de protecionismo e necessidade em recriar
mercados foram considerados durante o encontro e, segundo os participantes da
Mesa Redonda, as mudanças nestes aspectos ocorrerão a longo prazo.
Fotos 1 e 2 – Leonardo Bertanha, sócio de TozziniFreire advogados.
Crédito: ARNALDO ÁVILA JR.
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