Panorama de Negócios
Através de uma parceria entre a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento
Social e a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, a Prefeitura
de Hortolândia (SP) colaborou para a formalização de 5,5 mil MEIs (Micro e Pequenos
Empreendedores). As atividades comerciais legalizadas pelo programa federal é
realizado com o apoio da Prefeitura. O MEI completou cinco anos de formalização
nesta semana. Em 2009, quando foi lançado, Hortolândia teve a adesão de 121
empreendedores ao programa.
Social e a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, a Prefeitura
de Hortolândia (SP) colaborou para a formalização de 5,5 mil MEIs (Micro e Pequenos
Empreendedores). As atividades comerciais legalizadas pelo programa federal é
realizado com o apoio da Prefeitura. O MEI completou cinco anos de formalização
nesta semana. Em 2009, quando foi lançado, Hortolândia teve a adesão de 121
empreendedores ao programa.
O resultado é positivo nestes cinco anos de funcionamento do programa. O
número de trabalhadores que regularizaram atividades comerciais por meio do
programa MEI (Micro Empreendedor Individual) é 45 vezes maior que em 2009.
Atualmente, mais de 5,5 empreendedores estão cadastrados e participam das
formações regularmente promovidas pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento
Social mensalmente.
número de trabalhadores que regularizaram atividades comerciais por meio do
programa MEI (Micro Empreendedor Individual) é 45 vezes maior que em 2009.
Atualmente, mais de 5,5 empreendedores estão cadastrados e participam das
formações regularmente promovidas pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento
Social mensalmente.
Cabeleireiros, vendedores de roupa e prestadores de serviços
gerais são as três atividades que mais atraem os microempreendedores,
profissionais que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário. A
adesão do MEI favorece o empreendedor porque reduz a carga tributária. Os
trabalhadores que se regularizam pelo programa devem ter uma receita bruta
anual de até R$ 60 mil. Eles contribuem com 5% do valor do salário mínimo que,
atualmente, chega a R$ 36,20 por mês. A média dos microempreendedores de
Hortolândia varia entre R$30 e R$ 40 mil. “Com a redução do número de
trabalhadores informais, a Prefeitura fortalece a economia local, amplia a
geração de emprego e renda, além da arrecadação de impostos. O acompanhamento
realizado pela Secretaria atende aos cadastrados por meio de palestras e
capacitações mensais”, destacou a secretária de Inclusão e Desenvolvimento
Social, Rosana Nascimento da Silva.
gerais são as três atividades que mais atraem os microempreendedores,
profissionais que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário. A
adesão do MEI favorece o empreendedor porque reduz a carga tributária. Os
trabalhadores que se regularizam pelo programa devem ter uma receita bruta
anual de até R$ 60 mil. Eles contribuem com 5% do valor do salário mínimo que,
atualmente, chega a R$ 36,20 por mês. A média dos microempreendedores de
Hortolândia varia entre R$30 e R$ 40 mil. “Com a redução do número de
trabalhadores informais, a Prefeitura fortalece a economia local, amplia a
geração de emprego e renda, além da arrecadação de impostos. O acompanhamento
realizado pela Secretaria atende aos cadastrados por meio de palestras e
capacitações mensais”, destacou a secretária de Inclusão e Desenvolvimento
Social, Rosana Nascimento da Silva.
O secretário de Indústria, Dimas Correa Pádua explica como funciona o
processo. “A Secretaria de Inclusão faz a prospecção de pessoas que estão na
informalidade e incentiva estes empreendedores a se formalizarem. A partir
deste momento, a Secretaria de Indústria passa a atendê-los, oferecendo todos
os benefícios que um empreendedor formal tem direito”, diz. O secretário
destaca a oferta de serviços da Casa do Empreendedor, do PAE Sebrae (Posto de
Atendimento ao Empreendedor – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e
do Banco do Povo, que auxiliam o micro e pequeno empreendedor na regularização
de suas atividades. “Além disso, com a formalização, o empreendedor tem
garantido seus direitos trabalhistas, contribuindo com impostos mínimos”,
destacou Pádua.
processo. “A Secretaria de Inclusão faz a prospecção de pessoas que estão na
informalidade e incentiva estes empreendedores a se formalizarem. A partir
deste momento, a Secretaria de Indústria passa a atendê-los, oferecendo todos
os benefícios que um empreendedor formal tem direito”, diz. O secretário
destaca a oferta de serviços da Casa do Empreendedor, do PAE Sebrae (Posto de
Atendimento ao Empreendedor – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e
do Banco do Povo, que auxiliam o micro e pequeno empreendedor na regularização
de suas atividades. “Além disso, com a formalização, o empreendedor tem
garantido seus direitos trabalhistas, contribuindo com impostos mínimos”,
destacou Pádua.
